segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Empresário português acusa diplomatas angolanos de burla de 254 mil euros




Lisboa –  Em entrevista recente  a RDP, o  empresário Português, Manuel Lapas Correia acusou diplomatas da embaixada angolana em Lisboa, de o terem burlado cerca de 254 mil euros, em 2004.   Os valores teriam sido enviados pelo governo de Angola para uma das contas da sua  representação diplomática, no Banco Espírito Santos,  em terras, porém os diplomatas ao invés de  fazerem chegar  ao empresário terão se apoderado do dinheiro, conforme se pode escutar no Áudio em anexo.

Fonte: Club-k.net/RDP/Lusa
Caso que levou apreensão do avião da TAAG
Em reacção, o Manuel Correia, abriu um processo contra o Estado angolano que culminou com a recente apreensão de um avião da transportadora TAAG, a semana passada no aeroporto do Porto. 

Manuel Lapas Correia diz ter sido alvo de uma “burla” em 1996, quando, na qualidade sócio-gerente da empresa FILAPOR, de Vila Nova de Gaia, negociou com as Forças Armadas Angolanas (FAA) a exportação de mais de um milhão de euros em bens alimentares, mobiliário e colchões para quartéis do país, sem nunca receber os quase 265.000 euros que contratualizou.

Manuel Lapas Correia disse à Lusa ter sido “sucessivamente ignorado, juntamente com todas as provas documentais” que apresentava, pelo menos até 2012, depois de processar o Estado angolano em todas as instâncias judiciais, até ao Supremo Tribunal de Justiça.

O ex-empresário já tinha interposto um recurso no Tribunal da Relação solicitando uma indemnização de quase 960.000 euros, decorrente de “danos materiais, pessoais e familiares” e da “tortura psicológica” de que diz ter sido alvo em Angola, quando, entre 1996 e 2002, tentou receber o valor que o Estado angolano tinha acordado pagar.

Depois de 16 anos em sucessivos processos e recursos judiciais contra o Estado angolano, o Tribunal de Vila Nova de Gaia deu razão ao recurso interposto por Manuel Lapas Correia, que actuou sob a alçada do requerimento executivo entregue no início de Setembro, o qual o capacitou a penhorar bens angolanos em território português.

A 31 de Maio de 2012, o Tribunal Judicial de Gaia condenou a República de Angola a ressarcir o ex-empresário em quase 265.000 euros, que, acrescidos de juros remontantes a 2004, perfaziam mais de 350.000 euros.

O Estado angolano não recorreu em tempo útil desta decisão, no que, segundo os representantes legais de Manuel Lapas Correia, equivaleu a uma confissão.

O “processo kafkiano” de que Manuel Lapas Correia diz ter sido alvo fez com que passasse, em 16 anos, da condição de empresário “representante de grande parte das exportações do Norte de Portugal para Angola” a beneficiário do Rendimento Social de Inserção.

À agência Lusa, o ex-empresário português asseverou que vai “aonde for preciso” para obter justiça, admitindo recorrer a todas as instâncias ao seu dispor, “do Supremo ao Tribunal Europeu”.

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