José Eduardo dos Santos toma posse nos
próximos dias, de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional, TC, que
validou os resultados das eleições gerais de 31 de Agosto, julgando improcentes
os recursos interpostos pela oposição.
http://www.apostolado-angola.org
“O Presidente, o Vice-Presidente da República
e os deputados eleitos devem ser investidos nas respectivas funções” –declarou
esta quarta-feira, 19/9, Rui Ferreira Presidente do TC.
O presidente do
Tribunal Constitucional, ao falar dos recursos do contencioso eleitoral,
apresentados pela UNITA, PRS e CASA-CE, sublinhou que a decisão transitou
automaticamente em julgado e, por isso, “é inapelável”.
“De acordo com a Lei Orgânica sobre as
Eleições e a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional compete ao Tribunal
Constitucional apreciar e pronunciar-se em última instância sobre a
regularidade e a validade das eleições. Não existindo reclamações eleitorais
pendentes, nem decisões por executar referentes a recontagens ou repetição de
actos de votação, o Tribunal Constitucional declara que as eleições de 31 de
Agosto foram livres, transparentes, universais e justas”, sublinhou.
A tomada de posse de José Eduardo dos Santos
estava agendada para até 22 de Setembro, mas os recursos interpostos atrasaram
os preparativos para o acto.
Sem comentários:
Enviar um comentário