Carta aberta : Exclusão da Diáspora nas próximas eleições

CARTA ABERTA

Aos Angolanos


Ex. mos Senhoras e Senhores,
 

Assunto: Exclusão da Diáspora nas próximas eleições
 

Vimos, por este meio, informar todos os Angolanos residentes na diáspora sobre seguinte iniciativa:
 

No dia 23 de Abril de 2012 as Associações, “Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos” (IAADH.eV, Alemanha), Club-k (Clube dos Angolanos no exterior), “União Angolana” (UA, Alemanha) e “Movimento para Paz e Democracia em Angola” (MPDA, Bélgica) predispuseram-se em lançar uma petição conjunta para exigir a não exclusão do direito de voto aos angolanos residentes da diáspora. 

O país que nos viu nascer realiza pela terceira vez as eleições multipartidários, mas a diáspora nunca foi chamada para exercer o seu direito cívico consagrado e bem definido na Constituição angolana em vigor. A quando da realização das últimas eleições o governo angolano justificara que não existiam condições logísticas para se incluir a diáspora.

Contudo, o governo de Eduardo dos Santos garantiu que em quatro anos todos os impasses seriam resolvidos e que todos os angolanos residentes na diáspora participariam nas eleições de 2012.

Portanto, considerando o estado Angolano como um estado de direito, como esta transcrito na carta magna Angolana, e num verdadeiro estado democrático de direito, a soberania reside no povo -sem exclusão nenhuma- quem cabe o exercício do poder politico através das eleições para escolha dos seus representantes na casa da lei angolana.

Nesta ordem de ideias, as organizações e grupos acima transcritos em nome dos cidadãos nacionais residentes no exterior do país e qualificados para exercer o direito de voto, convictos dos nossos direitos constitucionais no que se refere a participação eleitoral segundo o artigo numero 22º da Constituição da República de Angola (CRA), vimos solicitar o seguinte:
 

Que a  Comissão Nacional Eleitoral (CNE) como base dos artigos 56º, artº 54º, artº 20º, e artigo 107º da Lei Eleitoral se criassem urgentemente as condições logísticas para permitir a participação dos angolanos na diáspora a participar nas próximas eleições tal como fora prometido em 2008.
 

Solicitamos assim, que a CNE apresente oficialmente e publicamente o plano de acção referenciado em 2008 pela CNE quanto a inclusão dos angolanos residentes na diáspora nas próximo pleito eleitoral.

 

P'l organizacoes

- IAADH.eV, Alemanha
- Club-k
- União Angolana
- Movimento para Paz e Democracia em Angola

13 de Abril de 2012