O
Presidente da República emitiu esta segunda-feira um comunicado a repudiar as
«afirmações e insinuações falsas» que ligam o nome de Cavaco Silva ao BPN. A
reação surge após um artigo publicado este domingo pelo Diário de Notícias.
O comunicado refere - tal como outros dois
comunicados emitidos pela Presidência da República em 23 de Novembro de 2008 e
em 1 de Fevereiro de 2011 - que, «de Dezembro de 2000, isto é, mais de cinco
anos antes de assumir o cargo de Presidente da República, até Junho de 2009, o
BPN foi um dos bancos que geriu parte das poupanças do Prof. Cavaco Silva e da
sua mulher, tendo, ao longo desse tempo, variado as aplicações financeiras por
ele realizadas». No entanto, a Presidência garante que, «contrariamente ao que
tem sido afirmado, as aplicações [...] não se têm traduzido em ganhos, mas sim
em perdas, como aliás é fácil de concluir através da Declaração de Património e
Rendimentos depositada no Tribunal Constitucional».
Relativamente ao imposto municipal sobre imóveis da
casa de férias de Cavaco Silva, que o «Diário de Notícias,insinua que o Prof.
Cavaco Silva não terá pago o Imposto Municipal de Sisa na aquisição da sua
atual residência familiar de férias, no Algarve. É falso. O Prof. Cavaco Silva
está mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar, porque tem
seguido, até aqui, a prática de não reclamar das liquidações feitas pela
Administração Fiscal», sublinha o comunicado.
«Cerca de oito anos antes de assumir o cargo de
Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva permutou a sua anterior
residência de férias por um prédio em tosco, situado noutro local, tendo depois
efectuado, a suas expensas, muitas obras adicionais para concluir o prédio e
torná-lo habitável», diz ainda a Presidência.
«Da escritura pública de permuta consta
expressamente o pedido prévio à Administração Fiscal para que fosse liquidado o
imposto de Sisa, então em vigor», explica, assegurando que se «tratou de uma
transacção perfeitamente legítima e transparente, idêntica a milhares de
outras, enquadrada seja pelo Direito Civil seja pelo Direito Tributário».
Belém nega também que haja «ligações especiais
entre o Prof. Cavaco Silva e cidadãos que exerceram actividades profissionais
no BPN ou em alguma das suas empresas, pelo simples facto de terem feito parte
de governos por ele presididos».
«Fizeram parte dos Governos presididos pelo Prof.
Aníbal Cavaco Silva 160 pessoas», diz o comunicado, «nunca foram escolhidas por
critérios de amizade ou conhecimento pessoal» e, «as actividades posteriores ao
exercício de funções governativas não podem, obviamente, ser conotadas, directa
ou indirectamente, com o Professor Cavaco Silva», conclui o documento.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=570389
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