Luanda. Desemprego sempre a subir

Mesmo que não se tenha feito um balanço geral por um órgão oficial, o nível de desemprego no país está a atingir níveis astronómicos. Há ainda em várias províncias de Angola muitos cidadãos desempregados e principalmente em Luanda, a capital do país, onde se verifica maior aglomeração de pessoas. Muitas vítimas desta realidade apontam o facto de que o Estado não tem cumprido com certas obrigações como é o caso da criação de políticas de emprego que possam inserir de forma imediata os jovens no mercado de trabalho. Os concursos públicos têm sido um verdadeiro «negócio da China» na opinião daqueles que concorrem, procurando obter uma vaga no aparelho do Estado e não só.

SEMANÁRIO ANGOLENSE.

Baldino Miranda

O nível de desemprego em Angola cresceu de forma assustadora nos últimos anos e, por este motivo, é notória a preocupação da juventude que reclama a forma como algumas empresas do sector privado e inclusive do próprio apa­relho de Estado recruta o pessoal.

As faixas etárias mergulhadas no desemprego variam dos 18 aos 40 anos de idade. A maioria não possui uma formação técnico-pro­fissional que permite uma inserção imediata no mercado de trabalho. Mesmo na ausência de um censo populacional, ou seja, não existin­do exatamente um número deter­minado de quantos são os angola­nos actualmente, dá para perceber o sofrimento dos cidadãos que não conseguem pôr um pão na mesa devido a falta de emprego.

Não se sabe realmente quantos são os angolanos, mas, pesquisas feitas por empresas vocacionadas a trabalhos do género, mostrando quantos fazem uso de certos servi­ços sociais como a banca, serviços de telefonia móvel ou mesmo fixo, quantos fazem uso dos cartões bancários electrónicos ou outros serviços sociais, conclui-se em função destas consultas que pes­soas empregadas como tal existem num número bastante reduzido e percebe-se através dos centros de emprego que o fluxo de desempre­gados é maior.

Uma outra prova de que o nível de desemprego está cada vez mais alto, é o número de candidatos que se inscrevem nos concursos públi­cos quando qualquer instituição do aparelho do Estado o promove. É indubitavelmente assustador, pois chega-se mesmo a atingir uma cifra de 30 a 40 mil candida­tos para apenas 100 ou 300 vagas para esta ou aquela instituição.

Nos últimos meses do ano transacto, o Ministério do Urba­nismo e Habitação promoveu um concurso público de ingresso e centenas de indivíduos acorreram as instalações da referida institui­ção para inscreverem-se, na ânsia deixar o desemprego. Na altura constatou-se que, de forma muito desesperada, muitos candidatos não pareciam ter alguma esperan­ça porque eram provenientes de outros concursos cujos resultados não foram satisfatórios.

Só no ano passado, vários mi­nistérios realizaram concursos pú­blicos e muitos destes, com vagas muito limitadas para responderem a demanda. Logo, tais concursos sempre pareceram uma «gota num mar imenso» de desemprego que, na sua maioria, pertencem as fa­mílias mais carenciadas deste país.

Como muitos candidatos ex­plicaram, quando qualquer mi­nistério anuncia um concurso de ingresso, há já também uma lista enorme de familiares de muitos funcionários que fazem pedidos à comissão do jurado no sentido de priorizarem os seus parentes, mes­mo sem estarem capacitados para responderem aos níveis de exigên­cias a que serão submetidos ao lon­go do exercício das actividades da função pública.

O nível de desemprego cá entre nós é assustador. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu igualmente um concurso cujos testes foram reali­zados no dia 11 de Janeiro do ano em curso. No acto de inscrição dos candidatos foi possível verificar, novamente, o quanto boa parte da juventude angolana, se não mes­mo a maioria, carece de um em­prego digno.

Independentemente de a insti­tuição ter aberto o concurso com um nível de vagas mais ou menos aceitável, o número de candidatos inscritos, como sempre, ultrapas­sou as expectativas: mais de 50 mil inscritos para concorrerem em várias categorias, desde pessoal administrativo à técnicos de jus­tiça. Por incrível que pareça, aliás, é de conhecimento público que, quando a PGR promove concurso público, verificam-se enchentes, principalmente devido a fama que tem de remunerar com justiça os seus funcionários.

A reclamação sobre a falta de emprego, é feita não apenas por ci­dadãos formados em algum ramo do saber, mas também por aqueles que nem sequer têm uma forma­ção. Segundo estes, é obrigação do Estado implementar políticas para a formação técnico-profissional dos cidadãos e para a sua inserção imediata.

Este tipo de formação tem uma certa importância nos países em reconstrução nacional e servem de alavanca não só para baixar o índice de desemprego, como tam­bém auxilia de alguma forma na organização e desenvolvimento do país. Um exemplo desta realidade é o Brasil, a China e outros países próximos do primeiro mundo que têm o homem como ponto de par­tida para o progresso.

Concursos públicos ou negócios da China?

Há quem diga que os concursos públicos promovidos por várias instituições são da «chacha», uma autêntica mentira. Quando os con­cursos são anunciados, certos can­didatos preferem preparar valores monetários para corromper certas pessoas que estejam envolvidos directamente no processo para fa­cilitarem o seu ingresso na função pública, chegando a desembolsar valores que rondam entre dois a três mil dólares.

Deste modo, a reforma na Ad­ministração Pública não deve apenas cingir-se no ponto de vista estrutural, ou seja, não são apenas as infraestruturas que padecem de remodelação, mas também a consciência de cada funcionário e agente da admi­nistração pública, para que se tenha instituições democráticas que prestem um bom serviço ao povo angolano.

Chega a ser um tanto ou quan­to complexo quando, no momen­to dos testes, as pessoas que do­minam a matéria são preteridos a favor deste ou daquele filho, primo ou sobrinho do chefe. Os concursos sempre estiveram ei­vados de vícios em quase todas instituições.

Face à controvérsia, o Sema­nário Angolense (SA) saiu à rua e ouviu alguns cidadãos desempre­gados que, de acordo com as suas necessidades, andam a procura de um emprego há muito tempo. Aliás, muitos confessaram que já passaram dos 24 ou mesmo dos 27 anos de idade, mas ainda ten­tam «caçar» o seu primeiro em­prego que, como se sabe, não tem sido fácil encontrar, tanto no sec­tor privado como no público.

Para o sector público, muitos confessaram que não tem sido fácil pois, no momento do teste, as matérias são totalmente acessí­veis mas, no momento da selecção ou da publicação dos resultados, quem consta são apenas as pesso­as que cumprem formalidade ou seja, aquelas que já têm os nomes inseridos antes da realização dos testes. Esta situação tem criado um ambiente de mau estar entre vários candidatos, como soube o SA em conversa com pessoas que já participaram em vários con­cursos públicos.

Pascoal dos Santos é estudante do 4º ano de Sociologia na Facul­dade de Ciências Sociais na Uni­versidade Agostinho Neto, tem 27 anos de idade, é natural de Luan­da e nunca trabalhou antes. O jo­vem perspectiva, este ano, assim que terminar a formação, inscre­ver-se em todos os concursos que forem promovidos pelos órgãos públicos para conseguir assim o seu primeiro emprego. Desde que ingressou no ensino superior já participou em vários, com maior incidência para os concursos pro­movidos pelo Ministério da Edu­cação, em que tem sido constante­mente infeliz.

«Nunca trabalhei, não por fal­ta de vontade, mas dos concursos em que participei nunca fui feliz. Já fiz testes pelo Ministério da Educação, do Urbanismo, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e tantos outros. Mas, mesmo tendo o domínio da ma­téria nunca consegui passar. Mo­tivos? Não sei», desabafou.

O nosso interlocutor lamentou o facto de, até ao momento, es­tar a depender dos pais em quase ainda muitos aspectos da sua vida particular. «Até para comprar um simples caderno dependo do meu pai, tudo porque o Estado, que nos podia proporcionar emprego e bem-estar, não o faz. É extrema­mente complicado. Não se con­cebe, como é que pessoas visivel­mente incompetentes, que foram submetidos às mesmas provas que eu conseguiram ingressar».

Pedro Piete, tem 24 anos de idade, é igualmente natural de Luanda e está desempregado há uns anos. Actualmente é estu­dante do 2º ano do curso de En­genharia Informática. Desde que foi despedido de um restaurante onde trabalhava como servidor de mesa, a sua vida nunca mais foi a mesma. Passou a ter proble­mas sérios com o desemprego. As necessidades académicas foram tendo um nível superior em re­lação aos anos anteriores quando tinha um vínculo laboral, porque conseguia sustentar a formação com finanças provenientes dos seus encarregados e também com o que ganhava.

«Ter um emprego em Luan­da não é tão fácil como se pode imaginar. Aliás, isso é de co­nhecimento público. Também já participei em muitos concursos públicos, mas tem havido mais injustiças do que justiça. Há can­didatos que mesmo não tendo conhecimento ou domínio das coisas ingressam com alguma fa­cilidade», disse.

Castro Paiva, natural de Luan­da, bacharel em Zootecnia pelo Instituto Superior Politécnico do Kwanza – Sul, regressou à Luan­da e tentou ingressar na Direcção Provincial da Agricultura, onde não foi bem-sucedido.

«Tentei duas vezes. A primeira foi no concurso do Ministério da Educação, não fui aprovado, não sei por que razão; a segunda foi no próprio Ministério da Agricultu­ra, também reprovei. O mais es­tranho neste processo todo é que pessoas incompetentes ingressa­ram», denunciou.

O crescente nível de desempre­go não se verifica apenas em Lu­anda, províncias como Benguela, Huambo sobretudo, Huíla, Kwan­za – Sul e tantas outras, também registam um número elevado de desempregados, embora existam aqueles que por iniciativa pró­pria decidem não trabalhar: são os considerados desempregados voluntários.

Violação das leis

O Estado, quando esvaziado do seu poder de «Ius Imperi», ou seja, o poder da autoridade, coloca-se na posição de privado. Os prin­cípios ou normas jurídicas desti­nadas a regular as relações entre particulares abrange este. Assim sendo, no âmbito das políticas ge­rais de emprego, tanto as empresas privadas e as empresas públicas devem respeitar o regime de apli­cação da lei do primeiro emprego.

Tanto as empresas privadas como as públicas, numa primei­ra fase, não devem exigir a certos candidatos experiências profissio­nais que não estejam ao seu alcan­ce. Empresas há que, mesmo sa­bendo que o candidato terminou uma certa formação técnico-pro­fissional recentemente, exigem uma experiencia de cinco anos de serviço no ramo, entre outras questões inadequadas. O direito ao trabalho está con­sagrado na Constituição da Repu­blica de Angola no seu artigo 76º. Este preceito realça que o trabalho é um direito e um dever de todos. Todo trabalhador tem direito à formação profissional, justa remu­neração, descanso, férias, protec­ção, higiene e segurança no traba­lho, nos termos da lei.

O seu número 3 consagra que, para assegurar o direito ao tra­balho, cabe ao Estado promover a implementação de políticas de emprego, a igualdade de oportu­nidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limi­tado por qualquer tipo de discri­minação.

A lei de base do Primeiro Em­prego, lei nº 1/06, de 18 de Janeiro, refere no artigo 4º os princípios ge­rais daquele diploma, segundo os quais, a política nacional de inser­ção de jovens à procura do primei­ro emprego rege-se por: (a) Criação de mecanismos e de instrumentos legais e operacionais, que assegu­rem aos jovens à procura do pri­meiro emprego o pleno exercícios de seus direitos fundamentais decorrentes da lei constitucional e da legislação complementar que propiciem o seu bem-estar pesso­al, social e económico; (b) Desen­volvimento de acções conjuntas do Estado angolano e da sociedade de modo a garantir a inserção de jovens à procura do Primeiro Em­prego no contexto social, econó­mico, cultural e político;

Os diplomas acima menciona­dos regulam as políticas de empre­go de forma geral e a do primeiro emprego para aqueles que nunca tiveram oportunidade de traba­lhar, quer seja na função pública ou no sector privado. O que real­mente se verifica é que tanto o Es­tado, assim como as empresas pri­vadas, não cumprem devidamente com estes diplomas.

Populares preocupados com elevado nível de ociosidade

João Silva

Luanda é a cidades que mais recebe jovens e não só, de quase todas as províncias, a pro­cura de um emprego melhor e satisfatório. Por este motivo, acumulam-se grandes pilhas de documentos nas recepções de alguns centros de emprego da nossa cidade.

O município de Viana tam­bém vive esta situação e, nos centros de emprego locais, há muitas solicitações por parte de jovens desempregados, na sua maioria com idades compreen­didas entre os 18 e 30m anos de idade, que procuram desespera­damente um emprego.

O Semanário Angolense (SA) visitou o Centro de Emprego de Viana e verificou que, como em outros centros, a situação ali é bastante preocupante. No local, alguns cidadãos aproveitaram a oportunidade e desabafaram as suas incertezas.

De acordo com eles, mesmo os técnicos superiores têm mui­tas dificuldades para arranjar emprego, porque muitas em­presas preferem pagar salários baixos e preferem empregar téc­nicos médios e básicos. Empre­gar um técnico com formação superior fica mais caro.

O SA contactou a secretária daquele centro de emprego na pessoa da senhora Arminda Costa que, gentilmente, ace­deu em responder a algumas preocupações. Em relação as oportunidades de emprego para técnicos superiores, Ar­minda Costa respondeu que as vagas para técnicos superiores são como qualquer outra vaga. «Este tipo de candidatos, após inscritos nas nossas instituição, são propostos à empresas que solicitam determinado tipo de especialistas», explicou.

Falando do elevado índice de desemprego, a secretária do Centro de Emprego de Viana foi peremptória em dizer que «a colocação de cidadãos desem­pregados em empresas que soli­citam pessoal está a decorrer as mil maravilhas. Os jovens estão a ser inseridos conforme as suas habilitações literárias e profissio­nais. Só este ano, 2014, foram co­locados cerca de mil e 600 jovens para as mais diversas vagas».

Sobre as profissões mais so­licitadas considerou que «todas as vagas são bem concorridas e notamos que as vagas mais concorridas são para técnicos básicos e médios, Quanto aos técnicos superiores, tem havido solicitações a um nível aceitável e anda a bom passo».

Tendo em conta informações oficiais, parece que o problema do desemprego em Luanda e em todo o país não é para afligir. Mas a realidade, nua e crua, é bem diferente.

Não há nenhuma protecção social para os desempregados angolanos, não há um subsídio de desemprego ou algo simi­lar. É preciso criar condições adequadas para atenuar o es­tado actual do desemprego no país, assim como os empregos tenham remunerações justas, As pessoas devem ser avaliadas pela sua competência, mérito e defendidos por uma política de trabalho eficaz, com sindicatos e comissões de trabalho fun­cionais; devem ser ouvidos em sede de concertação social para zelarem não só pelos seus di­reitos como também pelos seus deveres.

O Governo prometeu um milhão de empregos até 2012, mas ficou-se pela promessa. É preciso criar consenso em todas as decisões no que respeita às pessoas, para que as promessas consigam sair do papel. A rea­lização do censo populacional será um instrumento que vai facilitar um levantamento dos desempregados para se criar uma política social eficiente com subsídios de desemprego, aumento do salário mínimo nacional para níveis razoáveis. As empresas devem rever toda a sua política salarial e, o Gover­no, deve criar um rendimento social para os mais carenciados e excluídos, bem como apostar forte na educação nas escolas, nas empresas e na saúde.

         Semanário Angolense. Edição 553 de 22 de Fevereiro de 2014.