Adiado o julgamento dos professores da Huíla

Lubango - Está adiado, sem data, o julgamento dos professores da Huíla envolvidos no litígio judicial com o governador local, Isaac dos Anjos, no seguimento da marcha de protesto contra salários atrasados a 2 de Outubro de 2010.

Fonte: VOA

Um recurso interposto ao Tribunal Supremo pelo advogado da defesa, David Mendes, onde este terá de entre outros, alegado erros processuais, foi aceite pela maior instância judicial do país.

O adiamento da sessão de julgamento surge depois de a mesma ter falhado a 5 de Abril por erros processuais e da remarcação para 18 do mesmo mês.

Questionado sobre o assunto, o juiz presidente do Tribunal Provincial, Leonardo Chitungo, disse tratar-se de um procedimento normal nestas circunstâncias, resta agora aguardar pela apreciação do Tribunal Supremo.

“Esse recurso que se interpôs não é para anular o julgamento se calhar a juíza praticou um acto que o advogado achou irregular, se for susceptível de reclamação para o Tribunal Supremo o advogado reclamou e o juiz deve largar e o processo vai e vai ser apreciado, depois de apreciado Luanda vai dizer deve julgar o processo ou não deve julgar o processo. Ouvi que este recurso foi interposto o processo foi para Luanda e vamos aguardar a nova decisão do Tribunal Supremo”.

O juiz Presidente do Tribunal da Huíla disse por outro lado, ter compreendido a carga policial presente no passado 5 de Abril. A situação mereceu duras críticas do advogado David Mendes, que afirmou na ocasião que o ambiente configurava um clima de intimidação.
Leonardo Chitungo disse ter ficado à partida espantado, mas compreendeu a posição dos órgãos policiais.

“Não se devia justificar mas nós temos que nos prevenir. Imaginemos que os professores são em maior número e os membros do governo são uma meia dúzia deles, imaginemos que eles comecem a tomar uma atitude de agressão massiva, claro, que não é um juiz que vai defender quem tem a função de manter a ordem é a polícia e ela esteve aqui de forma preventiva.

Achei que neste caso justificou-se plenamente pelo receio que havia de haver uma manifestação por parte dos professores e por outro lado pela presença dos membros do governo que tinham de depor no processo”.

No processo-crime de injúria 1746 respondem nove professores entre os quais alguns líderes sindicais.