O maior partido da oposição
angolano, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ameaçou
hoje convocar uma manifestação para protestar contra a recente detenção e
condenação de um jornalista.
A
ameaça consta de um comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente
do partido, enviado à Lusa e em que considera ter-se verificado o que designou
como "tamanha violação da legalidade".
Em
causa está a detenção durante cinco dias e a condenação a seis meses de prisão,
com pena suspensa, e ao pagamento de multa, de Queirós Chilúvia, diretor de
informação da Rádio Despertar.
Queirós
Chilúvia foi detido na tarde do passado dia 02, junto à Divisão Policial do Cacuaco,
um dos distritos de Luanda, depois de ter procurado saber junto da Polícia
Nacional a razão dos gritos que tinha ouvido, provenientes do interior das
instalações.
O
tribunal considerou justa a queixa apresentada pela polícia angolana, por o
jornalista ter caluniado a corporação ao entrar em direto na emissão da rádio,
que é apoiada pela UNITA, e relatado os factos a que assistiu.
No
comunicado de hoje, a UNITA considera que "na árdua missão de cumprir com
os pressupostos da Constituição e da Lei", os jornalistas "têm vindo
a pagar o preço mais caro traduzido em agressões, prisões, exclusões e até
assassinatos", porque, conclui aquele partido, "a separação de
poderes e o equilíbrio de competências são um verdadeiro sonho num Estado que
se diz democrático e de direito".
"Neste
contexto, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA exorta à
Comunidade Nacional e Internacional que, em defesa da legalidade poderá fazer
recurso à Constituição na base do artigo 47º - Direito à manifestação, buscando,
assim, frustrar as incessantes prisões e multas ilegais bem como outras formas
de agressão aos direitos e liberdades dos cidadãos", conclui o comunicado.
LUSA
ANGOLA24HORAS
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