O Dubai funcionou nos anos
1990 como um centro de “branqueamento” da origem dos diamantes angolanos, que
pagaram o esforço de guerra que derrotou a UNITA, segundo investigação
publicada no jornalistas Khadija Sharife e John Grobler afirmam que no processo
colaboraram o presidente e membros da elite angolana, que lucraram muitos
milhões de dólares, tal como os negociantes de armas.
A
investigação de Sharife e Grobler baseia-se em grande parte em dados recolhidos
pelas autoridades europeias e norte-americanas, e algumas denúncias junto
destas. O foco foi a comercializadora de diamantes Omega Diamonds, baseada na
Bélgica, multada em quase 200 milhões pela União Europeia em 2013.
Cerca
de 3,5 mil milhões de dólares de lucros do comércio de diamantes “simplesmente
desapareceram” entre 2001 e 2008, segundo os investigadores belgas. Os
jornalistas afirmam que as autoridades do Dubai “deliberadamente fecharam os
olhos a práticas empresariais de evasão fiscal e sub-facturação – preferindo o
termo optimização fiscal”. Mais ainda, a liderança do Dubai Multi-Commodities
Center “parece ter ativamente bloqueado” o trabalho judicial.
Os
lucros resultavam de um esquema simples, mas eficaz: a Omega comprava diamantes
por “pouco ou nenhum dinheiro” em Angola e outros países africanos. Enviava-os
para o Dubai, onde o sigilo legal e financeiro é garantido. Aqui eram
misturados com pedras de outra origem e certificados como sendo de “origem
mista”, segundo as regras do processo de Kimberley, que visava impedir
diamantes de países em conflito de entrar no mercado.
Entrando
no “sistema”, o seu valor multiplicava-se. O destino final das pedras era
Antuérpia, onde eram vendidas. “O dinheiro arrecadado com estas vendas
financiaria as contas bancárias pessoais da Omega e de muitas personagens
corruptas que usavam no seu esquema tri-continental”, refere o artigo no World
Policy Journal.
A
“colaboração” ativa da elite angolana
A
ascensão do Dubai ao grupo das capitais dos diamantes está diretamente
relacionado com a guerra civil angolana. Segundo a investigação, em 1992,
quando grande parte do país estava sob controlo da UNITA, o presidente José
Eduardo dos Santos lançou um esforço de rearmamento.
Recorreu
aos serviços dos mercenários sul-africanos da Executive Outcomes e também a
armamento pesado – helicópteros de ataque e tecnologia de localização. Para
isso, ligou-se a negociantes de armas e diamantes russo-israelitas, como
Sylvain Goldberg, Pierre Falcone, Arkadi Gaydamak e Lev Leviev.
Para
um país pobre como Angola na década de 1990, pagamentos de centenas de milhões
de dólares em divisas seriam difíceis de fazer . Com o dinheiro dos diamantes,
tudo era mais fácil.
Quando
as forças do MPLA expulsam a UNITA da Lunda Norte e seus extensos campos
diamantíferos, o presidente decreta que apenas a ASCORP, subsidiária da Omega
em Angola, podia comprar e exportar diamantes. Aos baixos preços de compra pela
Omega, o regime de Luanda “promoveu ativamente um sistema que roubaria ao
próprio país de milhares de milhões dólares de receitas”, a favor da
intermediária, referem.
As
exportações diamantíferas de Angola ascendiam a 100 milhões de dólares por mês,
entre 2001 e 2008. David Renous, antigo negociador de diamantes da Omega no
Congo, afirmou às autoridades europeias e norte-americanas que as pedras
estavam sub-avaliadas e que não eram declaradas nem em Angola nem na República
Democrática do Congo, outra origem preferencial.
Segundo
Renous, o esquema tinha a “cooperação de membros chave da elite angolana”,
incluindo o presidente José Eduardo dos Santos. Servia ainda para compensar
pelo menos um dos negociantes de armas, Gaydamak, pelo rearmamento das forças
do MPLA entre 1992 e 1998, em violação de sanções da ONU, refere o relatório.
Gaydamak
remeteu-se à posição de “parceiro silencioso no monopólio da Omega com o
governo angolano”. Renous afirma que o sistema permitia ao negociante de armas,
através do comércio de diamantes, “lavar” fora de Angola os seus lucros do
tráfico de armas, enquanto gerava receitas substanciais para as suas
subsidiárias.
Ironicamente,
o processo de Kimberley foi criado para impedir que movimentos como a UNITA
financiassem as suas atividades militares através dos diamantes. Mas foram estas
pedras, e nalguns casos os mesmos mercenários e negociantes de armas, que
contornaram o sistema para armar o MPLA e derrotar o movimento oposicionista.
Segundo
o trabalho no World Policy Journal, a “ascensão meteórica” de Isabel dos
Santos, filha do presidente angolano e recentemente considerada a primeira
bilionária africana, está ligada a este sistema. Em particular, a uma empresa
sua, TAIS, criada em 1997 na Suíça para comercializar diamantes.
Desde
2011, a Omega e o regime angolano, incluindo o presidente, militares e elite
empresarial, contornaram potenciais obstáculos operando a partir de outros
paraísos fiscais. Em Genebra conseguiram continuar operações comprando outras
empresas como a De Grisogono, fundada pelo rei dos diamantes negros, Fawaz Gruosi.
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