Propinas, Protestos e Polícia na Universidade Independente de Angola

Maka Angola

“Com ordem vamos entender-nos, com desordem a polícia vai agir”, disse o presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Independente de Angola (UnIA), Domingos Tchiloya, perante um auditório barulhento, cheio de estudantes em greve.

Mais de mil estudantes manifestaram-se na manhã de hoje, na UnIA, em protesto contra a cobrança da propina mensal referente ao mês de Maio. Os estudantes dos cursos de Ciências Sociais pagam mensalmente 25,000 kwanzas (cerca de US $250), enquanto os estudantes de Engenharia desembolsam 30,000 kwanzas.

Por ocasião do Censo Geral da População e Habitação, que decorreu na última quinzena de Maio, o governo decretou uma pausa pedagógica no sistema de ensino, desde o primário até ao universitário, entre 28 de Abril e 31 de Maio.

A UnIA antecipou-se e interrompeu o ano lectivo a 19 de Abril, tendo os alunos ficado sem aulas por um período de 45 dias.

Depois do meio-dia, e já com a presença de efectivos da Polícia Nacional no campus universitário, muitos estudantes, ainda que contrariados, acederam ao pedido da reitoria para uma reunião, com o reitor Filipe Zau, no auditório da Universidade.

No auditório cabiam, apertados, pouco mais de 150 estudantes, que, animados, gritavam “queremos o nosso dinheiro”, conforme testemunhou o Maka Angola.

Após Domingos Tchiloya ter aventado a possível intervenção da polícia, os estudantes interromperam o seu presidente com gritos de reprovação. “Chama a polícia! Não temos medo!”

Em protesto, quase todos os estudantes abandonaram o auditório, e o reitor, que se encontrava no seu gabinete à espera do trabalho de mobilização e sensibilização do presidente dos estudantes, acabou por não comparecer.

 “Só exigimos os nossos direitos”, disse Altino, estudante do 2.º ano do curso de Direito.

 A 25 de Abril passado, o ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, emitiu um comunicado a informar da pausa pedagógica, vista como um incentivo à partipação dos docentes e dos alunos no censo.

No documento, o referido ministério esclareceu que as universidades poderiam realizar actividades extracurriculares e proibia a cobrança de propinas referentes a Maio. No entanto, de forma casuística e ambígua, o comunicado do ministro indicava também que as universidades que realizassem actividades extracurriculares tinham o direito de cobrar propinas.

“Entrámos de férias a 19 de Abril. Nessa altura não tomámos conhecimento de quaisquer actividades extracurriculares que tivessem sido organizadas para ocupar o nosso tempo”, esclareceu Elifaz Gamba, estudante de Direito.

Elifaz Gamba explicou também que os estudantes efectuam o pagamento no princípio de cada mês, antecipadamente, “antes de estudarmos”.

“Vergonhoso, é vergonhoso o que se está a passar. Como podem os professores doutores querer mentir-nos?”, enfatizou o estudante.

Por sua vez, um docente universitário que prefere o anonimato esclareceu que as instituições público-privadas não se sujeitam a comunicados.

“O grande erro, nessa confusão toda, foi do ministro do Ensino Superior. Ele emitiu uma norma moral por via de um comunicado. Ele deveria ter exarado uma norma jurídica, através de um decreto ou despacho executivo, que seria então de carácter vinculativo”, afirmou o docente.

De acordo com o mesmo docente, “juridicamente não há como o governo penalizar as universidades. Estas ouviram mas não obedeceram”.

Há um outro elemento importante na relação entre o governo e as universidades privadas, que, à partida, determina qual será o desfecho das reivindicações estudantis.

“As juntas accionistas da absoluta maioria das universidades privadas são constituídas por membros do governo e por generais”, enfatizou o docente.

Há dois anos, Maka Angola revelou a estrutura accionista da UnIA. O antigo ministro da Educação, António Burity da Silva, detém 40 por cento das acções da instituição, enquanto o actual ministro, Pinda Simão, é o segundo maior accionista, com 20 por cento, seguindo-se-lhe o secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, Pedro Sebastião Teta, com 12,5 por cento.

Por falta de comparência e de justificação do reitor da UnIA, os estudantes garantem que a greve prosseguirá amanhã. No período da tarde, os estudantes do segundo turno também se juntaram à greve. É esperado que os estudantes do terceiro turno, o período nocturno, também o façam. No total, a UnIA tem mais de 5000 alunos, divididos em três turnos diários.