Provedores da corrupção. Editorial
Maputo (Canalmoz) – A corrupção continua a fazer manchetes em jornais e a ser motivo de conversa nos mais variados fóruns, mas não é porque os jornais gostam de levar à estampa tal fenómeno, nem porque não haja outros assuntos que sirvam de agenda à opinião pública. Muito pelo contrário. É exactamente porque os corruptos pendurados no Estado tendem a alargar cada vez mais os seus pastos onde progridem na mais completa impunidade.
O fenómeno cresce exponencialmente. Os maus exemplos vêm do alto império. Ser dirigente agora até é sinónimo de corrupto.
O fenómeno da corrupção assumiu tal dimensão que hoje quando falamos dos dirigentes em Moçambique já não se entende alguém que cuida do Estado e se incumbe de serviço público. A primeira ideia que ocorre é: lá está mais um corrupto, ladrão, burlão ou promíscuo.
O léxico alterou-se completamente. Algo que em condições normais seria sinónimo de bom cidadão, os tempos mais recentes encarregaram-se de converter em sinónimo de político adúltero, degenerado, pervertido.
Qualquer cidadão moçambicano tem hoje os senhores do poder como “os corruptos”.
Seminários, workshops, e tantas coisas que são apresentadas à sociedade civil como iniciativas de combate à corrupção, são hoje olhadas com desconfiança e como formas sofisticadas de adormecer os cidadãos e levá-los a pensar que efectivamente há vontade política de se acabar com a podridão no nosso aparelho do Estado, do mais alto ao mais subalterno dos funcionários.
Desde os tempos, como escreveu Gomes Canotilho, “o fenómeno da corrupção teve como epicentro jurídico e dogmático subornar alguém por dinheiro”, associado sempre ao “abuso da função pública em benefício privado”. Acrescenta ele que “a corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático, que beneficia de cumplicidade e cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, e vive do conúbio entre o económico e o político”.
Daí que haja tanta preocupação de alguma Imprensa ainda não absorvida pelos meandros deste tipo de “prostituição” entre corruptores e funcionários públicos, em dar espaço às denúncias de uma sociedade ciosa de uma “Pérola do Índico” realmente digna desse desígnio.
O grito de vários quadrantes contra a endemia da corrupção no País vão, desde uma Assembleia da República onde pululam pervertidos da pior espécie a coberto de uma maioria qualificada fruto de manobras de reitores do mais baixo quilate – apesar da sua proa –, a uma plebe de funcionários que a pretexto de cuidarem do erário público fizeram das suas atribuições autênticas machambas da mais vil das “drogas” que está a dar cabo de Moçambique – a corrupção.
Quando os corruptos vão desde quem gere a Assembleia da República; aos corruptos que gerem o Conselho Constitucional, como se viu com o juiz Mondlane, até hoje não julgado; aos corruptos que gerem as empresas públicas; até a promíscuos que subscrevem e propõem Pacotes Anti-Corrupção como consta que estão envolvidos em casos contra as próprias leis de preservação do ambiente; o que se pode esperar de um Estado que chegou a este ponto?
Tudo o que a Imprensa escreve é seguramente do domínio das figuras que por função deveria estar na linha da frente do combate à promiscuidade e na vanguarda da purificação do Estado, mas a impunidade prevalece precisamente porque a teia já está tão enredada que já não há por onde se começar, a não ser arrasar, “escangalhar” – agora sim – este aparelho do Estado repleto ao mais alto nível de pulhas e canalhas que em tempos chegaram ao cúmulo de fuzilar inocentes, armados em santos.
Al Capone era um aprendiz ao pé dos corruptos que nos bloquearam completamente a possibilidade de termos onde viver decentemente nos tempos mais próximos.
Quem não quiser ser visto como corrupto terá de aceitar uma luta sem quartel contra os cartéis que se formaram. Com estas autênticas aves de rapina que se apoderaram do nosso Estado, ilude-se quem ainda pensa que isto se acaba por via judicial.
Quando um Procurador-Geral da República é tido como “grande amigo dos corruptos” – é assim que ele é visto aos olhos da sociedade – o que se pode esperar do Estado no combate à corrupção?
Com a letargia e inércia, Augusto Paulino vai ele próprio passando a imagem de um inútil no combate que lhe cabe dirigir ao mais alto nível, mas de que não há resultados, logo duvida-se que esteja a ser eficiente. Se as coisas estão cada vez pior é porque a eficiência é no mínimo duvidosa. A impunidade prevalece, o fenómeno cresce.
Veremos no caso concreto das TDM de que lado está o PGR. Mais uma vez estará à prova. Estará ele do lado da decência ou prefere continuar a cavar a sua própria sepultura de magistrado incapaz?
Depois de há semanas termos noticiado o desvio de avultadas somas na Assembleia da República incluindo a soltura dos respectivos ladrões com a cumplicidade da mais elevada hierarquia do Parlamento, eis que uma outra carta, desta vez de uma empresa pública: as TDM, expõe roupos e corrupção nas Telecomunicações de Moçambique. O que irá fazer o PGR e os seus pares é mais uma vez a questão? Passa uma semana desde que o Canal de Moçambique trouxe a público a carta-denúncia dos trabalhadores e não se ouve falar de investigações nas TDM.
Há milhões e milhões de meticais a serem roubados sem que haja consequente responsabilização. Não só nas TDM. Corrupção e roubo caminham alegramente.
Há empresas fantasmas criadas pelos directores para facturarem ao Estado. Não só nas TDM. Mas ninguém da PGR se dá ao trabalho de investigar. E ninguém é responsabilizado.
Os trabalhadores das TDM estão a denunciar. O que fará a PGR?
Nada do que nos contam das TDM é diferente do que um dia nos coube permitir que chegasse ao conhecimento público. Tratava-se nessa altura da empresa de Aeroportos de Moçambique, também essa uma empresa tutelada por um Ministério dos Transportes e Comunicações, que ainda há pouco se viu a dar cobertura a esquemas onde o ministro na Presidência e o próprio Chefe de Estado têm interesses, no caso dos 150 autocarros para os TPM. Agora apeceu na imprensa mais uma história de um director financeiro da EDM. Crescem os casos.
O que vai acontecer aos ladrões nas TDM? O que vai acontecer aos ladrões da EDM?
O que irá acontecer a quem comprou autocarros para os TPM sem respeitar a Lei do Procurment?
O senhor Procurador-Geral não tem vergonha de continuar a servir de bobo à testa de uma Procuradoria inútil e a passar a imagem de tão ou mais perverso que os corruptos.
A resposta está com o “camarada dos corruptos”, o Dr. Augusto Paulino.
O PGR limita-se a dizer que não há Lei. Será que não há mesmo lei ou ele tem medo de perder o seu tacho se usar a lei que existe? A mesma lei que põe atrás das grades os outros ladrões não dá para pôr estes dos ministérios e empresas públicas na cadeia?
Se não há lei porque não se demite para não estar a emporcalhar o seu bom-nome?
Sabendo que existe um “Pacote Anti-Corrupção” na AR que cabe aos próprios corruptos permitir ou não que entre em vigor, o que resta a este Povo fazer? Continuar a pagar impostos, exorbitantes taxas de telecomunicações, taxas de electricidade probitivas num país que tem um recurso como Cahora Bassa? Continuara pagar coimas elevadas, para no fim acabarem nas mãos de um bando de gatunos que não permitem sequer que na própria capital do País haja uma rua sem buracos?
A chefe da bancada da Frelimo já deu sinais de que a sua própria bancada é o grande inimigo do “Pacote Anti-Corrupção”. A Frelimo já deu provas que tem vindo a usar a corrupção como um mega-projecto para produção de riqueza. Até aqui as evidências deixam claro que a corrupção é um dos meios de produção da Frelimo.
Está claro. A Frelimo já não esconde que a corrupção é a sua tábua de salvação.
Moçambique tem de aceitar isto eternamente?
Ao ponto que a corrupção e o roubo chegou ao mais alto nível do Estado quase que nos apraz sugerir que com a maior urgência se crie a figura do “Provedor da Corrupção” com direito a remuneração, casa e viatura protocolar e ajudante de campo e todo um grupo de comparsas com a tarefa de apresentar anualmente, à semelhança do Procurador-Geral da República e do Chefe de Estado, o seu informe sobre o desenvolvimento da corrupção. Mostraria os gráficos e respectiva infografia de quantos membros do Governo conseguiram esquemas corruptos. Alegremente e em festa…
Ao mesmo tempo apresentaria em gráfico comparado, o número de pessoas que morrem por falta de assistência médica e de medicamentos, o número de pessoas que continuam a ser transportadas como gado, o número de pessoas que continuam sem acesso a água potável em todo o País, entre outras anomalias tidas como consequência directa do desenvolvimento da corrupção e do roubo no Estado!
O “Provedor da Corrupção” não precisaria de ser eleito pela Assembleia da República, porque a esse nível já estamos claros do que se repete. Bastaria ser eleito no Comité Central da Frelimo, sob proposta de uma Comissão Política onde pululam combatentes por palácios, pontas de marfim, mobílias e outras benesses à custa de quem quase se afoga com água enquanto dorme, nos dias de grandes enxurradas.
O que restará a um Povo espoliado fazer perante a corja de corruptos que não nos deixa respirar? (Canalmoz / Canal de Moçambique)
Maputo (Canalmoz) – A corrupção continua a fazer manchetes em jornais e a ser motivo de conversa nos mais variados fóruns, mas não é porque os jornais gostam de levar à estampa tal fenómeno, nem porque não haja outros assuntos que sirvam de agenda à opinião pública. Muito pelo contrário. É exactamente porque os corruptos pendurados no Estado tendem a alargar cada vez mais os seus pastos onde progridem na mais completa impunidade.
O fenómeno cresce exponencialmente. Os maus exemplos vêm do alto império. Ser dirigente agora até é sinónimo de corrupto.
O fenómeno da corrupção assumiu tal dimensão que hoje quando falamos dos dirigentes em Moçambique já não se entende alguém que cuida do Estado e se incumbe de serviço público. A primeira ideia que ocorre é: lá está mais um corrupto, ladrão, burlão ou promíscuo.
O léxico alterou-se completamente. Algo que em condições normais seria sinónimo de bom cidadão, os tempos mais recentes encarregaram-se de converter em sinónimo de político adúltero, degenerado, pervertido.
Qualquer cidadão moçambicano tem hoje os senhores do poder como “os corruptos”.
Seminários, workshops, e tantas coisas que são apresentadas à sociedade civil como iniciativas de combate à corrupção, são hoje olhadas com desconfiança e como formas sofisticadas de adormecer os cidadãos e levá-los a pensar que efectivamente há vontade política de se acabar com a podridão no nosso aparelho do Estado, do mais alto ao mais subalterno dos funcionários.
Desde os tempos, como escreveu Gomes Canotilho, “o fenómeno da corrupção teve como epicentro jurídico e dogmático subornar alguém por dinheiro”, associado sempre ao “abuso da função pública em benefício privado”. Acrescenta ele que “a corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático, que beneficia de cumplicidade e cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, e vive do conúbio entre o económico e o político”.
Daí que haja tanta preocupação de alguma Imprensa ainda não absorvida pelos meandros deste tipo de “prostituição” entre corruptores e funcionários públicos, em dar espaço às denúncias de uma sociedade ciosa de uma “Pérola do Índico” realmente digna desse desígnio.
O grito de vários quadrantes contra a endemia da corrupção no País vão, desde uma Assembleia da República onde pululam pervertidos da pior espécie a coberto de uma maioria qualificada fruto de manobras de reitores do mais baixo quilate – apesar da sua proa –, a uma plebe de funcionários que a pretexto de cuidarem do erário público fizeram das suas atribuições autênticas machambas da mais vil das “drogas” que está a dar cabo de Moçambique – a corrupção.
Quando os corruptos vão desde quem gere a Assembleia da República; aos corruptos que gerem o Conselho Constitucional, como se viu com o juiz Mondlane, até hoje não julgado; aos corruptos que gerem as empresas públicas; até a promíscuos que subscrevem e propõem Pacotes Anti-Corrupção como consta que estão envolvidos em casos contra as próprias leis de preservação do ambiente; o que se pode esperar de um Estado que chegou a este ponto?
Tudo o que a Imprensa escreve é seguramente do domínio das figuras que por função deveria estar na linha da frente do combate à promiscuidade e na vanguarda da purificação do Estado, mas a impunidade prevalece precisamente porque a teia já está tão enredada que já não há por onde se começar, a não ser arrasar, “escangalhar” – agora sim – este aparelho do Estado repleto ao mais alto nível de pulhas e canalhas que em tempos chegaram ao cúmulo de fuzilar inocentes, armados em santos.
Al Capone era um aprendiz ao pé dos corruptos que nos bloquearam completamente a possibilidade de termos onde viver decentemente nos tempos mais próximos.
Quem não quiser ser visto como corrupto terá de aceitar uma luta sem quartel contra os cartéis que se formaram. Com estas autênticas aves de rapina que se apoderaram do nosso Estado, ilude-se quem ainda pensa que isto se acaba por via judicial.
Quando um Procurador-Geral da República é tido como “grande amigo dos corruptos” – é assim que ele é visto aos olhos da sociedade – o que se pode esperar do Estado no combate à corrupção?
Com a letargia e inércia, Augusto Paulino vai ele próprio passando a imagem de um inútil no combate que lhe cabe dirigir ao mais alto nível, mas de que não há resultados, logo duvida-se que esteja a ser eficiente. Se as coisas estão cada vez pior é porque a eficiência é no mínimo duvidosa. A impunidade prevalece, o fenómeno cresce.
Veremos no caso concreto das TDM de que lado está o PGR. Mais uma vez estará à prova. Estará ele do lado da decência ou prefere continuar a cavar a sua própria sepultura de magistrado incapaz?
Depois de há semanas termos noticiado o desvio de avultadas somas na Assembleia da República incluindo a soltura dos respectivos ladrões com a cumplicidade da mais elevada hierarquia do Parlamento, eis que uma outra carta, desta vez de uma empresa pública: as TDM, expõe roupos e corrupção nas Telecomunicações de Moçambique. O que irá fazer o PGR e os seus pares é mais uma vez a questão? Passa uma semana desde que o Canal de Moçambique trouxe a público a carta-denúncia dos trabalhadores e não se ouve falar de investigações nas TDM.
Há milhões e milhões de meticais a serem roubados sem que haja consequente responsabilização. Não só nas TDM. Corrupção e roubo caminham alegramente.
Há empresas fantasmas criadas pelos directores para facturarem ao Estado. Não só nas TDM. Mas ninguém da PGR se dá ao trabalho de investigar. E ninguém é responsabilizado.
Os trabalhadores das TDM estão a denunciar. O que fará a PGR?
Nada do que nos contam das TDM é diferente do que um dia nos coube permitir que chegasse ao conhecimento público. Tratava-se nessa altura da empresa de Aeroportos de Moçambique, também essa uma empresa tutelada por um Ministério dos Transportes e Comunicações, que ainda há pouco se viu a dar cobertura a esquemas onde o ministro na Presidência e o próprio Chefe de Estado têm interesses, no caso dos 150 autocarros para os TPM. Agora apeceu na imprensa mais uma história de um director financeiro da EDM. Crescem os casos.
O que vai acontecer aos ladrões nas TDM? O que vai acontecer aos ladrões da EDM?
O que irá acontecer a quem comprou autocarros para os TPM sem respeitar a Lei do Procurment?
O senhor Procurador-Geral não tem vergonha de continuar a servir de bobo à testa de uma Procuradoria inútil e a passar a imagem de tão ou mais perverso que os corruptos.
A resposta está com o “camarada dos corruptos”, o Dr. Augusto Paulino.
O PGR limita-se a dizer que não há Lei. Será que não há mesmo lei ou ele tem medo de perder o seu tacho se usar a lei que existe? A mesma lei que põe atrás das grades os outros ladrões não dá para pôr estes dos ministérios e empresas públicas na cadeia?
Se não há lei porque não se demite para não estar a emporcalhar o seu bom-nome?
Sabendo que existe um “Pacote Anti-Corrupção” na AR que cabe aos próprios corruptos permitir ou não que entre em vigor, o que resta a este Povo fazer? Continuar a pagar impostos, exorbitantes taxas de telecomunicações, taxas de electricidade probitivas num país que tem um recurso como Cahora Bassa? Continuara pagar coimas elevadas, para no fim acabarem nas mãos de um bando de gatunos que não permitem sequer que na própria capital do País haja uma rua sem buracos?
A chefe da bancada da Frelimo já deu sinais de que a sua própria bancada é o grande inimigo do “Pacote Anti-Corrupção”. A Frelimo já deu provas que tem vindo a usar a corrupção como um mega-projecto para produção de riqueza. Até aqui as evidências deixam claro que a corrupção é um dos meios de produção da Frelimo.
Está claro. A Frelimo já não esconde que a corrupção é a sua tábua de salvação.
Moçambique tem de aceitar isto eternamente?
Ao ponto que a corrupção e o roubo chegou ao mais alto nível do Estado quase que nos apraz sugerir que com a maior urgência se crie a figura do “Provedor da Corrupção” com direito a remuneração, casa e viatura protocolar e ajudante de campo e todo um grupo de comparsas com a tarefa de apresentar anualmente, à semelhança do Procurador-Geral da República e do Chefe de Estado, o seu informe sobre o desenvolvimento da corrupção. Mostraria os gráficos e respectiva infografia de quantos membros do Governo conseguiram esquemas corruptos. Alegremente e em festa…
Ao mesmo tempo apresentaria em gráfico comparado, o número de pessoas que morrem por falta de assistência médica e de medicamentos, o número de pessoas que continuam a ser transportadas como gado, o número de pessoas que continuam sem acesso a água potável em todo o País, entre outras anomalias tidas como consequência directa do desenvolvimento da corrupção e do roubo no Estado!
O “Provedor da Corrupção” não precisaria de ser eleito pela Assembleia da República, porque a esse nível já estamos claros do que se repete. Bastaria ser eleito no Comité Central da Frelimo, sob proposta de uma Comissão Política onde pululam combatentes por palácios, pontas de marfim, mobílias e outras benesses à custa de quem quase se afoga com água enquanto dorme, nos dias de grandes enxurradas.
O que restará a um Povo espoliado fazer perante a corja de corruptos que não nos deixa respirar? (Canalmoz / Canal de Moçambique)
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