Sua Excelência;
Somos uma Associação Civil Angolana denominada “Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos (IAADH.e.V), fundada na Alemanha em 1998. O nosso objectivo é dar o nosso contributo e juntar-nos ao lado duma nação pobre que vive oprimida sem voz e nem liberdade de expressão, devido do terrorismo do Estado, da ditadura do regime do MPLA no poder há cerca de 35 anos. Angola na época da guerra fria, esteve na lista negra dos USA, e nesta época América acabava de enfrentar uma dura guerra no Vietname e não queria correr o risco de experimentar derrota em Angola pelas forças militares Cubanos e Soviéticos que invadiram e ocuparam Angola militarmente em apoio directo ao MPLA, depois de terem combatido e expulso a UNITA e FNLA.
A Partir daí, Angola transformou-se num rio de sangue humano de 16 anos de inferno que ceifou centena de milhares de vidas da população indefesa, depois de terem já enfrentado a resistência anticolonial. Excepto Cabinda, a guerra entre a UNITA e MPLA terminou, mas os angolanos continuam a sofrer assassinatos, atentados a morte intimidações, ódios, prisões arbitrárias, isolamento politica e social entre outros métodos de exclusão social; organizado pelo estado Angolano. Centenas de intelectuais e quadros técnicos políticos que não aderem as políticas do regime do MPLA, são forçados a abandonarem o seu pais para escaparem dos assassinatos que o regime organiza com cobertura de homens estranhos.
A luta de 16 anos de libertação Nacional de Angola não tem valor para nenhum Angolano que não seja do MPLA, porque os angolanos ainda continuam prisioneiros a viverem asfixiados numa caixa que se chama regime do MPLA, e tudo com cumplicidade do Governo Americano e da comunidade Europeia, que não têm sido vistos a agendarem com relevância a vida que os pobres Angolanos levam no seu dia-a-dia. Sempre viram-se valorizados os interesses e o acesso aos recursos naturais que Angola tem, o que faz com que o MPLA consiga limpar sempre a sua imagem diante dos poderosos do mundo.
Excelência Senhor Presidente
À IAADH, acompanhou com todo cuidado e jubilo e apoiou, mesmo indirectamente a candidatura de V/ Excia a presidência Américana, e também constatamos que muitos aspectos da V/ agenda social são da preocupação de muitos países no mundo. A sua vitória foi um grande exemplo e também libertou muitos prisioneiros de consciência, sobretudo aqueles que ainda se sentem escravos, mesmo livres, porque não conseguem livrar-se da mentalidade de que tudo precisa de esforço. A frase filosófica “YES WE CAN”, não só mostrou a sua solidez, mas, também deixou acreditar milhões de seres humanos que, a V/ candidatura foi a decisão soberana do Nosso Pai celestial Deus todo-poderoso e Criador do céu e da Terra, que tem tempo para acontecimentos que ocorrem na natureza, em reconhecimento do desejo que V/ Excia sempre teve de bem servir o teu pais a América.
Com isso queremos informar que, somos uma voz da maioria dos pobres angolanos, que morrem todos os dias por falta de cuidados médicos e medicamentos;
somos uma voz de pobres ignorados e discriminados pelos nossos próprios irmãos já que dizem eles serem também angolanos como nós;
somos uma voz de pobres que vive uma opressão em tudo; que vive intimidado; que sofre torturas, prisões arbitrárias, assassinatos organizados;
somos uma voz de pobres com o nosso direito social e domiciliário violado constantemente;
somos uma voz de pobres que grita pela justiça que só ouvimos falar noutros países;
somos a voz dos pobres que a única justiça que sabemos e são as constantes violações dos Direitos Humanos;
como aconteceu com justiça que se deu com morte da senhora Justina secretaria de Lima-organização da mulher da UNITA- um dos partidos Angolano, a que a morte do cidadão Alberto Chakusanga locutor da Radio Despertar, ocorrido em Luanda ao 6 de Setembro de 2010 veio mais uma vez juntar-se acrescendo na lista do professor universitário e presidente do PDPANA um outro partido Angolano-Mfulumpinga Landu Victor, justiça de assassinatos de muitos Jornalistas (Ricardo de Melo) pelo regime do MPLA.
A justiça dos massacres étnicos de Kimbundo (27 de Maio), Bakongos (Sexta feira Sangrenta), Umbumdos (massacres depois das eleições 1992), assassinatos de quadros da UNITA depois do intendimento do Luena para além de crimes de guerra contra a humanidade e resta também a investigação de valas comuns. Isto tudo foi perpetrados metodicamente pelo regime do MPLA. O levantamento da sociedade civil Angolana foi interpretada pelo MPLA como se fosse uma força de oposição politica que pretende desafiar o regime no poder. Muitos defensores pelas liberdades civis na sociedade civil Angolana são assassinados. A justiça de muitos continuarem desaparecidos, alguns encontrarem-se presos sem culpa formada, uns em liberdade outros em liberdade falsos porque não podem ter acesso ao trabalho e garantias de vida porque são persona-non-grata.
Em Cabinda muitos activistas foram condenados injustamente e se estão sob controlo das forças policiais nas cadeias de Angola vivendo em condições fora das convenções das Nações Unidas. A Associação Mpalabanda foi interdito de exercer as suas actividades livremente por defender os Direitos Humanos dos Cabindas; a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) também por ter divulgado da ilegalidade das eleições de Setembro do ano de 2008, o pacifista Francisco Alberto Tunga vive sob mira do regime depois de ter revelado outrora das forças armadas angolanas de usar bombas tóxicas e envenenamento de rios para atingir alvos militares, na época de guerra pura contra a UNITA e MPLA, a sua casa foi invadida pelo homens armados que trabalham sob comando do regime no poder, por sorte a família foi salva pelas pessoas de boa-fé e estes assassinos andam ainda solto, esperando uma outra oportunidade.
Depois da maioria absoluta das eleições de 5 à 6 de Setembro do ano 2008 preparadas antes pelo MPLA, todas Embaixadas de Angola foram reforçadas com oficiais do SIE com instruções de identificar, catalogar e encontrar formas camufladas de eliminar por todas formas inclusive envenenar os lideres e activistas políticos, os que advogam a luta pelos direitos, os que dizem que em Angola a vida esta mal para o Angolano não do MPLA e os que dizem que a reconciliação e a democracia ainda não estão consolidados. A Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos (IAADH.e.V.) é discriminada e e’ perigo falar dela em Angola. Alguns dos seus membros são acusados de terroristas e de Savimbistas. Por isso têm recebido ameaças de morte telefonicamente.
Se Alemanha fosse um pais de desordem social e sem estruturas juridiciais, como em alguns países da África, onde agentes da autoridade aceitam serem pagos pelo MPLA-regime e cometerem crimes. Alguns dos nossos membros como também o incansavel lutador o Sr Fernando Nvumby e outros no seio da comunidade Angolana na Alemanha, já podiam terem sido mortos por defenderem os interesses da maioria dos pobres angolanos. Nesta ordem de ideias temos receios com o destino dos lutadores de Club-k (Clube dos Angolanos) sediados na África do Sul e dentro de Angola e também temos receios do destino de todos os Jornalistas, representantes defensores e activistas de direitos humanos.
Excelência senhor Presidente:
Angola gerida há 35 anos pelo MPLA e 32 anos pelo Eng. José Eduardo dos Santos, já viu cometerem-se crimes vários contra milhares de angolanos inocentes, sendo a maior parte se não todos, executados por membros do regime-Estado, em missões oficiais, mas sempre sob o olhar divertido do mesmo presidente nominal. Porque na realidade do partido MPLA e não da republica, que já há décadas estes crimes deveriam ter merecido a atenção muito especial das Convenções Internacionais, para se por fim conforme ditam os regulamentos e estatutos regulamentos internacionais da UN.
Como nunca se tomaram acções concretas apenas com diplomática e cuidado de não os ferir só se lhes fazem moderados pedidos para se explicarem sobre alegadas acusações. O regime do MPLA-estado por pensar que todos o temem, devido os acordos comerciais internacionais mantêm o seu braço ferro, matando, e violando a todos os extremos os direitos de qualquer cidadão que não seja do MPLA-regime, roubando com cobertura dos que recebem comissões dos lobbies.
Desde 1975, que na luta de manter-se no poder o MPLA-regime implantou o terrorismo de estado inoculando na mente dos seus militantes ódio das camisolas, com promessas lhes dar boa vida se eles matarem, destruírem os comités ou estruturas de outros partidos ou registarem por intimidação todos que se mostrarem opostos as ideias ou não quiserem aderir ao MPLA por vontade própria. Isto não há quem não sabe, mesmo estrangeiros que estudam o caso Angola tem conhecimento destes fenomenos. Tornou-se prática em Angola os opositores ou pessoas neutras a política do MPLA serem mortos no interior e exterior do pais, raptos, intimidações com telefonemas anónimos aos cidadãos intelectuais não activos na vida politica porque suspeitam ser da oposição. Em todas queixas e acções criminosas o regime alega sempre elementos desconhecidos, e da sempre a sua tradicional promessa falsa de tudo fazer para encontrar os Autores. A verdade è, nem os Angolanos nem a Comunidade Internacional têm recorde ou um dia tiveram o feed back das investigações porque nunca já foram feitas.
O regime de Angola está de mãos atadas porque o maior número de massacres são orientados oficialmente, outros são cometidos por aqueles que o MPLA regime num passado bem recente, habitou a pagar para assassinatos sistemáticos silenciosos. Hoje como não tem como sustentar a vida deles, e eles já criaram o habito, para manter a vida que e’ cara economicamente, recorrem a criminalidade matando e roubando aqueles que pensam que têm algo. O outro perigo oficial para os Angolanos è que qualquer período eleitoral, è razão para o MPLA-regime cometer crimes. O mundo não sabe que MPLA-regime não tem apoio no pais excepto seus adeptos. Logo, como não correspondem nem a milésima parte que se exige tem necessariamente de intimidar, coagir, aliciar, privar todas os direitos liberdades e até de jornalistas e toda média que o regime não controla. E se alguém mostrar resistência mata, para os demais aderirem com medo. Desde de Junho até apresente data, nas 18 provincias està a ocorrer intimidações e prisões arbitrárias de cidadãos, chefes tradicionais, membros dos partidos de oposição e a destruição de estruturas da oposição com vítimas mortais já no Huambo, Bie, Benguela, Huila e Luanda, isto porque a campanha do MPLA-regime ja começou e já viu que não tem popularidade.
No dia 2 de Dezembro de 2008, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola, Onofre dos Santos, afirmou, durante uma entrevista no programa «Café da Manhã», da Rádio Luanda Antena Comercial (LAC), dizendo, que a «sociedade civil não deve fazer política». A LADH, AJPD, IAADH.e.V como também todas outras associações Angolanas de direito protestaram sobre tais afirmações proferidas por um titular de um Órgão de Soberania, o Tribunal Constitucional, sem respaldo na Lei Constitucional, na Lei das Associações, na Lei dos Partidos Políticos e nos instrumentos jurídicos internacionais de protecção dos Direitos Humanos ratificados por Angola. A sociedade civil é constituída por indivíduos e por organizações, com fins e atribuições diversas, às quais, inequivocamente, a Constituição atribui o direito de exercer o poder político através de três formas.
1.Atribui aos cidadãos angolanos o direito de eleger os seus representantes;
2.E participar nos referendos e conferencias;
3.E atribui ainda aos cidadãos e às Organizações da Sociedade Civil o direito de exercer o poder político através de «outras formas de participação democrática na vida da Nação» (artigo 3.º da LCA).
4. Para o efeito, a Constituição exige à categoria de fundamento da República «o pluralismo de expressão e de organização política» (artigo 2.º da LCA). O pluralismo de expressão significa a existência de vários sujeitos veiculadores de opiniões políticas e o pluralismo de organização política significa a existência de vários partidos políticos e de associações políticas, sendo certo que estas últimas não gozam do estatuto dos partidos políticos (artigo 3.º da Lei dos Partidos Políticos).
Como pode constar, sem dúvidas restarem, a Lei das Associações diz expressamente que as associações podem ter fins políticos (artigo 7.º). E o mesmo princípio vem expresso no artigo 3.º da Lei dos Partidos Políticos.
Com estas afirmações mostram claramente a face monstrosa do regime ilegitimo que rejeita o verdadeiro filho como produto transformador duma outra Angola. Como é possivel a sociedade civil angolana podia ou poça participar no forum nacional para poder se discutir a reforma da constituição nacional. Por esta e mais razões o MPLA manda e desmanda sujando o bom nome da democracia. A IAADH solicita os bons oficios do gabinete Presidencial intervir na justiça do assassinato do Jovem Jornalista ocorrido em Luanda e a libertação de todos pacifistas presos em Cabinda, nas Lundas e outras provincias de Angola.
Feito em Berlin, aos 07 de Outubro de 2010.
IAADH - Berlim
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