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«Sei que algumas demolições são ilegais e presididas por algumas empresas ou projectos privados maximizando o lucro decorrente do negócio imobiliário; sei ainda que se desconhecem os preços praticados porque não foi publicado o
Despacho sobre a Tabela de preços da terra.
Excerto da entrevista com Bernardo Castro, Director Executivo da Rede Terra. Activista p/ Direitos humanos na Perspectiva Fundiária
A única tabela de preços que conheço é dos serviços que o Instituto geográfico e cadastral de Angola deve praticar nos actos de demarcações e outros. Portanto, não se sabe quanto o país ganha com a venda de terrenos a essas empresas e pessoas singulares. Digo ainda não transparente porque a gestão racional e sustentável de recursos e, no caso, espaços biofísicos deve dialogar incontornavelmente com o elemento humano. As nossas estatísticas estão desactualizadas assim como o cadastro.
Portanto, o governo não tem o número exacto da sua população; não sabe, por conseguinte, quantos metros ou kilómetros ao quadrado cada um ocupa agora e daqui a 20 anos. É preciso não ignorar a densidade populacional na gestão de recursos. O ordenamento do território não foi realizado que nos termos da lei do ordenamento do território deve disciplinar as mais diversas formas de ocupação e aproveitamento dos solos segundo as suas múltiplas aptidões. Mais, não existem planos directores e a viola-se o princípio da participação popular na produção e implementação de projectos de interesse nacional, sobretudo, em matéria de terras. Caro jornalista é a tudo isso que chamo de processo não transparente.»
Imagem: arrastao.org/.../avezdopeao.blogspot.com/page/3
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