Luanda – Um político laico: “Eu sou profundamente laico...”, revelou. Um socialista convicto: “Acredito no socialismo e na transformação do homem”, assegurou. É autor de 12 obras literárias. “Publicamente não as lanço porque tenho nojo de alguns escritores angolanos, principal aqueles que tiveram um envolvimento direito nos tristes acontecimentos do 27 de Maio de 1977”, justificou. É filho de uma heroína esquecida pela OMA: “As mulheres angolanas que deram as suas contribuições na luta sobre a libertação nacional não devem, de jeito nenhum, serem esquecidas”, defendeu, acrescentando que “é necessário que o projecto político do renascimento do pana-africanista leve que as mulheres como foi no passado com as da OMA e da LIMA”.
Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net
“Club-k não pode se submeter às interferências de um poder satânico e iníquo... A revolução em Angola ainda não acabou”
Foi o terceiro candidato mais votado nas primeiras eleições gerais realizadas em 1992. Embora, curiosamente, acredita que “nunca houve eleições ganhas desde que Angola se tornou um país independente (...), porque o interesse da nação foi substituído por interesses antagônicos que levam em consideração a bandeira do partido”.
Ainda sobre as eleições o nosso entrevistado alerta ao partido no poder que “se as próximas eleições não forem pré-negociadas podem causar no ordenamento político angolano desgastes. Desgastes esses que podem por em causa a própria soberania do país... pois, a revolução em Angola ainda não acabou”. “A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana”, garantiu sem papas na língua, enfatizando que o retorno do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional democrática é uma solução necessária para Angola.
Enquanto ao neocolonialismo: “Vai levar que muita gente se oponha a isso com armas. Porque o neocolonialismo não se reforma, mas sim, elimina-se”.
Já sobre o processo de registo eleitoral: o interlocutor do Club-k ressalta que “é uma competência especifica do estado... e fiscalizá-lo é uma perda de tempo”.
Quanto à retirada dos grupos parlamentares da UNITA, PRS e FNLA, numa das sessões da Assembleia Nacional, no início do corrente mês, a nossa fonte desvaloriza atitude dos deputados da bancada parlamentar do MPLA. “Quem critica a saída dos deputados das bancadas parlamentares da oposição é porque não tem conhecimento do que é uma verdadeira democracia”, asseverou, alegando que “há déficit de democracia no país...”.
Por fim diz que “PDA é um partido que quer libertar Angola, uma vez que Angola já esta libertada, os três movimentos de libertação devem desaparecer”. Contradizendo-se que é necessário a união dos partidos da oposição. “Não há hipótese do partido no poder ganhar essas eleições caso a oposição se unir”, rematou.
O nosso entrevistado (primeiro deste ano) é o presidente do Partido Democrático Angolano (PDA), António Alberto Neto, sobrinho do primeiro Presidente da República Popular de Angola, António Agostinho Neto, e tio materno da ‘temida’ jurista Mihaela Neto Webba. Por favor, acompanhe a entrevista. Embora longa, mais é boa.
Club-k.net – Em que passo encontra-se, neste momento, o PDA?
Nós estamos a fazer o acompanhamento da situação política, econômica e social do país tendo em conta as eleições, entre aspas, que se avizinham. Estamos a preparar uma certa estratégia face a isso. Essa estratégia do ponto de vista do plano A, significa que nós temos que cumprir o que a lei prevê, isto é, em termos de subscrição e também das candidaturas. Temos preparados os 254 candidatos mais suplentes e no caso concreto das assinaturas ou subscrições, estamos já a preparar toda documentação para apresentar ao Tribunal Constitucional quando as eleições forem anunciadas, para evitar que não haja sobressaltos.
António Alberto Neto – Em termos de estruturas?
Estamos atentar fazer o máximo, tendo em conta o mínimo das condições materiais, neste preciso instante, em que nos encontramos. As assinaturas estão a chegar de várias partes do país. Mas também estamos a preparar as delegações que devem percorrer o país, no sentido de falar com os militantes e obter deles, naturalmente, uma opinião. Estamos a preparar a reunião da nossa Comissão do Conselho Nacional que vai se debruçar sobre aspectos que tem a ver com as candidaturas. Porque temos que fazer um exame sério sobre o programa do governo e sobre as eventuais alianças ou coligação a ter com os outros partidos da oposição que também prevêem concorrer as eleições. Todo este cenário exige uma tomada de decisão dos militantes da base. Não é uma decisão que pode ser tomada por dez, 15 e 20. Mas, é uma decisão de ter respaldo, não somente dos militantes que se encontram nas províncias que têm ainda a chama acessa do PDA, mas também para aqueles que se encontram na diáspora que estão a fazer acompanhamento através do nosso sistema de facebook.
As vossas estruturas províncias ainda se mantêm, uma vez que foram boicotados em concorrer às eleições legislativas em 2008?
Uma coisa é o facto de nós termos sido impedidos, ilegalmente, de participar nas eleições, onde tínhamos apresentados os cômputos das 15 mil assinaturas. Isso, repito, houve má fé da parte do Tribunal Constitucional. Outra coisa é a implantação física das sedes do PDA nas províncias, tendo em conta as dificuldades que os partidos políticos da oposição estão a ter. Não é possível ter fisicamente uma sede com a bandeira em várias províncias ou mesmo nas comunas, dado que não se faz acções políticas sem meios financeiros, por um lado. Mas, na medida do possível, os membros do partido que se encontram nas províncias e que continuam acreditar na democracia do PDA, estão a enviar para nós a documentação necessária. Estamos em contacto, permanente, através de meios de comunicação modernos.
Para quando a realização do congresso do PDA, uma vez que consta nas exigências do Tribunal Constitucional para os partidos que prevêem participar nas próximas eleições?
Nós realizamos o nosso congresso em 2007, por conseguinte, o Tribunal Constitucional não pode exigir do PDA a realização de um novo congresso. Congresso é um acto que resulta de uma estrutura interna e, por conseguinte, nós estamos a verificar que outros partidos estão a se deixar levar por uma certa mentalidade defensiva e humilhante de realizarem congressos com 58 pessoas.
Ora, o nosso congresso realizado em 2007, teve a presença de cerca de 900 pessoas, na Liga Africana. Para realizar um acto desta natureza é necessário criar as condições logísticas, técnicas e outras mais, para que o evento seja de vulto. Agora, não vou realizar um congresso de 58 pessoas só porque o Tribunal Constitucional quer. Esta instituição tem que ter em consideração que, os estatutos dos partidos são dos partidos e não do Tribunal Constitucional.
Nós vamos realizar o congresso em função das vicissitudes do país. Em função da programação que temos em marcha. Em principio nós vamos realizar um congresso em 2013. E devo dizer que na estória do nacionalismo angolano ou, na estória já depois a independência de Angola, nas vestes, ou nas piúgas, do Tribunal Supremo, nunca exigiu a realização de um congresso nos partidos políticos. Pelo que eu sabia, não existe nenhum pressuposto legal que faça exigência por parte do Tribunal Constitucional da realização de um congresso para participar nas eleições. É certo que há partidos políticos que nunca realizaram congressos, mas não é o caso do PDA. Portanto, nós estamos conscientes de que uma vez que tenhamos reunidos as condições técnicas, materiais e logísticas, naturalmente que vamos realizar também um congresso que vai ser necessário para fazermos uma revitalização da classe democrática no seio do partido.
Doutor falou de uma possível coligação, PDA deseja a juntar-se a uma coligação, caso não consiga as 15 mil assinaturas ou estará a tentar salvar-se da extinção?
Para salvar a democracia, a liberdade e o estado democrático de direito é necessário que nessas próximas eleições haja uma única lista, um único programa do governo, que haja um só denominador comum para fazer face ao partido no poder, tendo em conta a atipicidade do sistema eleitoral. Devo corresponder também a uma formalização concreta e estratégica a fim de reduzir apetência que estamos a lutar contra o processo eleitoral fraudulenta em curso. Quero explicar muito claramente que, se nós tivéssemos o artigo 159º na Constituição actual era muito mais fácil realizarmos eleições separadas. De forma, a podermos na primeira volta das eleições presidências, os candidatos apresentarem-se e na segunda volta teria que ser o candidato da oposição a unir-se, como é o caso do Senegal. Por causa dessa situação de segunda volta, não há hipótese do partido no poder, em qualquer país, manter-se se a oposição se unir.
A grande artimanha, os esquivar da segunda volta está nesta Constituição atípica que foi votada em 2010. Em que por não haver a segunda volta, as questões a nível da presidência resume-se puro e simplesmente em que a oposição fica sem qualquer possibilidade de luta se, por acaso, for isoladamente. Por conseguinte, ela não pode estar dividida. Por este motivo eu reafirmo a necessidade que assim que tenhamos o conhecimento da lista dos candidatos do partido no poder, para sabermos exactamente quem será a cabeça de lista e quem será o segundo, porque não é possível que um elemento a nível do próprio MPLA que não seja cabeça de lista, mas que tenha abrangência e a capacidade de fazer aquilo que Abdoul Wale fez ao ser o candidato da oposição. Em função disso, o Presidente que esta no poder a mais de cinco ou sete mandatos não vai ganhar.
Se quisermos que o Presidente que esta no poder em Angola ganhe as eleições então cada um faça como se não quisesse ganhar. Reitero que é necessário que haja uma única coligação de todos os partidos para que a oposição ganhe. E essa mudança é possível
“Registo eleitoral é uma competência especifica do estado
e fiscalizá-lo é uma perda de tempo”
Qual é a posição do PDA sobre algumas irregularidades que estão a decorrer no processo eleitoral?
No caso da CNE, acho que seria conveniente que houvesse um consenso no sentido de termos um guineense a dirigir a CNE em Angola, por exemplo. Porque não é necessário que seja um angolano a fazer isso. Se não há consenso a respeito do presidente nomeado pelo partido no poder, e se reiteradamente os órgãos judiciais, na veste do Tribunal Supremo entende que tem que ser a fulana... isto cria constrangimento para a determinação real do papel da CNE, então é necessário que a CNE jogue um papel de independência e que se encontre um brasileiro, um guineense para dirigir esta organização. Infelizmente, frei Domingos é falecido, senão o PDA tinha indicado que podia ser ele a dirigir a CNE. São questões de consenso para evitar que as coisas tenham este cariz de constrangimento.
Agora é evidente que dada atipicidade do sistema eleitoral angolano, tendo em conta os processos de fraude que existem, de duas ou uma: ou a oposição apresenta um único candidato ou então não participa nas eleições. Quer dizer que, deixe o partido no poder sozinho a participar nas eleições. Esta é a minha opinião clara e aberta. Porque se não for assim não haverá mudança. Pois, este povo está farto de promessas não cumpridas em termos econômicos, políticos e sociais, e não esta a ver o fim deste estado de não beligerância.
Porque vejamos, em termos econômicos o que estamos assistir é cada vez mais uma franja que já não é humilde da população angolana, a usufruir benefícios incontroláveis. Não distribuídos das rendas que o país usufrui – não somente pelas riquezas que tem –, mas também pelo facto de que isso humilha a camada mais baixa deste país.
Por conseguinte, uma situação dessa leva o país a questionar se o socialismo é ou não uma necessidade para este país?
Entendo que estamos numa crise econômica e social a nível mundial, em que os bancos hoje, mais do que nunca, chegaram ao ponto de resubstituir as causas quer em Portugal, quer noutros países. E hoje há um processo de recolonização de Angola, onde o nacionalismo angolano mais tarde ou cedo, vai ser engolido pelas tendências que existe através de subornos ao desenvolvimento econômico e social do país.
Explico. Se assim continuar a situação em Angola em que tal país (Portugal), até pode dar como ordem que os seus desempregados sejam obrigados a expatriar-se em Angola ou no Brasil para encontrarem lá o trabalho e tirar o emprego dos angolanos, dos brasileiros, dos moçambicanos. É extremamente grave.
Mas, isso é uma crise internacional do neoliberalismo, por outras palavras, do capitalismo selvagem que está ainda em curso. É necessário dar uma resposta. Não é possível que os angolanos sejam permanentes vitimas desse insucesso de neoliberalismo. Não é possível, repito, que não se faça da nossa riqueza, uma riqueza de desfazer os benefícios dos angolanos em primeiro, em 2º, 3º, 4º, 5º até em último lugar dos angolanos. Porque nós é que somos os donos deste país, permita-me a minha vertente nacionalista, não é reacionária, é simplesmente de protecção dos direitos de angolanos que estão a ser novamente humilhados cada dia que passa.
Falando ainda sobre Registo Eleitoral, o PDA está a fiscalizar o processo tal como alguns partidos políticos?
A base de dado do Ministério de Administração e Território é uma base de dado do estado. A Base de dado do Tribunal Constitucional é uma base de dado do estado. A base de dado de outras organizações afins em que não existe, por exemplo, a entrega dos cadernos eleitorais, isso só permite que estejamos com um pé atrás, em relação ao que se pretende.
É necessário que haja explicação seguinte. Se existe já um figurino de como as eleições tem que ser feitas na SADC, de uma maneira geral, as eleições ainda é um instituto que prevalece nos países democráticos, não há necessidade de aqui em Angola que algum partido queira ter uma maioria de 90%. Isso já não é possível. É uma maioria estalinista como acontece na Coréia de Norte, na China e noutros países, apesar de o murro de Berlim ter sido eliminado, mas de momento ainda apresentam a maioria confortáveis de um único partido que no fundo controla todo sistema político, econômico e, sobretudo a imprensa.
Eu acho que quando se fala unicamente do controle de base de dados, eu ia dizer é o controlo de dados que significa dizer a verdade. Ora bem, se nós formos a fazer um estudo de quantas vezes a palavra MPLA, a palavra do líder do MPLA, a palavra vitória aparecem nos jornais, na rádio, nas emissões de televisão por dia, vamos encontrar que isso faz cerca de dez horas por mês em que só se fala do MPLA. Da UNITA talvez ai 10 minutos e de outros partidos cinco e nada em relação ao PDA.
Quero dizer-lhe que desde ano e ano, apesar de termos solicitado muito recentemente a senhora ministra Carolina Cerqueira, o acesso para os órgãos de difusão massiva, a fim de se poder fazer o contraditório decente das posições, como se fazem em qualquer país democrático, em que o líder de um partido da oposição pode vir debater questões econômicas com estatística... etc. isso não se faz aqui neste país.
Por conseguinte, essa é a primeira base de dados em que a verdade esta encoberta. Os meios de comunicação que estão na posse do partido no poder, não permitem que outros partidos possam, no caso do PDA, ter acesso a esse debate franco e honesto que seria necessário para permitir que não somente a nação no seu todo fosse testemunha dos grandes debates que a população tem, mas que também partiria daí que passassem a perceber coisas. Porque pensam que a verdade só está no MPLA. Isso não é verdade. Isso demonstra claramente que há déficit de democracia no país. Em função disso será difícil irmos para eleições livres e justas. Porque as eleições preparam-se. A opinião pública nacional também se prepara e ela tem que ouvir em debates televisivos e radiofônicos, de Cabinda ao Cunene, as opiniões os políticos mesmos que sejam contraditórios.
O doutor não respondeu a minha pergunta! Porquê que o PDA não está a fiscalizar com os outros partidos o processo de registo eleitoral?
A posição do PDA é a seguinte: num país de democracia e de liberdade, o registo eleitoral é uma competência especifica do estado e o cidadão deve se sentir visado pelo o facto de não ter que ser submetido a um bombardeamento primário para fazer o registo eleitoral. Eu actualizei o meu cartão de eleitor e não foi preciso ir à rádio e televisão para dizer que o cidadão tem que fazer o seu. Isso é um acto lítico. Simplesmente acontece quando há processo de fraude em curso é que se bombardeia de maneira exagerada nos meios de comunicação social estatal, que na maior parte das vezes leva o cidadão a pensar que não é necessário fazê-lo. Mas nós do PDA fizemos.
Enquanto a fiscalização dos partidos políticos isso não existe, por exemplo, na França, nem na Espanha, nem no Brasil e muito menos no Chile, porque nesses países o registo eleitoral é um acto de liberdade. E, por conseguinte, quando isso não é possível por se fazer, as pessoas ficam a pensar, aqui em Angola sobretudo, que através do registo eleitoral é o inicio de uma fraude encomendada.
Penso que no futuro quando este país for livre e quando a democracia for uma realidade não vai ser necessário fiscalizar o registo eleitoral. Isso é uma perda de tempo. O estado tem como principal objectivo realizar o registo eleitoral e publicar listas dos eleitores que foram registados e ponto final. Porque há uma certa desconfiança de que os namibianos, zambianos, portugueses e congolenses entram em Angola para se registarem e tudo isso leva a que, naturalmente, exista uma ideia de que a fiscalização ainda é necessária num acto que pertence unicamente ao estado.
Por outro lado, fiscalizar o registo eleitoral em áreas remotas que só vão os brigadistas da Comissão Nacional Eleitoral, onde os partidos políticos não podem entrar nos helicópteros e os fiscais não podem comer a mesma comida dos brigadistas, já é prova evidente que há uma discriminação. Ora, face a isso, isto é puro e simplesmente carnavalesco.
Alguém que estivesse à frente de Tribunal Constitucional africano ia dizer que isso é uma forma de canibalismo mental. Nas perspectivas das eleições de 2017, já não será necessário a fiscalização dos partidos políticos no registo eleitoral. Isso puro e simplesmente da competência do estado.
Qual é a posição do PDA sobre o acto de abandono dos três grupos parlamentares da oposição na Assembleia Nacional?
Os partidos políticos são entidades autônomas com moral eclética. Há parlamentos democráticos onde até os deputados de várias bancadas entram a bofetadas e tudo isso, naturalmente, se resume com aperto de mão. Se no caso vertente do que aconteceu em Luanda, em que os grupos parlamentares da oposição abandonaram a sessão, é direito deles. Eles não depende de um outro partido qualquer. Por conseguinte, acho perfeitamente legal que se o faça. Quem critica isso é porque não tem conhecimento do que é uma verdadeira democracia. Há parlamentos que já têm mais de 200 anos de existência, onde situações desta natureza são corriqueiras. É perfeitamente normal. Isto é para demonstrar que a decisão tomada não era a melhor, se for o contrário o MPLA poderia também fazer isso se tivesse em minoria. Acho que não devemos atribuir grande rigor político a saída dos deputados das bancadas da UNITA, do PRS e da FNLA. Há elementos no seio da bancada do MPLA que até aplaudiram isso, porque não tiveram também de acordo com certas situações que existem em termo da discussão do assunto em questão.
As palavras usadas pelo Virgilio de Fontes Pereira (líder da bancada parlamentar do MPLA) e Paulo Cassoma (presidente da Assembleia Nacional) que é: “MPLA vai ganhar estas eleições”, acha que são claramente uma declarações de uma vitória antecipada?
Acho que talvez ainda sejam os eqüíssimos de um estalinismo mal digerido. Até que contradizem, até um certo ponto estas declarações, a opinião do presidente do MPLA que num discurso bastante mediático disse que “não era necessário actuar nessa natureza, uma eleição é uma eleição e não se pode cantar vitória antes do pleito”. Acho que foi uma posição razoável dizer isso. Agora, há jovem por excesso de zelo entendem que tem que fazer da vida política uma propaganda desnecessária, podem até dizer que “sim senhor o MPLA já ganhou”. Por conseguinte, se já ganhou não é necessário que haja eleições. Eu acho que não é muito sã dizer isso. Porque isso contraria, repito, o posicionamento do próprio líder do MPLA. Há um excesso de zelo, tendo em conta o animo que se exaltou...
“Nunca houve eleições ganhas desde que
Angola se tornou um país independente”
MPLA tem a possibilidade de ganhar estas eleições caso o processo for transparente?
A minha opinião em relação a isso é que nunca houve eleições ganhas desde que Angola se tornou um país independente. Devo dizer-lhe que em Outubro de 1975, o Acordo de Alvor foi suspenso por Costa Gomes. Quer dizer que, Portugal saiu daqui, como se diz na gíria, de calças nas mãos e pontapés.
Houve um processo de aquisição da independência através de uma proclamação unilateral de independência dado que, os três movimentos da libertação entenderam que a melhor maneira seria de crucificar a economia do país e todos aqueles que morreram para que tivéssemos depois de 2002, não só porque ainda combate em Cabinda, a paz.
Quer dizer que o interesse da nação foi substituído por interesses antagônicos que levavam em consideração a bandeira do partido. Numa situação dessa o quê que aconteceu? Aconteceu que as primeiras eleições presidências que estavam previstas para o Setembro não aconteceu, nem para os constituintes. Desde esta data nunca houve eleições. Mesmo as eleições em liberdade. Há sempre um pressuposto que o partido que está no poder quer continuar no poder, utilizando todas as formas para subverter essas eleições. É o que está acontecer. De que forma é que se pode anunciar as eleições autárquicas em 2014, quando não houve nenhum consenso em relação a isso. Ora, a Guiné Bissau, Moçambique, Cabo Verde e outros mais, estão fartos de realizar eleições autárquicas.
Por conseguinte, eu acho que a nível presidencial, tendo em conta aquilo que eu sempre disse em relação as eleições presidenciais, foram sabotadas por iniquidade. Tendo em conta as eleições de 2008 que foram organizadas de maneira a impedir o PDA de participar.
Acho que nós estamos num país “sui generis”. Num país em que se continuar assim, eu penso que, muito sinceramente, haverás jovens que vão se opor nesse tipo de situação e vão criar formas de organização blindadas para permitir que o que é demais chega.
Acha que essas eleições poderão originar um conflicto armado como em 1992?
Eu não direi isso. Direi simplesmente que essas eleições se não forem pré-negociadas podem causar no ordenamento político angolano desgastes. Desgastes esses que podem por em causa a própria soberania do país. Porque ninguém tem em conta o facto de que o número de desempregados sobe e o número dos multimilionários sobe ainda mais rápido que dos desempregados. Que o crime anda mais depressa que a própria lei; que no ordenamento jurídico não são tidos, nem achados, os processos de contraditório; que há uma acumulação de riquezas em volta de uma única pessoa ou de 13 famílias que estão a governar este país. Ora, situações dessa natureza podem levar a que se questione este ordenamento jurídico.
Sabe muito bem que a revolução em Angola ainda não acabou. Foi interrompida e quando se retomar essa revolução os objectivos são claros. É um programa mínimo que visa a distribuição da riqueza a nação angolana; que visa a existência de bases militares estrangeiros no território angolano; que visa que os conceitos de eleição a nível local, regional, legislativo e presidencial. Tudo isso esta por se fazer.
Como sabe, há sempre uma renovação da classe dirigente do país. Por conseguinte, esta a ver o que esta acontecer na Nigéria com os processos de contestação? Há um governo que leva, muitas vezes, os candidatos, os membros de um partido e os sindicatos se unir para impor determinadas situações face, por exemplo, ao aumento de preço de combustível. Um simples aumento de preço do combustível pode levar a uma faísca revolucionária. Na Tunísia, ao tentar aumentar o preço do pão levou uma contestação dos partidos políticos que derrubaram o Ben Ali. Quer dizer, situações que aparentemente são pequeníssimas podem estar a constituir vulcões políticos adormecidos e que podem levar, no momento em oportuno, sua explosão.
É necessário termos isso em consideração para não pensar que com toda máquina política e militar irá se opor superior aos interesses dos camponeses e trabalhadores. É necessário dialogar e consertação. É necessário que situações que ainda estão por resolver, sejam resolvidas na mesa de uma consertação e de diálogo. Senão vão surgir focos de atenção. Esses focos de atenção que se chama a clandestinidade política que começa na formação de sistemas de contestação, muitas vezes, não são dominados.
Nos anos 60, por exemplo, Portugal se marimbou pelos interesses do povo angolano, recusando o dialogo. Foi necessário o aparecimento da luta armada para demonstrar ao governo português de que não havia outra alternativa. E hoje processos desta natureza ainda estão em curso em muitos países. Por exemplo, na Malawi; a situação na Guine Conakry e no Corno de África.
O que se esta a notar agora é uma outra influência, porque temos a questão muito clara dos contestatários de Al Queda. Eu sou profundamente laico. Por isso, pensou que é necessário que se criem as condições. Porque quando essa situação não é resolúvel, os povos, as classes operárias, camponesas e intelectuais têm o direito de exigir uma mudança no âmbito do nacionalismo.
Há ditadura em Angola?
Há sim senhor. Eu acho que até o termo ditadura é fraco. Existe em Angola, uma usurpação do poder. Esta usurpação não é saudável. Há necessidade que as classes sociais, sobretudo os sindicatos, se coligam para exigir uma alteração democrática.
Como é que o PDA avalia a praça política angolana? Acha que os nossos partidos da oposição estão em altura?
Há partidos de oposição, há partidos na oposição e há partidos da oposição. Os partidos na oposição são partidos que não tem a mínima ideia de que historicamente estão consignados a uma atitude que visa perpetuar no poder um regime político ditatorial. Porque são vários. Misturam conceitos de democracia com a ditadura. Estes partidos, muitas vezes, encontram-se na posição, isto é: apóiam determinadas políticas do governo. Estamos, a saber, que do ponto de vista estratégico invés de dirimirem as situações que existem, pelo contrario, ajudam o partido no poder, de maneira preponderante, a continuar a exercer as suas funções.
Há partidos que estão da oposição e que fizeram analises sobre a situação econômica, política e social do país, e entendem que não é na proliferação conceitual, etnocêntrica que nós vamos resolver a questão angolana.
Por causa disso é que o MPLA entende, até certo ponto, reduzir a existência de cerca de 77 partidos políticos e seis coligações no próximo processo eleitoral. Não é possível unir para termos só uma única formação política? É possível fazer isso. Mas, naturalmente, muito dos partidos entendem que estão lá unicamente porque querem receber um subsídio para depois desaparecerem. Há declarações neste sentido.
Agora os partidos de oposição, tendo em conta o seu posicionamento ideológico, caracterizando ou estão na extrema esquerda, ou no centro ou na extrema direita.
Neste caso, em posição encontra-se o PDA?
O PDA é uma secção angolana quarta internacional. Portanto, não estamos na terceira secção internacional democrata; não estamos na segunda internacional democrata cristã. Nós somos um partido que visualizou futuristicamente as transferências tanto de tecnologia e políticas para o futuro deste país, em termo de entendimento de dez a 20 anos. Temos que programar isso. Tanto em termos de aliança frontal com outros partidos da SADC, com a evolução da situação política na África Central. Nós somos um partido que quer libertar Angola, uma vez que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)... uma vez que Angola já esta libertada este movimento tem que desaparecer; no caso da FNLA e UNITA é mesma coisa.
Temos que construir em Angola inícios de desenvolvimento social e tecnológico, lógico, para assegurar a existência de uma nação segura, e aberta, para os desafios que a revolução tecnológica nos indica.
Nós estamos em atraso de cerca de 14 ou 15 anos com a guerra. Este atraso foi tão grande que nos permite hoje dizer, do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico, que estamos a ser sugados pelo processo de transparência numérica de capital. Os países civilizados, entre aspas, entendem que tem que fazer isso. Daí resulta que actualmente nós não conseguimos indicar qual é o norte para o futuro do país.
Voltando a falar do PDA, caso consiga reunir todo o processo exigido para participar nas eleições, quem será a cabeça de lista?
Isto ai deve dar lugar a uma próxima entrevista. Eu direi que a nossa vontade – a minha, por exemplo – se há 224 candidatos para uma coligação que me dêem o último posto nessa lista. E que seja julgado em função daquilo que nós podemos fazer como contribuição política. Agora, estou a haver que na matéria já há vozes que se levantaram a favor do meu posicionamento. Estou grato por essas vozes. Significa que o debate continua. Por isso é que, posso mesmo dizer que no seio do MPLA, pode acontecer haja um candidato que possa ser aceite pelo PDA para liderar o processo de descontaminação política deste país. Que não seja eu, nem seja não sei quem, mas que seja alguém do seio do MPLA.
O senhor não respondeu a minha pergunta. Repito que será a cabeça de lista do PDA?
Penso que nós não queremos ser uma cabeça de lista. Nós queremos ter, repito, uma única lista de todos os partidos da oposição.
Ser não for possível?
Acho que vai ser possível. Ainda tenho fé e esperança que vai ser possível.
A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana
Quase dez anos desde o fim de guerra. O quê que a paz trouxe para Angola?
A paz trouxe para Angola...; a paz de 2002 ou está paz de 1975? Há paz que é podre, há paz que é moldada e há paz que são caramelos envenenados. Eu digo com a paz nós temos que construir o país. Naturalmente, o que a paz trouxe foi uma redução de capacidades das camadas mais exploradas para puder aceder o poder.
Hoje os trabalhadores angolanos e camponeses não são tidos, nem achados. Hoje os intelectuais revolucionários angolanos não são tidos nem achados. Hoje o que existe em Angola, e só falo de Angola, essas camadas, essas classes sociais que representam a maioria da população de Angola está submetida a uma dominação e que, por conseguinte, esse é uma paz patolada. Certo é que os conceitos de mudança pacificam do regime são feitos através das urnas, como eu disse há pouco, como dei caso de Senegal. Depois do líder da oposição que reagrupo a oposição para vencer o candidato cessante, ainda fica questões por resolver. Por isso, é que nós não aceitamos a ideia de que não existem classes sociais. Hoje por exemplo o MPLA já não fala de classes sociais. Para ele a classe social já não existe. Isso é o retorno de virar casaco. É uma curva de 180º das posições ideológicas do estalinismo. É só sair às ruas e ver o nível daquelas zungueiras e comparar o nível dos trabalhadores das principais indústrias. Mesmo no sector petrolífero com o nível de poder de compra da classe dirigente do país para ver que há uma diferença abismal. Entre o salário mínimo inter-profissional garantido que não existe em Angola e a maneiro ostentatória uma franja da população se enriqueceu ao ponto de querer comprar uma parte de Portugal. Olha isso não é normal. Pela razão seguinte, que é necessário redistribuir essa riqueza para o conjunto da nação a fim de tirarmos o país da situação de miséria que nos encontramos. Sabe que para cada uma das províncias é que há o PIB do Orçamento Geral do Estado, é reservado na rubrica de Luta contra a Pobreza 240 milhões de kwanzas. O quê que são este valor para cada uma destas províncias? Quando nós sabemos, por exemplo, que para construir uma igreja, em Benguela, ou para construir um centro materno infantil as alocadas são inferiores a 150 milhões de kwanzas. Quer dizer que, com estado laico que é, hoje é necessário que se inscreva no OGE valores superiores para combater a própria pobreza, mas que são desviados para os outros sectores do desenvolvimento econômico e social. Eu quero notar que 241 milhões de kwanzas para combater a pobreza em cada província foi uma decisão aleatória, sem ter em conta que as inundações de Cunene, ou as populações que vivem no Kuando Kubango, nas Lundas, em Cabinda ou Malange vivem de uma maneira muito mais grave e que para esse efeito é necessário criar pólos de desenvolvimento econômico e social e aumentar de uma maneira significativa as alocações financeiras para que se saia desta situação de marasmo que se esta.
Por este motivo, eu penso que, não tem havido da parte da autoridade que hoje se chama o Executivo, mormente, qualquer ética no sentido de levar a redução da pobreza. Pelo ao contrário, não há qualquer interesse nisso. O interesse são as infra-estruturas que aliena o homem. O homem é como se fosse um elefante branco. Esses elefantes brancos estão aparecer quer em Luanda nas centralidades que estão a ser construídas onde as populações mais jovens têm dificuldade em poder viver. Então para que serve estes elefantes brancos? Servem para mostrar ao secretário geral das Nações Unidas, que Angola criou edifícios bonitos mas que ninguém esta lá habitar, porque os que vão habitar é uma classe burguesa? Uma classe parasitária, uma classe que conseguiu ter acesso a um crédito bancário e não a juventude que esta com dificuldade para poder sobreviver.
Vejamos na questão da educação, como é que é possível em certas províncias, no caso vertente de Luanda e outras mais, houve um acesso para o ensino superior em que se verifica um número elevado de candidatos e pelo contrário as vagas que foram alocadas para a universidade Agostinho Neto são tão poucas que há pessoas que naturalmente ficam sem estudar. Depois uma nação que não permite que os jovens se formem é uma nação que vai ficar adoentadas para as gerações futuras. Por isso, PDA entende que a necessidade de dar uma certa prioridade nos sectores como da saúde, habitação, educação, e para que possamos investir cada vez mais nestas áreas. E não investir na produção do petróleo no Iraque no Peru, ou comprar os bancos em Portugal para ter uma mais valia fora do mercado angolano.
É necessário, em primeiro lugar, que o nosso petróleo e diamantes sejam vendidos em ouros e não numa moeda que ninguém sabe.
Que beneficio trará a paz este ano?
Beneficia, sobretudo, os grandes bancos e as grandes empresas que estão a explorar o país. Dizia-se que, já mesmo antes da paz, a saída das tropas cubanas no país era exigidas, mas sabemos que o perímetro da Chevron, em Cabinda, era protegidas pelos cubanos. É contraditório. Os cubanos naturalmente têm uma opinião política diferente dos americanos, mas em Angola, naturalmente, aconteceu isso. A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana.
Mas está a resolver...
Ainda não resolveu os problemas estruturais. Até porque o governo não conseguiu resolver, em primeiro lugar, a questão de Cabinda. Eu acho que há maneira de resolver está questão. E não consegui dar solução as questões da extrema pobreza no nosso país.
Como é que se deve resolver a questão de Cabinda?
A questão de Cabinda não se deve resolver com tanta timidez, com processos de ‘banho-maria’ que está a ser posto em evidência. A questão de Cabinda resolve-se criando as condições para que a paz em Cabinda seja verdadeira. Para aqueles africanos que vivem em Cabinda e que não se consideram como angolanos dizem que somos usurpadores e colonialistas. É o redentismo. Evidentemente que nós encontramos ainda em certos países, tendo em conta o apetrecho que está à volta do local onde vivem é a mando do petróleo.
Ora, enquanto os africanos não entenderem que as matérias primas que se encontram no subsolo pertence-lhes, vão sempre ser divididos. Porque desde que se criou, ou mesmos antes da Conferência de Berlim, o moto – isso é a decisão das potenciais imperialistas – foi dividir a África para melhor reinar.
Eu acho que há uma forma de dividir as opiniões em Cabinda, a respeito do interesse pela usurpação e controlo das suas riquezas que são: um pouco de ouro, madeira e petróleo, que faz com que hoje muitas potências imperialistas se escondam por detrás destes actos que naturalmente deviam ser resolvidos.
Eu acho que Angola merece mais do que estar a colocar no terreno cerca de 30 a 40 mil homens, quando sabemos que não é este tipo de paz que interessa. O que interessa é que os habitantes de Cabinda se sintam verdadeiros cidadãos pana-africanistas e que lutem pela liberdade, transparência e afirmação dos seus idéias.
As mulheres angolanas que deram a sua contribuição na luta pela a libertação nacional não podem ser esquecidas. PDA no poder com outros partidos ia extinguir o ministério
Estamos em Março, denominado mês da mulher. A sua progenitora é uma das heroínas desconhecida, ou talvez, esquecida pela OMA, onde militou largos anos. Como é que avalia esta situação?
Há dois dias estive a falar com a minha mãe que foi (é) uma das heroínas no processo de luta de libertação nacional. Esteve na cadeia e muito mais. Nós entendemos que é uma situação sub-realista. As mulheres angolanas que deram a sua contribuição na luta pela a libertação nacional não podem ser esquecidas. Sei que na lista dos deputados do MPLA no próximo pleito eleitoral, a Inga já não será a segunda da lista. É necessário que as mulheres fossem parte integrante desse processo. É necessário prepararmos a mulher angolana para todos os sectores, sobretudo, àquelas que hoje se encontram na fase final de vida. Falam-se muito pouco sobre a questão da terceira idade. Nos lares da terceira idade também há mulheres. Algumas são abandonadas.
Hoje verificamos que as mulheres continuam a serem vitimas de uma certa discriminação. Mas é perfeitamente normal no quadro democratura que temos. Há uma forma satânica de analisar isso, que as mulheres só servem para procriar. Até para o efeito temos um ministério da Família e Promoção da Mulher. Acho que se a nossa Constituição diz que os homens e as mulheres estão ao pé de igualdade, isso não se verifica. Por exemplo, PDA no poder com outros partidos ia extinguir este ministério.
Por exemplo, no caso das organizações sociais que defendem as mulheres como o ODMA, organização feminina do PDA, OMA e LIMA etc., elas devem se colocar ao pé de igualdade. A OMA hoje para realizar as suas actividades políticas recebe um orçamento do governo. Mas, essa verba não é dada, por exemplo, a ODMA e às demais organizações femininas. Significa que há uma discriminação.
Enquanto essa discriminação política existir, vamos assistir sempre um meio festival que aparece no dia 2 de Março, que é o dia da OMA, e no dia 8 de Março, que é o Dia internacional da Mulher, quase nada se realiza, porque não existe os apoios financeiros no âmbito do desenvolvimento da própria mulher.
Eu acho que, fundamentalmente, hoje mais do que nunca, há necessidade de compreender que a mulher joga um papel preponderante na criatividade, no desenvolvimento econômico e social. Mas, ela não pode ser discriminada em função da sua cor política.
A sua progenitora é a última heroína viva da OMA?
Sim. Com 89 anos de idade que tem, ela continua activa. Acho que Deus reserva para ela ainda muitos anos de vida, se for o caso é o que nós queremos. Realmente, no dia 23 de Abril vai fazer mais um aniversário. Por conseguinte, ela tem acompanhado a evolução política do país; lê os jornais e dá a sua opinião.
Nós temos que lutar para que cada geração da mulher crie um certo projecto político de libertação nacional e do renascimento. Faço um apelo às todas mulheres, superior aos 18 anos, para que estejamos naquela fase da política para o renascimento do pana-africanismo. Há mulheres angolanas que nem sequer sabem onde fica Malawi; há mulheres que não sabem qual é a capital do Lesotho, porque só estão interessadas em coisas fúteis.
É necessário que o projecto político do renascimento do pana-africanista leve que as mulheres, hoje mais do que nunca, como foi no passado com as da OMA e LIMA, que lutaram para a libertação de Angola.
Hoje não pode de o jeito nenhum essas mulheres ficar somente no pintar das unhas; ou na compra de último ‘griff’ do Brasil, etc, e pintar-se a macaquice. Não. Elas têm que se identificar com a criatividade do desenvolvimento da nossa sociedade. Estudando, sobretudo.
Que balanço faz dos 33 anos da presidência do Presidente Eduardo dos Santos?
Acho que cumpriu com a sua missão estalinista de levar o país a situação que chegou. Noutro dia estive a ler alguns despachos do Bureau Político questionei como é possível que um simples professor universitário possa ser – sob a proposta do falecido mais velho Diógenes Boavida que assinou um despacho, em conjunto com o também falecido António Jacinto – exonerado da função de professor da universidade?
Hoje verificamos que a taxa do desemprego no país não interessa aqueles que interiormente tinham o punho fechado e diziam abaixo imperialistas, abaixo capitalistas. Hoje José Eduardo dos Santos já não faz este tipo de discursos porque, do ponto de vista ideológico, passou para outra rena. E encomendou naturalmente o seu futuro. Eu não gostaria de estar na posição dele. Quer dizer, se repararmos os discursos dele de 1979 e a evolução da sua formatação política e ideológica verificamos que esta em contradição com aquilo que ele disse no passado. Ora, será que se enganou? Se se enganou então que faça “mea culpa” e diga que actualmente não pensava aquilo que ele pensou no passado. Pelo que saiba foi aquilo que ele pensou no passado que permitiu que acedesse em 1979, a presidência da República.
Acho que o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional democrática é uma solução necessária para Angola, a fim de reunir todos os partidos políticos que têm credibilidade à volta de um projecto de sociedade, e, durante um ano e meio resolvermos as questões que estão pendentes e os impendentes graves que a sociedade angolana tem. E, depois era (é) preparar(mos) de maneira clara, e efectiva, os processos de transferência do poder para o poder local, regional e, ao mesmo tempo, para a criação de duas câmaras.
Estão a construir uma nova Assembleia Nacional aqui na Kinanga, em Luanda, acho que deveriam ter em consideração uma magistratura moderna que abarque também um senado para Angola. Porque Angola é um dos únicos países da África Austral que só tem uma câmara.
Ora, eu acho que há uma classe política que ainda pode dar muito para a história do país. E que, é necessário enquadrá-los em segundas leituras no Parlamento, um senado. Seria de bom agrado que no seio daqueles partidos que fizeram a libertação nacional, e que quisessem ainda dar a sua contribuição, que fossem também para o senado a fim de dar a sua contribuição e deixar depois que a população – de uma maneira geral a juventude que nos vai suceder – criar elos de ligação que propiciem o desenvolvimento para o socialismo e para liberdade.
Eu sou socialista. Acredito no socialismo; acredito na transformação do homem. Tenho fé que não é o socialismo como esse que temos na Coréia do Norte ou em Cuba, não. Nem na China (risos). Acredito que os problemas principais, e secundários, que existem na nossa sociedade têm que ser resolvidos de maneira dialogante.
Estamos a viver um período de neocolonialismo?
Estamos sim senhor no neocolonialismo. Daqui a pouco haverá pessoas que até vão assegurar nas armas para se oporem contra isto. ...É evidente. Por exemplo, as potências ocidentais, incluindo mesmo os Estados Unidos de América, só visam os seus próprios interesses. Em função disso, só põem no poder as pessoas que satisfazem os seus interesses. O neocolonialismo é exactamente isso.
Hoje, está evidente que o neocolonialismo português, ou mesmo a nível da União Européia, já esta a permitir que haja cerca de 100 mil portugueses cá em Angola. Ora, em 1975 havia somente 250 mil e estes indivíduos estavam na classe dirigente. Hoje, fundamentalmente, num país se a classe dirigente submete-se aos interesses estrangeiros, é claro que temos o fenômeno neocolonização.
Este fenômeno vai retardar o processo de cimentar a União Africana, como, por exemplo, da moeda única africana. Vai impedir que tenhamos que comprar vinhos, azeite doce, geleiras, aviões fora do país, quando aqui nós podemos fazer transferência, sim senhor, de tecnologias acessíveis, e criar uma Angola capaz para o desenvolvimento protegendo, assim, a nossa economia.
O neocolonialismo vai levar que muita gente se oponha a isso. E vai ser com armas. Porque o neocolonialismo não se reforma. Mas, sim se elimina. Essa eliminação muitas vezes leva que as pessoas façam uma segunda ou terceira guerra contra aqueles autores, que querem escravizar, novamente, o país dos nossos antepassados.
Tal como aconteceu na Líbia?
O Kadhafi dizia que não era Presidente de nada. Estive aqui a ler um acórdão do Tribunal Supremo que dizia que o Presidente José Eduardo dos Santos não tinha qualquer mandato. Ora, não tendo qualquer mandato como é faz despachos? Como é que ele recebe embaixadores? Como é que delega delegações para fora do país enquanto não tem mandato? Como é possível? Isto aqui é uma fantasia jurídica. Quem governa é porque tem mandatos. Se este mandado foi exercido a revelia do povo – que é o caso porque ele não foi eleito – é outra coisa. Agora, dizer que não tem mandato é uma fantasia jurídica.
Acho que, enquanto os nossos juristas tiverem a formação baseado em neocolonialismo português, vamos continuar a registar estas situações. As pessoas copiam tudo (de bom e de mal) o que vem de Portugal.
O quê que o povo angolano pode esperar do PDA?
Em compreensão dos nossos actos, e, sobretudo com a unidade, fraternidade, nós vamos levar o povo a uma verdadeira unidade nacional. Estou certo que vai custar pouco, mas vai se realizar.
O portal Club-k.net satisfaz as necessidades, em termos de informação, do PDA?
Na evolução do processo de dissimulação dos processos democráticos é de louvar a capacidade desta organização, que não se submete as interferências de um poder satânico e iníquo, de limitar o poder democrático do povo. Eu acho que estão no bom caminho. Bem haja!
Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net
“Club-k não pode se submeter às interferências de um poder satânico e iníquo... A revolução em Angola ainda não acabou”
Foi o terceiro candidato mais votado nas primeiras eleições gerais realizadas em 1992. Embora, curiosamente, acredita que “nunca houve eleições ganhas desde que Angola se tornou um país independente (...), porque o interesse da nação foi substituído por interesses antagônicos que levam em consideração a bandeira do partido”.
Ainda sobre as eleições o nosso entrevistado alerta ao partido no poder que “se as próximas eleições não forem pré-negociadas podem causar no ordenamento político angolano desgastes. Desgastes esses que podem por em causa a própria soberania do país... pois, a revolução em Angola ainda não acabou”. “A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana”, garantiu sem papas na língua, enfatizando que o retorno do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional democrática é uma solução necessária para Angola.
Enquanto ao neocolonialismo: “Vai levar que muita gente se oponha a isso com armas. Porque o neocolonialismo não se reforma, mas sim, elimina-se”.
Já sobre o processo de registo eleitoral: o interlocutor do Club-k ressalta que “é uma competência especifica do estado... e fiscalizá-lo é uma perda de tempo”.
Quanto à retirada dos grupos parlamentares da UNITA, PRS e FNLA, numa das sessões da Assembleia Nacional, no início do corrente mês, a nossa fonte desvaloriza atitude dos deputados da bancada parlamentar do MPLA. “Quem critica a saída dos deputados das bancadas parlamentares da oposição é porque não tem conhecimento do que é uma verdadeira democracia”, asseverou, alegando que “há déficit de democracia no país...”.
Por fim diz que “PDA é um partido que quer libertar Angola, uma vez que Angola já esta libertada, os três movimentos de libertação devem desaparecer”. Contradizendo-se que é necessário a união dos partidos da oposição. “Não há hipótese do partido no poder ganhar essas eleições caso a oposição se unir”, rematou.
O nosso entrevistado (primeiro deste ano) é o presidente do Partido Democrático Angolano (PDA), António Alberto Neto, sobrinho do primeiro Presidente da República Popular de Angola, António Agostinho Neto, e tio materno da ‘temida’ jurista Mihaela Neto Webba. Por favor, acompanhe a entrevista. Embora longa, mais é boa.
Club-k.net – Em que passo encontra-se, neste momento, o PDA?
Nós estamos a fazer o acompanhamento da situação política, econômica e social do país tendo em conta as eleições, entre aspas, que se avizinham. Estamos a preparar uma certa estratégia face a isso. Essa estratégia do ponto de vista do plano A, significa que nós temos que cumprir o que a lei prevê, isto é, em termos de subscrição e também das candidaturas. Temos preparados os 254 candidatos mais suplentes e no caso concreto das assinaturas ou subscrições, estamos já a preparar toda documentação para apresentar ao Tribunal Constitucional quando as eleições forem anunciadas, para evitar que não haja sobressaltos.
António Alberto Neto – Em termos de estruturas?
Estamos atentar fazer o máximo, tendo em conta o mínimo das condições materiais, neste preciso instante, em que nos encontramos. As assinaturas estão a chegar de várias partes do país. Mas também estamos a preparar as delegações que devem percorrer o país, no sentido de falar com os militantes e obter deles, naturalmente, uma opinião. Estamos a preparar a reunião da nossa Comissão do Conselho Nacional que vai se debruçar sobre aspectos que tem a ver com as candidaturas. Porque temos que fazer um exame sério sobre o programa do governo e sobre as eventuais alianças ou coligação a ter com os outros partidos da oposição que também prevêem concorrer as eleições. Todo este cenário exige uma tomada de decisão dos militantes da base. Não é uma decisão que pode ser tomada por dez, 15 e 20. Mas, é uma decisão de ter respaldo, não somente dos militantes que se encontram nas províncias que têm ainda a chama acessa do PDA, mas também para aqueles que se encontram na diáspora que estão a fazer acompanhamento através do nosso sistema de facebook.
As vossas estruturas províncias ainda se mantêm, uma vez que foram boicotados em concorrer às eleições legislativas em 2008?
Uma coisa é o facto de nós termos sido impedidos, ilegalmente, de participar nas eleições, onde tínhamos apresentados os cômputos das 15 mil assinaturas. Isso, repito, houve má fé da parte do Tribunal Constitucional. Outra coisa é a implantação física das sedes do PDA nas províncias, tendo em conta as dificuldades que os partidos políticos da oposição estão a ter. Não é possível ter fisicamente uma sede com a bandeira em várias províncias ou mesmo nas comunas, dado que não se faz acções políticas sem meios financeiros, por um lado. Mas, na medida do possível, os membros do partido que se encontram nas províncias e que continuam acreditar na democracia do PDA, estão a enviar para nós a documentação necessária. Estamos em contacto, permanente, através de meios de comunicação modernos.
Para quando a realização do congresso do PDA, uma vez que consta nas exigências do Tribunal Constitucional para os partidos que prevêem participar nas próximas eleições?
Nós realizamos o nosso congresso em 2007, por conseguinte, o Tribunal Constitucional não pode exigir do PDA a realização de um novo congresso. Congresso é um acto que resulta de uma estrutura interna e, por conseguinte, nós estamos a verificar que outros partidos estão a se deixar levar por uma certa mentalidade defensiva e humilhante de realizarem congressos com 58 pessoas.
Ora, o nosso congresso realizado em 2007, teve a presença de cerca de 900 pessoas, na Liga Africana. Para realizar um acto desta natureza é necessário criar as condições logísticas, técnicas e outras mais, para que o evento seja de vulto. Agora, não vou realizar um congresso de 58 pessoas só porque o Tribunal Constitucional quer. Esta instituição tem que ter em consideração que, os estatutos dos partidos são dos partidos e não do Tribunal Constitucional.
Nós vamos realizar o congresso em função das vicissitudes do país. Em função da programação que temos em marcha. Em principio nós vamos realizar um congresso em 2013. E devo dizer que na estória do nacionalismo angolano ou, na estória já depois a independência de Angola, nas vestes, ou nas piúgas, do Tribunal Supremo, nunca exigiu a realização de um congresso nos partidos políticos. Pelo que eu sabia, não existe nenhum pressuposto legal que faça exigência por parte do Tribunal Constitucional da realização de um congresso para participar nas eleições. É certo que há partidos políticos que nunca realizaram congressos, mas não é o caso do PDA. Portanto, nós estamos conscientes de que uma vez que tenhamos reunidos as condições técnicas, materiais e logísticas, naturalmente que vamos realizar também um congresso que vai ser necessário para fazermos uma revitalização da classe democrática no seio do partido.
Doutor falou de uma possível coligação, PDA deseja a juntar-se a uma coligação, caso não consiga as 15 mil assinaturas ou estará a tentar salvar-se da extinção?
Para salvar a democracia, a liberdade e o estado democrático de direito é necessário que nessas próximas eleições haja uma única lista, um único programa do governo, que haja um só denominador comum para fazer face ao partido no poder, tendo em conta a atipicidade do sistema eleitoral. Devo corresponder também a uma formalização concreta e estratégica a fim de reduzir apetência que estamos a lutar contra o processo eleitoral fraudulenta em curso. Quero explicar muito claramente que, se nós tivéssemos o artigo 159º na Constituição actual era muito mais fácil realizarmos eleições separadas. De forma, a podermos na primeira volta das eleições presidências, os candidatos apresentarem-se e na segunda volta teria que ser o candidato da oposição a unir-se, como é o caso do Senegal. Por causa dessa situação de segunda volta, não há hipótese do partido no poder, em qualquer país, manter-se se a oposição se unir.
A grande artimanha, os esquivar da segunda volta está nesta Constituição atípica que foi votada em 2010. Em que por não haver a segunda volta, as questões a nível da presidência resume-se puro e simplesmente em que a oposição fica sem qualquer possibilidade de luta se, por acaso, for isoladamente. Por conseguinte, ela não pode estar dividida. Por este motivo eu reafirmo a necessidade que assim que tenhamos o conhecimento da lista dos candidatos do partido no poder, para sabermos exactamente quem será a cabeça de lista e quem será o segundo, porque não é possível que um elemento a nível do próprio MPLA que não seja cabeça de lista, mas que tenha abrangência e a capacidade de fazer aquilo que Abdoul Wale fez ao ser o candidato da oposição. Em função disso, o Presidente que esta no poder a mais de cinco ou sete mandatos não vai ganhar.
Se quisermos que o Presidente que esta no poder em Angola ganhe as eleições então cada um faça como se não quisesse ganhar. Reitero que é necessário que haja uma única coligação de todos os partidos para que a oposição ganhe. E essa mudança é possível
“Registo eleitoral é uma competência especifica do estado
e fiscalizá-lo é uma perda de tempo”
Qual é a posição do PDA sobre algumas irregularidades que estão a decorrer no processo eleitoral?
No caso da CNE, acho que seria conveniente que houvesse um consenso no sentido de termos um guineense a dirigir a CNE em Angola, por exemplo. Porque não é necessário que seja um angolano a fazer isso. Se não há consenso a respeito do presidente nomeado pelo partido no poder, e se reiteradamente os órgãos judiciais, na veste do Tribunal Supremo entende que tem que ser a fulana... isto cria constrangimento para a determinação real do papel da CNE, então é necessário que a CNE jogue um papel de independência e que se encontre um brasileiro, um guineense para dirigir esta organização. Infelizmente, frei Domingos é falecido, senão o PDA tinha indicado que podia ser ele a dirigir a CNE. São questões de consenso para evitar que as coisas tenham este cariz de constrangimento.
Agora é evidente que dada atipicidade do sistema eleitoral angolano, tendo em conta os processos de fraude que existem, de duas ou uma: ou a oposição apresenta um único candidato ou então não participa nas eleições. Quer dizer que, deixe o partido no poder sozinho a participar nas eleições. Esta é a minha opinião clara e aberta. Porque se não for assim não haverá mudança. Pois, este povo está farto de promessas não cumpridas em termos econômicos, políticos e sociais, e não esta a ver o fim deste estado de não beligerância.
Porque vejamos, em termos econômicos o que estamos assistir é cada vez mais uma franja que já não é humilde da população angolana, a usufruir benefícios incontroláveis. Não distribuídos das rendas que o país usufrui – não somente pelas riquezas que tem –, mas também pelo facto de que isso humilha a camada mais baixa deste país.
Por conseguinte, uma situação dessa leva o país a questionar se o socialismo é ou não uma necessidade para este país?
Entendo que estamos numa crise econômica e social a nível mundial, em que os bancos hoje, mais do que nunca, chegaram ao ponto de resubstituir as causas quer em Portugal, quer noutros países. E hoje há um processo de recolonização de Angola, onde o nacionalismo angolano mais tarde ou cedo, vai ser engolido pelas tendências que existe através de subornos ao desenvolvimento econômico e social do país.
Explico. Se assim continuar a situação em Angola em que tal país (Portugal), até pode dar como ordem que os seus desempregados sejam obrigados a expatriar-se em Angola ou no Brasil para encontrarem lá o trabalho e tirar o emprego dos angolanos, dos brasileiros, dos moçambicanos. É extremamente grave.
Mas, isso é uma crise internacional do neoliberalismo, por outras palavras, do capitalismo selvagem que está ainda em curso. É necessário dar uma resposta. Não é possível que os angolanos sejam permanentes vitimas desse insucesso de neoliberalismo. Não é possível, repito, que não se faça da nossa riqueza, uma riqueza de desfazer os benefícios dos angolanos em primeiro, em 2º, 3º, 4º, 5º até em último lugar dos angolanos. Porque nós é que somos os donos deste país, permita-me a minha vertente nacionalista, não é reacionária, é simplesmente de protecção dos direitos de angolanos que estão a ser novamente humilhados cada dia que passa.
Falando ainda sobre Registo Eleitoral, o PDA está a fiscalizar o processo tal como alguns partidos políticos?
A base de dado do Ministério de Administração e Território é uma base de dado do estado. A Base de dado do Tribunal Constitucional é uma base de dado do estado. A base de dado de outras organizações afins em que não existe, por exemplo, a entrega dos cadernos eleitorais, isso só permite que estejamos com um pé atrás, em relação ao que se pretende.
É necessário que haja explicação seguinte. Se existe já um figurino de como as eleições tem que ser feitas na SADC, de uma maneira geral, as eleições ainda é um instituto que prevalece nos países democráticos, não há necessidade de aqui em Angola que algum partido queira ter uma maioria de 90%. Isso já não é possível. É uma maioria estalinista como acontece na Coréia de Norte, na China e noutros países, apesar de o murro de Berlim ter sido eliminado, mas de momento ainda apresentam a maioria confortáveis de um único partido que no fundo controla todo sistema político, econômico e, sobretudo a imprensa.
Eu acho que quando se fala unicamente do controle de base de dados, eu ia dizer é o controlo de dados que significa dizer a verdade. Ora bem, se nós formos a fazer um estudo de quantas vezes a palavra MPLA, a palavra do líder do MPLA, a palavra vitória aparecem nos jornais, na rádio, nas emissões de televisão por dia, vamos encontrar que isso faz cerca de dez horas por mês em que só se fala do MPLA. Da UNITA talvez ai 10 minutos e de outros partidos cinco e nada em relação ao PDA.
Quero dizer-lhe que desde ano e ano, apesar de termos solicitado muito recentemente a senhora ministra Carolina Cerqueira, o acesso para os órgãos de difusão massiva, a fim de se poder fazer o contraditório decente das posições, como se fazem em qualquer país democrático, em que o líder de um partido da oposição pode vir debater questões econômicas com estatística... etc. isso não se faz aqui neste país.
Por conseguinte, essa é a primeira base de dados em que a verdade esta encoberta. Os meios de comunicação que estão na posse do partido no poder, não permitem que outros partidos possam, no caso do PDA, ter acesso a esse debate franco e honesto que seria necessário para permitir que não somente a nação no seu todo fosse testemunha dos grandes debates que a população tem, mas que também partiria daí que passassem a perceber coisas. Porque pensam que a verdade só está no MPLA. Isso não é verdade. Isso demonstra claramente que há déficit de democracia no país. Em função disso será difícil irmos para eleições livres e justas. Porque as eleições preparam-se. A opinião pública nacional também se prepara e ela tem que ouvir em debates televisivos e radiofônicos, de Cabinda ao Cunene, as opiniões os políticos mesmos que sejam contraditórios.
O doutor não respondeu a minha pergunta! Porquê que o PDA não está a fiscalizar com os outros partidos o processo de registo eleitoral?
A posição do PDA é a seguinte: num país de democracia e de liberdade, o registo eleitoral é uma competência especifica do estado e o cidadão deve se sentir visado pelo o facto de não ter que ser submetido a um bombardeamento primário para fazer o registo eleitoral. Eu actualizei o meu cartão de eleitor e não foi preciso ir à rádio e televisão para dizer que o cidadão tem que fazer o seu. Isso é um acto lítico. Simplesmente acontece quando há processo de fraude em curso é que se bombardeia de maneira exagerada nos meios de comunicação social estatal, que na maior parte das vezes leva o cidadão a pensar que não é necessário fazê-lo. Mas nós do PDA fizemos.
Enquanto a fiscalização dos partidos políticos isso não existe, por exemplo, na França, nem na Espanha, nem no Brasil e muito menos no Chile, porque nesses países o registo eleitoral é um acto de liberdade. E, por conseguinte, quando isso não é possível por se fazer, as pessoas ficam a pensar, aqui em Angola sobretudo, que através do registo eleitoral é o inicio de uma fraude encomendada.
Penso que no futuro quando este país for livre e quando a democracia for uma realidade não vai ser necessário fiscalizar o registo eleitoral. Isso é uma perda de tempo. O estado tem como principal objectivo realizar o registo eleitoral e publicar listas dos eleitores que foram registados e ponto final. Porque há uma certa desconfiança de que os namibianos, zambianos, portugueses e congolenses entram em Angola para se registarem e tudo isso leva a que, naturalmente, exista uma ideia de que a fiscalização ainda é necessária num acto que pertence unicamente ao estado.
Por outro lado, fiscalizar o registo eleitoral em áreas remotas que só vão os brigadistas da Comissão Nacional Eleitoral, onde os partidos políticos não podem entrar nos helicópteros e os fiscais não podem comer a mesma comida dos brigadistas, já é prova evidente que há uma discriminação. Ora, face a isso, isto é puro e simplesmente carnavalesco.
Alguém que estivesse à frente de Tribunal Constitucional africano ia dizer que isso é uma forma de canibalismo mental. Nas perspectivas das eleições de 2017, já não será necessário a fiscalização dos partidos políticos no registo eleitoral. Isso puro e simplesmente da competência do estado.
Qual é a posição do PDA sobre o acto de abandono dos três grupos parlamentares da oposição na Assembleia Nacional?
Os partidos políticos são entidades autônomas com moral eclética. Há parlamentos democráticos onde até os deputados de várias bancadas entram a bofetadas e tudo isso, naturalmente, se resume com aperto de mão. Se no caso vertente do que aconteceu em Luanda, em que os grupos parlamentares da oposição abandonaram a sessão, é direito deles. Eles não depende de um outro partido qualquer. Por conseguinte, acho perfeitamente legal que se o faça. Quem critica isso é porque não tem conhecimento do que é uma verdadeira democracia. Há parlamentos que já têm mais de 200 anos de existência, onde situações desta natureza são corriqueiras. É perfeitamente normal. Isto é para demonstrar que a decisão tomada não era a melhor, se for o contrário o MPLA poderia também fazer isso se tivesse em minoria. Acho que não devemos atribuir grande rigor político a saída dos deputados das bancadas da UNITA, do PRS e da FNLA. Há elementos no seio da bancada do MPLA que até aplaudiram isso, porque não tiveram também de acordo com certas situações que existem em termo da discussão do assunto em questão.
As palavras usadas pelo Virgilio de Fontes Pereira (líder da bancada parlamentar do MPLA) e Paulo Cassoma (presidente da Assembleia Nacional) que é: “MPLA vai ganhar estas eleições”, acha que são claramente uma declarações de uma vitória antecipada?
Acho que talvez ainda sejam os eqüíssimos de um estalinismo mal digerido. Até que contradizem, até um certo ponto estas declarações, a opinião do presidente do MPLA que num discurso bastante mediático disse que “não era necessário actuar nessa natureza, uma eleição é uma eleição e não se pode cantar vitória antes do pleito”. Acho que foi uma posição razoável dizer isso. Agora, há jovem por excesso de zelo entendem que tem que fazer da vida política uma propaganda desnecessária, podem até dizer que “sim senhor o MPLA já ganhou”. Por conseguinte, se já ganhou não é necessário que haja eleições. Eu acho que não é muito sã dizer isso. Porque isso contraria, repito, o posicionamento do próprio líder do MPLA. Há um excesso de zelo, tendo em conta o animo que se exaltou...
“Nunca houve eleições ganhas desde que
Angola se tornou um país independente”
MPLA tem a possibilidade de ganhar estas eleições caso o processo for transparente?
A minha opinião em relação a isso é que nunca houve eleições ganhas desde que Angola se tornou um país independente. Devo dizer-lhe que em Outubro de 1975, o Acordo de Alvor foi suspenso por Costa Gomes. Quer dizer que, Portugal saiu daqui, como se diz na gíria, de calças nas mãos e pontapés.
Houve um processo de aquisição da independência através de uma proclamação unilateral de independência dado que, os três movimentos da libertação entenderam que a melhor maneira seria de crucificar a economia do país e todos aqueles que morreram para que tivéssemos depois de 2002, não só porque ainda combate em Cabinda, a paz.
Quer dizer que o interesse da nação foi substituído por interesses antagônicos que levavam em consideração a bandeira do partido. Numa situação dessa o quê que aconteceu? Aconteceu que as primeiras eleições presidências que estavam previstas para o Setembro não aconteceu, nem para os constituintes. Desde esta data nunca houve eleições. Mesmo as eleições em liberdade. Há sempre um pressuposto que o partido que está no poder quer continuar no poder, utilizando todas as formas para subverter essas eleições. É o que está acontecer. De que forma é que se pode anunciar as eleições autárquicas em 2014, quando não houve nenhum consenso em relação a isso. Ora, a Guiné Bissau, Moçambique, Cabo Verde e outros mais, estão fartos de realizar eleições autárquicas.
Por conseguinte, eu acho que a nível presidencial, tendo em conta aquilo que eu sempre disse em relação as eleições presidenciais, foram sabotadas por iniquidade. Tendo em conta as eleições de 2008 que foram organizadas de maneira a impedir o PDA de participar.
Acho que nós estamos num país “sui generis”. Num país em que se continuar assim, eu penso que, muito sinceramente, haverás jovens que vão se opor nesse tipo de situação e vão criar formas de organização blindadas para permitir que o que é demais chega.
Acha que essas eleições poderão originar um conflicto armado como em 1992?
Eu não direi isso. Direi simplesmente que essas eleições se não forem pré-negociadas podem causar no ordenamento político angolano desgastes. Desgastes esses que podem por em causa a própria soberania do país. Porque ninguém tem em conta o facto de que o número de desempregados sobe e o número dos multimilionários sobe ainda mais rápido que dos desempregados. Que o crime anda mais depressa que a própria lei; que no ordenamento jurídico não são tidos, nem achados, os processos de contraditório; que há uma acumulação de riquezas em volta de uma única pessoa ou de 13 famílias que estão a governar este país. Ora, situações dessa natureza podem levar a que se questione este ordenamento jurídico.
Sabe muito bem que a revolução em Angola ainda não acabou. Foi interrompida e quando se retomar essa revolução os objectivos são claros. É um programa mínimo que visa a distribuição da riqueza a nação angolana; que visa a existência de bases militares estrangeiros no território angolano; que visa que os conceitos de eleição a nível local, regional, legislativo e presidencial. Tudo isso esta por se fazer.
Como sabe, há sempre uma renovação da classe dirigente do país. Por conseguinte, esta a ver o que esta acontecer na Nigéria com os processos de contestação? Há um governo que leva, muitas vezes, os candidatos, os membros de um partido e os sindicatos se unir para impor determinadas situações face, por exemplo, ao aumento de preço de combustível. Um simples aumento de preço do combustível pode levar a uma faísca revolucionária. Na Tunísia, ao tentar aumentar o preço do pão levou uma contestação dos partidos políticos que derrubaram o Ben Ali. Quer dizer, situações que aparentemente são pequeníssimas podem estar a constituir vulcões políticos adormecidos e que podem levar, no momento em oportuno, sua explosão.
É necessário termos isso em consideração para não pensar que com toda máquina política e militar irá se opor superior aos interesses dos camponeses e trabalhadores. É necessário dialogar e consertação. É necessário que situações que ainda estão por resolver, sejam resolvidas na mesa de uma consertação e de diálogo. Senão vão surgir focos de atenção. Esses focos de atenção que se chama a clandestinidade política que começa na formação de sistemas de contestação, muitas vezes, não são dominados.
Nos anos 60, por exemplo, Portugal se marimbou pelos interesses do povo angolano, recusando o dialogo. Foi necessário o aparecimento da luta armada para demonstrar ao governo português de que não havia outra alternativa. E hoje processos desta natureza ainda estão em curso em muitos países. Por exemplo, na Malawi; a situação na Guine Conakry e no Corno de África.
O que se esta a notar agora é uma outra influência, porque temos a questão muito clara dos contestatários de Al Queda. Eu sou profundamente laico. Por isso, pensou que é necessário que se criem as condições. Porque quando essa situação não é resolúvel, os povos, as classes operárias, camponesas e intelectuais têm o direito de exigir uma mudança no âmbito do nacionalismo.
Há ditadura em Angola?
Há sim senhor. Eu acho que até o termo ditadura é fraco. Existe em Angola, uma usurpação do poder. Esta usurpação não é saudável. Há necessidade que as classes sociais, sobretudo os sindicatos, se coligam para exigir uma alteração democrática.
Como é que o PDA avalia a praça política angolana? Acha que os nossos partidos da oposição estão em altura?
Há partidos de oposição, há partidos na oposição e há partidos da oposição. Os partidos na oposição são partidos que não tem a mínima ideia de que historicamente estão consignados a uma atitude que visa perpetuar no poder um regime político ditatorial. Porque são vários. Misturam conceitos de democracia com a ditadura. Estes partidos, muitas vezes, encontram-se na posição, isto é: apóiam determinadas políticas do governo. Estamos, a saber, que do ponto de vista estratégico invés de dirimirem as situações que existem, pelo contrario, ajudam o partido no poder, de maneira preponderante, a continuar a exercer as suas funções.
Há partidos que estão da oposição e que fizeram analises sobre a situação econômica, política e social do país, e entendem que não é na proliferação conceitual, etnocêntrica que nós vamos resolver a questão angolana.
Por causa disso é que o MPLA entende, até certo ponto, reduzir a existência de cerca de 77 partidos políticos e seis coligações no próximo processo eleitoral. Não é possível unir para termos só uma única formação política? É possível fazer isso. Mas, naturalmente, muito dos partidos entendem que estão lá unicamente porque querem receber um subsídio para depois desaparecerem. Há declarações neste sentido.
Agora os partidos de oposição, tendo em conta o seu posicionamento ideológico, caracterizando ou estão na extrema esquerda, ou no centro ou na extrema direita.
Neste caso, em posição encontra-se o PDA?
O PDA é uma secção angolana quarta internacional. Portanto, não estamos na terceira secção internacional democrata; não estamos na segunda internacional democrata cristã. Nós somos um partido que visualizou futuristicamente as transferências tanto de tecnologia e políticas para o futuro deste país, em termo de entendimento de dez a 20 anos. Temos que programar isso. Tanto em termos de aliança frontal com outros partidos da SADC, com a evolução da situação política na África Central. Nós somos um partido que quer libertar Angola, uma vez que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)... uma vez que Angola já esta libertada este movimento tem que desaparecer; no caso da FNLA e UNITA é mesma coisa.
Temos que construir em Angola inícios de desenvolvimento social e tecnológico, lógico, para assegurar a existência de uma nação segura, e aberta, para os desafios que a revolução tecnológica nos indica.
Nós estamos em atraso de cerca de 14 ou 15 anos com a guerra. Este atraso foi tão grande que nos permite hoje dizer, do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico, que estamos a ser sugados pelo processo de transparência numérica de capital. Os países civilizados, entre aspas, entendem que tem que fazer isso. Daí resulta que actualmente nós não conseguimos indicar qual é o norte para o futuro do país.
Voltando a falar do PDA, caso consiga reunir todo o processo exigido para participar nas eleições, quem será a cabeça de lista?
Isto ai deve dar lugar a uma próxima entrevista. Eu direi que a nossa vontade – a minha, por exemplo – se há 224 candidatos para uma coligação que me dêem o último posto nessa lista. E que seja julgado em função daquilo que nós podemos fazer como contribuição política. Agora, estou a haver que na matéria já há vozes que se levantaram a favor do meu posicionamento. Estou grato por essas vozes. Significa que o debate continua. Por isso é que, posso mesmo dizer que no seio do MPLA, pode acontecer haja um candidato que possa ser aceite pelo PDA para liderar o processo de descontaminação política deste país. Que não seja eu, nem seja não sei quem, mas que seja alguém do seio do MPLA.
O senhor não respondeu a minha pergunta. Repito que será a cabeça de lista do PDA?
Penso que nós não queremos ser uma cabeça de lista. Nós queremos ter, repito, uma única lista de todos os partidos da oposição.
Ser não for possível?
Acho que vai ser possível. Ainda tenho fé e esperança que vai ser possível.
A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana
Quase dez anos desde o fim de guerra. O quê que a paz trouxe para Angola?
A paz trouxe para Angola...; a paz de 2002 ou está paz de 1975? Há paz que é podre, há paz que é moldada e há paz que são caramelos envenenados. Eu digo com a paz nós temos que construir o país. Naturalmente, o que a paz trouxe foi uma redução de capacidades das camadas mais exploradas para puder aceder o poder.
Hoje os trabalhadores angolanos e camponeses não são tidos, nem achados. Hoje os intelectuais revolucionários angolanos não são tidos nem achados. Hoje o que existe em Angola, e só falo de Angola, essas camadas, essas classes sociais que representam a maioria da população de Angola está submetida a uma dominação e que, por conseguinte, esse é uma paz patolada. Certo é que os conceitos de mudança pacificam do regime são feitos através das urnas, como eu disse há pouco, como dei caso de Senegal. Depois do líder da oposição que reagrupo a oposição para vencer o candidato cessante, ainda fica questões por resolver. Por isso, é que nós não aceitamos a ideia de que não existem classes sociais. Hoje por exemplo o MPLA já não fala de classes sociais. Para ele a classe social já não existe. Isso é o retorno de virar casaco. É uma curva de 180º das posições ideológicas do estalinismo. É só sair às ruas e ver o nível daquelas zungueiras e comparar o nível dos trabalhadores das principais indústrias. Mesmo no sector petrolífero com o nível de poder de compra da classe dirigente do país para ver que há uma diferença abismal. Entre o salário mínimo inter-profissional garantido que não existe em Angola e a maneiro ostentatória uma franja da população se enriqueceu ao ponto de querer comprar uma parte de Portugal. Olha isso não é normal. Pela razão seguinte, que é necessário redistribuir essa riqueza para o conjunto da nação a fim de tirarmos o país da situação de miséria que nos encontramos. Sabe que para cada uma das províncias é que há o PIB do Orçamento Geral do Estado, é reservado na rubrica de Luta contra a Pobreza 240 milhões de kwanzas. O quê que são este valor para cada uma destas províncias? Quando nós sabemos, por exemplo, que para construir uma igreja, em Benguela, ou para construir um centro materno infantil as alocadas são inferiores a 150 milhões de kwanzas. Quer dizer que, com estado laico que é, hoje é necessário que se inscreva no OGE valores superiores para combater a própria pobreza, mas que são desviados para os outros sectores do desenvolvimento econômico e social. Eu quero notar que 241 milhões de kwanzas para combater a pobreza em cada província foi uma decisão aleatória, sem ter em conta que as inundações de Cunene, ou as populações que vivem no Kuando Kubango, nas Lundas, em Cabinda ou Malange vivem de uma maneira muito mais grave e que para esse efeito é necessário criar pólos de desenvolvimento econômico e social e aumentar de uma maneira significativa as alocações financeiras para que se saia desta situação de marasmo que se esta.
Por este motivo, eu penso que, não tem havido da parte da autoridade que hoje se chama o Executivo, mormente, qualquer ética no sentido de levar a redução da pobreza. Pelo ao contrário, não há qualquer interesse nisso. O interesse são as infra-estruturas que aliena o homem. O homem é como se fosse um elefante branco. Esses elefantes brancos estão aparecer quer em Luanda nas centralidades que estão a ser construídas onde as populações mais jovens têm dificuldade em poder viver. Então para que serve estes elefantes brancos? Servem para mostrar ao secretário geral das Nações Unidas, que Angola criou edifícios bonitos mas que ninguém esta lá habitar, porque os que vão habitar é uma classe burguesa? Uma classe parasitária, uma classe que conseguiu ter acesso a um crédito bancário e não a juventude que esta com dificuldade para poder sobreviver.
Vejamos na questão da educação, como é que é possível em certas províncias, no caso vertente de Luanda e outras mais, houve um acesso para o ensino superior em que se verifica um número elevado de candidatos e pelo contrário as vagas que foram alocadas para a universidade Agostinho Neto são tão poucas que há pessoas que naturalmente ficam sem estudar. Depois uma nação que não permite que os jovens se formem é uma nação que vai ficar adoentadas para as gerações futuras. Por isso, PDA entende que a necessidade de dar uma certa prioridade nos sectores como da saúde, habitação, educação, e para que possamos investir cada vez mais nestas áreas. E não investir na produção do petróleo no Iraque no Peru, ou comprar os bancos em Portugal para ter uma mais valia fora do mercado angolano.
É necessário, em primeiro lugar, que o nosso petróleo e diamantes sejam vendidos em ouros e não numa moeda que ninguém sabe.
Que beneficio trará a paz este ano?
Beneficia, sobretudo, os grandes bancos e as grandes empresas que estão a explorar o país. Dizia-se que, já mesmo antes da paz, a saída das tropas cubanas no país era exigidas, mas sabemos que o perímetro da Chevron, em Cabinda, era protegidas pelos cubanos. É contraditório. Os cubanos naturalmente têm uma opinião política diferente dos americanos, mas em Angola, naturalmente, aconteceu isso. A paz não veio resolver os problemas estruturais da sociedade angolana.
Mas está a resolver...
Ainda não resolveu os problemas estruturais. Até porque o governo não conseguiu resolver, em primeiro lugar, a questão de Cabinda. Eu acho que há maneira de resolver está questão. E não consegui dar solução as questões da extrema pobreza no nosso país.
Como é que se deve resolver a questão de Cabinda?
A questão de Cabinda não se deve resolver com tanta timidez, com processos de ‘banho-maria’ que está a ser posto em evidência. A questão de Cabinda resolve-se criando as condições para que a paz em Cabinda seja verdadeira. Para aqueles africanos que vivem em Cabinda e que não se consideram como angolanos dizem que somos usurpadores e colonialistas. É o redentismo. Evidentemente que nós encontramos ainda em certos países, tendo em conta o apetrecho que está à volta do local onde vivem é a mando do petróleo.
Ora, enquanto os africanos não entenderem que as matérias primas que se encontram no subsolo pertence-lhes, vão sempre ser divididos. Porque desde que se criou, ou mesmos antes da Conferência de Berlim, o moto – isso é a decisão das potenciais imperialistas – foi dividir a África para melhor reinar.
Eu acho que há uma forma de dividir as opiniões em Cabinda, a respeito do interesse pela usurpação e controlo das suas riquezas que são: um pouco de ouro, madeira e petróleo, que faz com que hoje muitas potências imperialistas se escondam por detrás destes actos que naturalmente deviam ser resolvidos.
Eu acho que Angola merece mais do que estar a colocar no terreno cerca de 30 a 40 mil homens, quando sabemos que não é este tipo de paz que interessa. O que interessa é que os habitantes de Cabinda se sintam verdadeiros cidadãos pana-africanistas e que lutem pela liberdade, transparência e afirmação dos seus idéias.
As mulheres angolanas que deram a sua contribuição na luta pela a libertação nacional não podem ser esquecidas. PDA no poder com outros partidos ia extinguir o ministério
Estamos em Março, denominado mês da mulher. A sua progenitora é uma das heroínas desconhecida, ou talvez, esquecida pela OMA, onde militou largos anos. Como é que avalia esta situação?
Há dois dias estive a falar com a minha mãe que foi (é) uma das heroínas no processo de luta de libertação nacional. Esteve na cadeia e muito mais. Nós entendemos que é uma situação sub-realista. As mulheres angolanas que deram a sua contribuição na luta pela a libertação nacional não podem ser esquecidas. Sei que na lista dos deputados do MPLA no próximo pleito eleitoral, a Inga já não será a segunda da lista. É necessário que as mulheres fossem parte integrante desse processo. É necessário prepararmos a mulher angolana para todos os sectores, sobretudo, àquelas que hoje se encontram na fase final de vida. Falam-se muito pouco sobre a questão da terceira idade. Nos lares da terceira idade também há mulheres. Algumas são abandonadas.
Hoje verificamos que as mulheres continuam a serem vitimas de uma certa discriminação. Mas é perfeitamente normal no quadro democratura que temos. Há uma forma satânica de analisar isso, que as mulheres só servem para procriar. Até para o efeito temos um ministério da Família e Promoção da Mulher. Acho que se a nossa Constituição diz que os homens e as mulheres estão ao pé de igualdade, isso não se verifica. Por exemplo, PDA no poder com outros partidos ia extinguir este ministério.
Por exemplo, no caso das organizações sociais que defendem as mulheres como o ODMA, organização feminina do PDA, OMA e LIMA etc., elas devem se colocar ao pé de igualdade. A OMA hoje para realizar as suas actividades políticas recebe um orçamento do governo. Mas, essa verba não é dada, por exemplo, a ODMA e às demais organizações femininas. Significa que há uma discriminação.
Enquanto essa discriminação política existir, vamos assistir sempre um meio festival que aparece no dia 2 de Março, que é o dia da OMA, e no dia 8 de Março, que é o Dia internacional da Mulher, quase nada se realiza, porque não existe os apoios financeiros no âmbito do desenvolvimento da própria mulher.
Eu acho que, fundamentalmente, hoje mais do que nunca, há necessidade de compreender que a mulher joga um papel preponderante na criatividade, no desenvolvimento econômico e social. Mas, ela não pode ser discriminada em função da sua cor política.
A sua progenitora é a última heroína viva da OMA?
Sim. Com 89 anos de idade que tem, ela continua activa. Acho que Deus reserva para ela ainda muitos anos de vida, se for o caso é o que nós queremos. Realmente, no dia 23 de Abril vai fazer mais um aniversário. Por conseguinte, ela tem acompanhado a evolução política do país; lê os jornais e dá a sua opinião.
Nós temos que lutar para que cada geração da mulher crie um certo projecto político de libertação nacional e do renascimento. Faço um apelo às todas mulheres, superior aos 18 anos, para que estejamos naquela fase da política para o renascimento do pana-africanismo. Há mulheres angolanas que nem sequer sabem onde fica Malawi; há mulheres que não sabem qual é a capital do Lesotho, porque só estão interessadas em coisas fúteis.
É necessário que o projecto político do renascimento do pana-africanista leve que as mulheres, hoje mais do que nunca, como foi no passado com as da OMA e LIMA, que lutaram para a libertação de Angola.
Hoje não pode de o jeito nenhum essas mulheres ficar somente no pintar das unhas; ou na compra de último ‘griff’ do Brasil, etc, e pintar-se a macaquice. Não. Elas têm que se identificar com a criatividade do desenvolvimento da nossa sociedade. Estudando, sobretudo.
Que balanço faz dos 33 anos da presidência do Presidente Eduardo dos Santos?
Acho que cumpriu com a sua missão estalinista de levar o país a situação que chegou. Noutro dia estive a ler alguns despachos do Bureau Político questionei como é possível que um simples professor universitário possa ser – sob a proposta do falecido mais velho Diógenes Boavida que assinou um despacho, em conjunto com o também falecido António Jacinto – exonerado da função de professor da universidade?
Hoje verificamos que a taxa do desemprego no país não interessa aqueles que interiormente tinham o punho fechado e diziam abaixo imperialistas, abaixo capitalistas. Hoje José Eduardo dos Santos já não faz este tipo de discursos porque, do ponto de vista ideológico, passou para outra rena. E encomendou naturalmente o seu futuro. Eu não gostaria de estar na posição dele. Quer dizer, se repararmos os discursos dele de 1979 e a evolução da sua formatação política e ideológica verificamos que esta em contradição com aquilo que ele disse no passado. Ora, será que se enganou? Se se enganou então que faça “mea culpa” e diga que actualmente não pensava aquilo que ele pensou no passado. Pelo que saiba foi aquilo que ele pensou no passado que permitiu que acedesse em 1979, a presidência da República.
Acho que o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional democrática é uma solução necessária para Angola, a fim de reunir todos os partidos políticos que têm credibilidade à volta de um projecto de sociedade, e, durante um ano e meio resolvermos as questões que estão pendentes e os impendentes graves que a sociedade angolana tem. E, depois era (é) preparar(mos) de maneira clara, e efectiva, os processos de transferência do poder para o poder local, regional e, ao mesmo tempo, para a criação de duas câmaras.
Estão a construir uma nova Assembleia Nacional aqui na Kinanga, em Luanda, acho que deveriam ter em consideração uma magistratura moderna que abarque também um senado para Angola. Porque Angola é um dos únicos países da África Austral que só tem uma câmara.
Ora, eu acho que há uma classe política que ainda pode dar muito para a história do país. E que, é necessário enquadrá-los em segundas leituras no Parlamento, um senado. Seria de bom agrado que no seio daqueles partidos que fizeram a libertação nacional, e que quisessem ainda dar a sua contribuição, que fossem também para o senado a fim de dar a sua contribuição e deixar depois que a população – de uma maneira geral a juventude que nos vai suceder – criar elos de ligação que propiciem o desenvolvimento para o socialismo e para liberdade.
Eu sou socialista. Acredito no socialismo; acredito na transformação do homem. Tenho fé que não é o socialismo como esse que temos na Coréia do Norte ou em Cuba, não. Nem na China (risos). Acredito que os problemas principais, e secundários, que existem na nossa sociedade têm que ser resolvidos de maneira dialogante.
Estamos a viver um período de neocolonialismo?
Estamos sim senhor no neocolonialismo. Daqui a pouco haverá pessoas que até vão assegurar nas armas para se oporem contra isto. ...É evidente. Por exemplo, as potências ocidentais, incluindo mesmo os Estados Unidos de América, só visam os seus próprios interesses. Em função disso, só põem no poder as pessoas que satisfazem os seus interesses. O neocolonialismo é exactamente isso.
Hoje, está evidente que o neocolonialismo português, ou mesmo a nível da União Européia, já esta a permitir que haja cerca de 100 mil portugueses cá em Angola. Ora, em 1975 havia somente 250 mil e estes indivíduos estavam na classe dirigente. Hoje, fundamentalmente, num país se a classe dirigente submete-se aos interesses estrangeiros, é claro que temos o fenômeno neocolonização.
Este fenômeno vai retardar o processo de cimentar a União Africana, como, por exemplo, da moeda única africana. Vai impedir que tenhamos que comprar vinhos, azeite doce, geleiras, aviões fora do país, quando aqui nós podemos fazer transferência, sim senhor, de tecnologias acessíveis, e criar uma Angola capaz para o desenvolvimento protegendo, assim, a nossa economia.
O neocolonialismo vai levar que muita gente se oponha a isso. E vai ser com armas. Porque o neocolonialismo não se reforma. Mas, sim se elimina. Essa eliminação muitas vezes leva que as pessoas façam uma segunda ou terceira guerra contra aqueles autores, que querem escravizar, novamente, o país dos nossos antepassados.
Tal como aconteceu na Líbia?
O Kadhafi dizia que não era Presidente de nada. Estive aqui a ler um acórdão do Tribunal Supremo que dizia que o Presidente José Eduardo dos Santos não tinha qualquer mandato. Ora, não tendo qualquer mandato como é faz despachos? Como é que ele recebe embaixadores? Como é que delega delegações para fora do país enquanto não tem mandato? Como é possível? Isto aqui é uma fantasia jurídica. Quem governa é porque tem mandatos. Se este mandado foi exercido a revelia do povo – que é o caso porque ele não foi eleito – é outra coisa. Agora, dizer que não tem mandato é uma fantasia jurídica.
Acho que, enquanto os nossos juristas tiverem a formação baseado em neocolonialismo português, vamos continuar a registar estas situações. As pessoas copiam tudo (de bom e de mal) o que vem de Portugal.
O quê que o povo angolano pode esperar do PDA?
Em compreensão dos nossos actos, e, sobretudo com a unidade, fraternidade, nós vamos levar o povo a uma verdadeira unidade nacional. Estou certo que vai custar pouco, mas vai se realizar.
O portal Club-k.net satisfaz as necessidades, em termos de informação, do PDA?
Na evolução do processo de dissimulação dos processos democráticos é de louvar a capacidade desta organização, que não se submete as interferências de um poder satânico e iníquo, de limitar o poder democrático do povo. Eu acho que estão no bom caminho. Bem haja!
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