Maputo (Canalmoz) – Nasceu um movimento contra a devastação e construções na orla marítima no Tofo e Tofinho, zonas que embora distem 22 quilómetros da cidade de Inhambane são parte integrante do Município da capital provincial de Inhambane. O movimento está neste momento a recolher assinaturas de cidadãos através da Internet e a abordar fisicamente as pessoas com o mesmo objectivo, para por termo a obras privadas na orla marítima, isto é dentro da zona de protecção ambiental que por lei vai da linha média das marés cheia (preia-mar) e vazia (baixa-mar), até 100 metros para o interior.
A petição circula online através do website (http://www.ipetitions.com/petition/movement-for-the environmental-defence-of-tofinho/) e da rede social Facebook, e opõe-se à construção de um empreendimento privado denominado “Tradewinds, Lda.”
Os peticionistas alegam que o empreendimento, para além de danificar as dunas, a vegetação e a fauna local, vai vedar o acesso livre das pessoas à praia.
“É tempo de estarmos juntos, lutarmos e protestarmos contra o projecto de construção da empresa Tradewinds, Lda., na praia do Tofinho. Esta empresa planeia construir habitações de luxo na duna primária, que apenas beneficiarão interesses económicos privados, pondo em perigo a estrutura da duna, criando o risco de derrocada da mesma, de destruição da estrada do Tofinho, corte do acesso à praia, poluição das águas por descarga de esgotos e outros detritos, destruição da vegetação indígena, interrupção dos ciclos de nidificação das aves”, lê-se na petição cuja cópia está na posse do Canalmoz.
Uma fonte que está à frente do movimento explicou à nossa Reportagem que depois de se reunir um número considerável de assinaturas, a petição será submetida às autoridades competentes para embargarem a empreitada.
“Vamos entregar ao governador, aos ministérios que tutelam esta área e demais instituições e organizações”, disse a fonte que precisou haver já mais de duas centenas de pessoas que subscreveram a petição.
“É com profunda indignação que nos vemos confrontados com este lamentável projecto de construção a desenvolver na área protegida das dunas da praia do Tofinho, em frontal violação das leis e regulamentos em vigor no ordenamento jurídico Moçambicano designadamente, entre outros, os artigos 66 e 69 do Regulamento para a Protecção do Ambiente Costeiro (decreto nº45\2006)”, fundamenta a petição mostrando aquilo que considera ser a ilegalidade da obra.
Tal como a praia de Tofo, a praia de Tofinho é uma zona de grande atracção turística na cidade de Inhambane e muito procurada por investidores nacionais e estrangeiros.
Este empreendimento foi impedido em vida pelo falecido edil Lourenço Macul. Ainda não se tinham realizado as exéquias fúnebres do malogrado e já os promotores da “Tradewinds, Lda.” estavam a colocar na zona placas a anunciar as obras.
A zona onde se pretende construir é tutelada pela autoridades marítimas, que dependem do Ministério dos Transportes e Comunicações. Só esta entidade poderá ter concedido o terreno onde a “Tradewinds, Lda.” quer construir. A construção em si só poderá ter sido autorizada por alguém na Direcção Técnica do Conselho Municipal à revelia do falecido edil. O presidente do Conselho Municipal interino é o presidente da Assembleia Municipal até à realização das eleições intercalares marcadas para 18 de Abril, mas este só tem poderes para questões correntes do próprio município. Há ainda a informação de que a empresa meteu um pedido de licença ambiental ao Ministério da Coordenação Ambiental em 2007 mas este foi liminarmente indeferido.
Os principais proprietários da “Tradewinds, Lda.” são sul-africanos. (Redacção)
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