quinta-feira, 5 de abril de 2012

UNITA apresenta queixa-crime contra Semanário Angolense




Nota de Imprensa do Secretariado Geral da UNITA

Luanda
- Desde que alguns cidadãos angolanos apresentaram à opinião pública nacional e internacional provas da existência, no estrangeiro,  de contas bancárias chorudas de José Eduardo dos Santos, desmentindo assim  a sua própria afirmação de que não tinha contas no estrangeiro, multiplicaram-se publicações de notícias falsas em certos jornais da nossa capital, acusando o Presidente da UNITA de ter recebido ou desviado fundos destinados ao seu partido  para o seu benefício pessoal.
Fonte: UNITA
A UNITA não vai permitir que esta campanha persistente e  insidiosa que visa macular o bom nome da UNITA e do seu presidente continue sem que os seus autores provem em instâncias competentes, as bases e fundamentos das suas acusações.
Na sua edição nº 459, de 31 de Março de 2012, sob o título “DINHEIRO ESTRANHO EM CONTAS DE SAMAKUVA NO ESTRANGEIRO”, o Semanário Angolense publicou uma notícia falsa, com a nítida intenção de manchar a imagem da UNITA e a reputação e o bom nome do seu Presidente.
O jornal Semanário Angolense afirma ou implica que o Presidente da UNITA tem contas em Portugal, no Montepio Geral. Alega que no dia 2 de Fevereiro do ano em curso uma tal “Natalia Biro Robi, que tem como endereço Toso de Risera, 68, Riosera, 33199 – Astúrias”, Espanha, transferiu para tal conta a quantia de 242,000.26 Euros, através de um certo Banco que o jornal chama “La Fresneda”. Alega ainda que no dia 6 de Março, caiu na referida conta a quantia de 534,640.00 Euros. Segundo o jornalista Jorge Eurico, que assinou a peça, estes valores pertencentes à UNITA teriam sido “desviados” pelo seu Presidente para uma conta particular titulada por si. O SA afirma ter documentos comprovativos das duas transferências bancárias, mas recusou-se a fornecer cópias de tais documentos.
Na minha qualidade de Secretário Geral da UNITA solicitei imediatamente ao Presidente do Conselho Fiscal, que é o órgão fiscalizador dos actos de gestão administrativa do Partido, uma investigação sobre o assunto.
Foram contactados o Montepio Geral de Portugal, o jornalista em causa, o Presidente Samakuva, os responsáveis pela gestão administrativa da UNITA e outras entidades. Da investigação efectuada na Espanha, em Portugal e em Angola, chegamos às seguintes conclusões preliminares:
1.    A UNITA não conhece nenhuma pessoa com o nome indicado pelo jornal e não tem, nunca teve, relações comerciais ou políticas de qualquer natureza com tal pessoa. Aliás, como sabe o SA que a pessoa é de nacionalidade espanhola? Nenhuma transferência bancária identifica a nacionalidade do remetente. O nome parece inventado pela técnica mais elementar que os agentes da contra-informação usam: primeiro nome: um nome comum, NATALIA; segundo nome: um nome inventado, BIRO; terceiro nome: as mesmas letras do nome inventado, mas trocadas: ROBI.
2.    De igual modo, o endereço indicado também é falso. Não existe no Principado das Asturias, província e comunidade autónoma espanhola situada na costa norte da Espanha junto à Baía de Biscay, nenhuma localidade, nenhuma comarca, nenhuma municipalidade, nenhuma aldeia chamada Riosera. O código postal indicado pelos caluniadores – 33199 – corresponde à localidade de Villamiana, na cidade de Oviedo, sede da municipalidade com o mesmo nome localizada na latitude 43.360260 longitude -5.844759. Existe sim à saída de Oviedo, a uma altitude de 266 metros e meio, a localidade de Siero, uma pequena povoação com cerca de 52,000 habitantes, entre Oviedo e Villaviciosa. Os caluniadores ter-se-ão inspirado em Siero para trocar as letras e fabricar o endereço indicado: Riosera. 
3.    O nome do banco espanhol indicado também é falso. Não existe em Espanha nenhum Banco chamado La Frenesda, como afirma o Semanário Angolense.
4.    A estória da conta bancária é outra falsidade. O Presidente Samakuva, não tem, nunca teve nenhuma conta bancária no Montepio Geral de Portugal. Nunca foi associado mutualista do Montepio, nunca assinou nenhuma ficha de inscrição, nunca pagou nenhuma jóia de inscrição nem quota de mutuário do Montepio. De facto, o Presidente Samakuva só tem uma nacionalidade, não tem e nunca teve cartão de contribuinte português, nunca teve residência em Portugal e, por tudo isso, nunca poderia ter aberto conta no Montepio Geral de Portugal.
5.    A UNITA mandou os seus advogados participar o facto à Procuradoria Geral da República Portuguesa para junto do Banco Montepio Geral apurar se de facto existe tal conta, quem abriu tal conta, em nome de quem abriu e como foi possível abrir tal conta. Queremos apurar a identidade de todos os envolvidos nesta trama.
6.    De facto, estamos perante um crime puro e vil de difamação e calúnia, que visa ofender directamente a honra pessoal do Presidente da UNITA, o seu decoro e o seu prestígio perante a sociedade angolana, além de obter lucros com fins eleitoralistas.
7.    O jornalista Jorge Eurico, exibiu os alegados documentos de prova, mas recusou-se a fornecer cópias porque não tinha, como alegou, autorização dos seus mandantes. Todavia, nenhum dos alegados documentos tem o nome de Isaías Henrique Gola Samakuva como prova efectiva do que insinua o título na capa do jornal.
8.    Se nenhum dos dois documentos tem o nome de Isaias Henrique Gola Samakuva, o dever de informar com verdade, rigor, objectividade, isenção e no interesse público, nunca permitiria que um jornalista sério, no cumprimento do disposto nos artigos 7º (a), 11º (b) e 18º (a) da Lei de Imprensa, escrevesse “O SA confrontou-o com documentos de transferências bancárias para contas em seu nome...” nem “Dinheiro estranho em contas de Samakuva”, só para satisfazer os objectivos dos seus patrões de faltar à verdade, ofender a ética e defraudar a opinião pública.
9.    Tal conduta revela que o dolo com que agiu o SA foi praticado com o objectivo sórdido de denegrir e macular a honra alheia, merecendo, portanto, exemplar admoestação. A responsabilidade torna-se de maior gravidade, por ser repetidas vezes, o mesmo órgão de comunicação social, a praticar tais actos.
10.    Por esta razão, a UNITA dará entrada no Tribunal competente uma queixa-crime contra o jornal Semanário Angolense, seus accionistas e contra o jornalista Jorge Eurico, por crimes de difamação, calúnia e abuso de liberdade de imprensa, previsto no artº 74º da Lei de Imprensa e punível nos termos do Código Penal.
11.    Se se provar que Jorge Eurico e seus patrões falsificaram ou forjaram documentos de um Banco português, então fizeram-no com a conivência do referido Banco, o Montepio Geral, ou de alguma das suas subsidiárias ou accionistas. Se os documentos não provam nada e Jorge Eurico recusa-se a fornecê-los, porque, segundo alega, não tem autorização dos seus mandantes, então os patrões de Jorge Eurico é que montaram esta cabala. 
12.    Importa referir que o Montepio Geral, comprou recentemente 100% do capital social do Finibanco Holding, uma sociedade de gestão de participações sociais que fundou em 2007 o Banco angolano Finibanco, que teve o seu início de actividade no segundo semestre de 2008. 
13.    O Finibanco Holding, detém 61% do capital social do Finibanco Angola. Os restantes 39% pertencem a Carlos Feijó, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente José Eduardo dos Santos, José Leitão de Sousa e Silva, antigo Secretário do Conselho de Ministros e ex- Director de Gabinete do Presidente José Eduardo dos Santos, o Deputado Dumilde das Chagas Rangel, ex-governador de Benguela e outros do regime corrupto do Presidente José Eduardo dos Santos.
14.    Estas figuras do regime ligadas ao Banco onde o Semanário Angolense diz que o Presidente Samakuva tem a conta, são as mesmas pessoas que forjaram a compra recente do Semanário Angolense, do semanário "A Capital" e de 40% das acções do "Novo Jornal", pelo regime de José Eduardo dos Santos, através de uma misteriosa sociedade chamada Multimedia Investments. São eles os  patrões de Jorge Eurico. Os donos do jornal e os donos do referido banco estão ligados e pertencem ao mesmo regime corrupto que os angolanos querem mudar em 2012. São eles que mandaram Jorge Eurico e outros lançar a dúvida sobre o bom nome  do Presidente Samakuva na mente dos angolanos com essa notícia falsa, mas não autorizaram publicar ou entregar as ditas provas, porque sabem que são falsas.  
Trata-se, portanto, de mais uma investida fraudulenta e cobarde do regime para manchar o bom nome do líder da UNITA, que é a única alternativa credível que os angolanos têm para dirigir o processo de resgate da Pátria angolana.
Os corruptos terão de enfrentar a justiça sozinhos e responder pelos seus crimes sozinhos. De nada valerá tentarem manchar a imagem da UNITA e o bom nome do seu Presidente, porque os filhos genuínos de Angola conhecem a integridade do seu líder e não se deixarão enganar pelas manobras daqueles que, tendo-se especializado em desviar fundos públicos e defraudar eleições, não têm pudor em inventar mentiras, manipular nomes e forjar documentos só para ofender a honra alheia e defraudar a opinião pública.
Luanda, 5 de Abril de 2012

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