Maputo - A Inspecção-Geral do Trabalho acaba de suspender, com efeitos
imediatos, quatro trabalhadores de nacionalidade portuguesa, em situação
ilegal, na empresa Ferneto Moçambique, que se localiza na cidade da Matola,
província de Maputo.
Os quatro cidadãos portugueses estão em risco de serem repatriados. Uma nota
emitida esta quinta-feira, pelo Ministério do Trabalho, refere que se trata dos
cidadãos Pedro Neto, Sónia Cristina Pandeirada Pinto, Pedro Miguel Marques Novo
e Paulo Jorge Torrão Fragoso.
Os funcionários trabalhavam à margem das regras estabelecidas pela Lei do Trabalho em vigor no país e os outros instrumentos legais.
O Ministério do Trabalho exortou as empresas para não contratarem cidadãos estrangeiros para virem trabalhar em Moçambique, fora do conhecimento e controlo do Governo, bem como dos princípios legalmente estabelecidos pela legislação moçambicana vigente.
Os funcionários trabalhavam à margem das regras estabelecidas pela Lei do Trabalho em vigor no país e os outros instrumentos legais.
O Ministério do Trabalho exortou as empresas para não contratarem cidadãos estrangeiros para virem trabalhar em Moçambique, fora do conhecimento e controlo do Governo, bem como dos princípios legalmente estabelecidos pela legislação moçambicana vigente.
(c) PNN Portuguese News Network
Imagem: [2011-04-08] Portugueses lideram pedidos ilegais
do B.I. moçambicano
clubofmozambique.com
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