Luanda - Declaração política da juventude dos partidos politicos na oposição com e sem assento parlamentar.
Juventude Sacrificada!
Povo Angolano;
À luz dos acontecimentos que ocorrem no País que se circunscrevem em violações sistemáticas das leis, as lideranças da Juventude dos Partidos Políticos na Oposição em angola, nomeadamente a JURA, a JURS, a JFNLA, a JPDP – ANA, BD, cientes do seu papel, reuniu-se no dia 13 de Março de 2012, na sala de reuniões do Grupo Parlamentar da UNITA, tendo analisado os seguintes pontos:
1. Sobre o Estado da Nação
2. Sobre o Processo Eleitoral
3. Sobre a Liberdade de Imprensa
4. Sobre a Juventude
Depois de calorosos e participativos debates, os presentes dão a conhecer a comunidade nacional e internacional o seguinte:
O período da instabilidade, resultante da ilegitimidade dos Governos terminou. O tempo para as ditaduras Africanas subverterem a Democracia e as regras eleitorais, terminou!
Terminou na Tunísia, terminou no Egipto, terminou na Líbia e vai terminar em Angola.
É com desagrado que nós Líderes juvenis de partidos políticos na oposição com e sem assento parlamentar, nomeadamente: a JURA, a JURS, a JFNLA, a JPDP – ANA, a JPOC, JBD, fizemos sair este comunicado como resultado de uma abordagem longa e minuciosa na base de uma reflexão profunda sobre os problemas que enfermam a nossa sociedade, em particular a juventude Angolana;
Queremos acima de tudo repudiar as atrocidades constantes que o regime do MPLA leva a cabo, desrespeitando as normas consagradas constitucionalmente pondo em risco todo o processo de democratização e reconciliação nacional em curso.
1. Sobre o Estado da Nação
Continuamos a assistir manipulações na imprensa pública, projectando uma Angola virtual.
A verdadeira Angola está cada vez mais a degradar-se, volvidos 10 anos de paz, não há sequer um plano director para a requalificação das cidades.
Em várias províncias as populações em particular a juventude continuam a viver em situação de miséria. Não se pode compreender, olhando pela riqueza que o país possui, encontrar-se ainda populações a viver em condições sub-humanas.
Sabemos porém que uma minoria usufrui e desfruta sem limites da riqueza deste país que é por direito património de todos nós. Esta injustiça tem que acabar. Estes apenas são extractos de muita incompetência e falta de vontade política do regime do MPLA em servir o povo.
2. Sobre o Processo Eleitoral
A indicação e nomeação da Dr.ª Suzana Inglês à liderança da Comissão Nacional Eleitoral, sob o olhar sereno e impávido dos órgãos judiciais, nomeadamente: o Tribunal Supremo e Constitucional, como protótipo do tribunal revolucionário do tempo do partido único, desrespeitando claramente a Constituição, demonstrando o quanto José Eduardo dos Santos e o MPLA não estão interessados em respeitar as regras democráticas, abusando da sua maioria parlamentar, forjada e ilegítima, sacrificando até mesmo as aspirações do povo sofredor de Angola.
Desta vez não vamos tolerar; pagaremos a qualquer preço, a conquista da liberdade e da justiça social. Faremos o que for necessário para devolver o poder ao povo detentor da soberania.
3. Sobre a Liberdade de Imprensa
Perguntamo-nos qual afinal é o papel dos órgãos de Comunicação Social públicos?
Uma comunicação social pública sem o sentido de imparcialidade e equilíbrio na informação. Uma comunicação social pública que só aparece quando o assunto beneficia o regime do MPLA. Repudiamos esta atitude e exigimos que estes órgãos cumpram com o seu verdadeiro papel.
Não se admite em pleno tempo de paz onde cada vez mais defendemos a liberdade de expressão, liberdade consagrada constitucionalmente, assistirmos o que aconteceu no dia 12 de Março com o Semanário Folha 8, a apreensão dos instrumentos de trabalho não faz sentido. O que faria sentido é o regime do MPLA mudar de atitude e deixar de perseguir cidadãos que procuram apenas dizer a verdade. Exigimos que se devolvam os meios apreendidos injustamente daquele órgão de informação.
4. Sobre a Juventude
Corre-nos nas veias um sentimento patriótico que não nos permite olhar impavidamente para a onda de violências desencadeada pelo Regime do MPLA, que usa e abusa indevidamente a força de ordem pública para defender os seus interesses, demonstrando a falta de comprometimento com a Paz, a Democracia e a estabilidade nacional.
A manifestação está prevista na Constituição da República de Angola no seu artigo 47º. Condenamos acção protagonizada pelo regime do MPLA e a sua milícia armada a reprimir as manifestações de Luanda e de Benguela realizadas no dia 10 de Março do corrente ano, o que qualificamos de crime e barbárie. O MPLA procura a todo o custo reprimir os manifestantes. O que os jovens manifestantes têm procurado fazer é apenas reclamar os seus direitos. Para eles, manifestamos a nossa profunda e incondicional solidariedade.
Sabemos, todos nós que até aqui não existem políticas claras sobre a juventude. A aprovação da lei sobre as políticas do estado para a Juventude, pensamos que seria um grande passo para minimizar os vários problemas que a juventude Angolana vive, pois, o documento contem várias questões que afectam directa e positivamente a vida dos jovens. Já lá vão 10 anos em que assistimos a uma série de aprovações de leis, muitas delas de conveniência do MPLA, porém, a lei sobre a Juventude que por sinal é a franja maioritária da sociedade Angolana continua engavetada.
Não existem políticas claras de emprego, a falta de oportunidade para os jovens leva-os a reflectir sobre que futuro lhes espera. É mais um motivo de protesto às políticas do Governo.
O programa de habitação para a juventude está aquém das expectativas. A sua implementação tem um carácter de exclusão porque não abrange o jovem mais desfavorecido.
O ingresso nas escolas constitui hoje uma situação muito preocupante não só para a juventude mas também para toda a sociedade Angolana. Regista-se ainda muitas crianças fora do sistema de ensino e o estado não tem capacidade de resposta. O que se espera que os jovens façam?
Até aqui regista-se uma precariedade nas instituições de saúde. Há vários anos o Governo não tem capacidade de resposta.
O problema da falta de abastecimento de água e luz passou a ser para o Governo uma situação normal e que para nós revela incompetência e falta de vontade política, tudo isto tem repercussões para a juventude. Afinal os jovens têm razão de se manifestarem. É tarefa do Governo encontrar políticas adequadas para resolver os problemas que afectam a juventude. Quando isto não acontece é necessário sacrifício.
A toda a juventude Angolana, no campo, na aldeia, nos bairros, na sanzala, nos táxis, nos locais de trabalho, na Polícia Nacional, nas Forças Armadas, nas vilas e Cidades, denunciemos vigorosamente as atoardas do regime do MPLA, de violar sistematicamente as leis que ele próprio aprovou, preterindo assim o futuro de milhões de Angolanos.
Enquanto o regime não rever o seu posicionamento nós jovens dos Partidos Políticos na Oposição, não teremos o outro caminho, se não aceitar o sacrifício, levando bem alto a bandeira da liberdade até que o MPLA, saiba conviver na diversidade política, na base do respeito mútuo.
Basta de corrupção, nepotismo, cabritismo, servilismo, proteccionismo e longevidade governativa, por isso, Queremos apelar ao Governo; que cesse de torturar, que cesse de promover prisões arbitrárias, que cesse de perseguições, que cesse de intimidar que cesse de manipular e que assuma o seu verdadeiro papel porque nós a juventude não temos medo e não vamos admitir.
Se ontem disseram-nos que isto não era Líbia, nem sequer seria necessário nos fazer lembrar que isto realmente é Angola, porque nós mais do que ninguém, conhecemos muito bem o nosso país. Mas também fazemos lembrar ao regime do MPLA que isto não é Síria. E se têm dúvidas quanto a isso, persistam em sacrificar a juventude. Dizia o ditado cada medida tem o seu preço.
VIVA A PAZ
VIVA A DEMOCRACIA
Luanda, aos 13 de Março de 2012.
A Juventude dos partidos políticos na Oposição.
1. JURA
2. JURS
3. JFNLA
4. JPDP-ANA
5. BD
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