Maputo
(Canalmoz) – “Gangster State” ou Estado Gangster/mafioso – em português – é um
conceito usado nos estudos de segurança para descrever Estados que ao invés de
garantirem a segurança e bem-estar aos cidadãos, constituem ameaça. Bem que
Moçambique assenta no conceito do “Gangster State”, ou não fossem as torturas
da FIR, a corrupção na administração pública, as torturas e execuções sumárias
de reclusos e detidos, marcas deste país. Mas parece que, para além de estado
“Gangster” a que já se assemelha, Moçambique está agora também às mãos deste
governo a se especializar como “Estado Burlão”.
Burla-nos
o Estado quando cobra impostos sem que a isso se faça corresponder qualidade
aos serviços públicos prestados – quando prestados; Burla-nos o Estado quando
as escolas públicas cobram valores de propinas para em contrapartida oferecerem
uma educação sem qualidade; Burla-nos o Estado quando determina (através da
lei) que a terra não se vende, mas assistimos aos seus agentes e funcionários a
transaccionarem parcelas de terra, o que chamamos de “terrenos”, sem que algo
seja feito para impedi-los. Enfim…são várias e diversas as burlas a que o
Estado sujeita os cidadãos. Mas a maior e mais recente burla que o Estado
moçambicano acaba de infringir contra um grupo de cidadãos, é a que vou chamar
de “Burla da Vila Olímpica”.
Primeiro
os factos. O Estado contraiu crédito para mandar construir centenas de
apartamentos na chamada Vila Olímpica, com o propósito inicial de alojar as
delegações dos Jogos Africanos de Maputo-2011. Depois de terminados os jogos, o
Estado decidiu vender os apartamentos aos cidadãos a preços, diga-se, de ouro.
Os
meus cálculos mostram que o mínimo que os inquilinos da Vila Olímpica irão
pagar até os apartamentos reverterem a seu favor são seis milhões e seiscentos
mil (6 600 000) meticais. É simples, por mês cada inquilino paga cerca de 11
mil meticais, e durante 25 anos, o equivalente a 600 meses, terá de pagar, no
mínimo, este valor para ter a casa em seu nome. Digo no mínimo porque o banco
certamente poderá fazer subir as taxas de juro para as garantias bancárias, mas
isto é outro assunto. E para além da hipoteca ainda quererá uma garantia
pessoal.
Portanto,
são seis milhões e seiscentos mil meticais, cerca de 220 mil dólares que
custarão as casas da Vila Olímpica.
Se
o preço dos apartamentos por si só já era um assalto, na semana passada a
directora de crédito do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), Idalina Langa,
revelou aquilo que comprova que afinal o Estado perpetrou uma burla.
A
directora de crédito do FFH é citada na última edição do jornal @Verdade a
dizer que as casas da Vila Olímpica não foram construídas para serem
residências permanentes, mas, sim, “para serem ocupadas ocasionalmente, tal
como aconteceu durante os jogos africanos”. Idalina Langa explicava assim a
causa das infiltrações que se verificam nos apartamentos. Alegou que com a
chegada dos inquilinos as casas sofreram pressão para as quais não estão
preparadas, referindo-se ao peso causado pelos móveis das famílias que passaram
a habitar no local, por exemplo. Confirmava assim que a construção é de
qualidade deficiente. Em menos de um ano já metem água…
Ora,
fazendo fé a estas palavras da directora de Crédito do FFH, só podemos estar
perante uma burla estatal.
O
Estado mandou construir casas para alojar pessoas ocasionalmente, mas depois
decidiu vendê-las para serem habitadas permanentemente, sabendo que não têm
estrutura para tal. Os inquilinos não foram previamente informados sobre a
incapacidade das casas da Vila Olímpica para serem habitadas. Só agora que as
casas têm problemas de infiltração e apresentam rachaduras é que se revela
isto. O Governo enganou as pessoas.
Nada
mais a dizer, os nossos compatriotas que adquiriram aquelas casas foram
burlados pelo Estado. É o “Estado Burlão”. E como o Estado é representado por
alguém, estamos perante um governo burlão. (Borges Nhamirre)
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