segunda-feira, 30 de abril de 2012

BPN: Cavaco repudia «insinuações falsas, que põem em causa a honra do PR»


O Presidente da República emitiu esta segunda-feira um comunicado a repudiar as «afirmações e insinuações falsas» que ligam o nome de Cavaco Silva ao BPN. A reação surge após um artigo publicado este domingo pelo Diário de Notícias.
O comunicado refere - tal como outros dois comunicados emitidos pela Presidência da República em 23 de Novembro de 2008 e em 1 de Fevereiro de 2011 - que, «de Dezembro de 2000, isto é, mais de cinco anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, até Junho de 2009, o BPN foi um dos bancos que geriu parte das poupanças do Prof. Cavaco Silva e da sua mulher, tendo, ao longo desse tempo, variado as aplicações financeiras por ele realizadas». No entanto, a Presidência garante que, «contrariamente ao que tem sido afirmado, as aplicações [...] não se têm traduzido em ganhos, mas sim em perdas, como aliás é fácil de concluir através da Declaração de Património e Rendimentos depositada no Tribunal Constitucional».
Relativamente ao imposto municipal sobre imóveis da casa de férias de Cavaco Silva, que o «Diário de Notícias,insinua que o Prof. Cavaco Silva não terá pago o Imposto Municipal de Sisa na aquisição da sua atual residência familiar de férias, no Algarve. É falso. O Prof. Cavaco Silva está mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar, porque tem seguido, até aqui, a prática de não reclamar das liquidações feitas pela Administração Fiscal», sublinha o comunicado.
«Cerca de oito anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva permutou a sua anterior residência de férias por um prédio em tosco, situado noutro local, tendo depois efectuado, a suas expensas, muitas obras adicionais para concluir o prédio e torná-lo habitável», diz ainda a Presidência.
«Da escritura pública de permuta consta expressamente o pedido prévio à Administração Fiscal para que fosse liquidado o imposto de Sisa, então em vigor», explica, assegurando que se «tratou de uma transacção perfeitamente legítima e transparente, idêntica a milhares de outras, enquadrada seja pelo Direito Civil seja pelo Direito Tributário».
Belém nega também que haja «ligações especiais entre o Prof. Cavaco Silva e cidadãos que exerceram actividades profissionais no BPN ou em alguma das suas empresas, pelo simples facto de terem feito parte de governos por ele presididos».
«Fizeram parte dos Governos presididos pelo Prof. Aníbal Cavaco Silva 160 pessoas», diz o comunicado, «nunca foram escolhidas por critérios de amizade ou conhecimento pessoal» e, «as actividades posteriores ao exercício de funções governativas não podem, obviamente, ser conotadas, directa ou indirectamente, com o Professor Cavaco Silva», conclui o documento.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=570389

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