sábado, 31 de dezembro de 2011

As Forças Armadas de Angola têm o dever de garantir a paz, o Estado de direito mesmo quando perigados pelos detentores do poder



Luiz Araújo. Facebook

As Forças Armadas Angolanas têm que assumir-se plenamente como forças de defesa da sociedade angolana quando esta é alvo de qualquer forma de agressão que nos tire a paz.

Infelizmente não fui convencido até agora que as forças de defesa e segurança sejam republicanas mesmo se a lei assim o determine e esse tenha sido o juramento dos que as comandam.

É que perante tantos abusos de poder pelos dirigentes do MPLA já registados essas forças nunca tomaram uma só medida que contrariasse esses abusadores e os obrigasse a respeitar a ordem instituída.

Em meu entender as forças armadas angolanas ainda não alcançaram um estado de pleno apartidarismno. Como todas as instituições do estado angolano considero que estão também sob a hegemonia do MPLA e da que o ditador José Eduardo dos Santos exerce sobre esse partido. Essas forças republicanas é que têm que nos demonstrar que não é assim que as coisas estão pondo fim a práticas que estão a perigar a paz.

Os generais e outras altas patentes que acumularam riquezas faraónicas e se tornaram empresários devem muitas explicações à sociedade angolana. Generais que nunca demonstraram à sociedade que os capitais com que se tornaram empresários tem origem honesta. Suspeito que as facilidades que tiveram na acumulação de capital é a causa da sua passividade perante os abusos com que o governo do MPLA vêm perturbando a ordem do estado de direito e da democracia perigando a paz.

Já são vários os casos de geração de rendimentos por altas patentes que foram colocados em causa publicamente sem que a impunidade que gozam ter sido inviabilizada pela justiça até este momento.

Nas forças armadas angolanas estão muitos oficiais com grande dignidade mas que não têm podido ser determinantes da obrigação de defesa da sociedade angolana que há muito se impõe e é sua obrigação.

Quando os detentores do poder político violam impunemente a ordem do estado de direito democrático republicano servindo-se de forças de manutenção da ordem pública para reprimir as cidadãs e cidadãos à margem da lei não há paz. Isso também é uma guerra de agressão ao país e ao povo a partir de dentro, mesmo se os autores dessas agressões sejam quem detém o poder. As forças que têm o dever de defender o país de qualquer ameaça e ou violação da paz não devem permitir qualquer agressão à nação seja por quem for.

Devemos e vamos escrever uma carta apelo aos comandantes das forças de defesa e segurança do país exigindo-lhes que cumpram a obrigação de nos defender também daqueles que se servem do poder que detêm para violar impunemente liberdades e direitos das cidadãs e cidadãos porque dessa forma estão a colocar a nação nos trilhos da gestação de turbulência que a breve prazo poderá adquirir proporções muito graves
 As Forças Armadas Angolanas têm um papel determinante na defesa não só do território angolano mas também da ordem republicana do Estado de direito democrático- As FAA não devem continuara a ser omissas e passivas face às violações graves e sistemáticas da Constituição da República de Angola. A hegemonia sobre o estado que efectivamente o MPLA continua a exercer nos dias que correm à margem da lei tem facilitado a realização de rendimentos particulares por dirigente, agentes e clientes dos detentores do poder que constituem agressão à sociedade angolana e estão a violar a paz sempre que cidadãs e cidadãos contestam essa situação e seus efeitos e acabam sendo reprimidos violentamente à margem da lei.
Estou ciente de que poderão ser muitas as vozes que se vão levantar contra essa mensagem que endereço às FAA. Mas, certamente, que serão muitas mais as que nas FAA e fora dela a acolherão como uma mensagem necessária e cujos postulados devem ser assumidos com urgência e firmeza pelas FAA
Imagem: O poder do petróleo angolano. dddd. José Eduardo dos Santos, pres. Angola
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