O crescimento económico de Angola

No tempo do Colono

Antes de ser país independente, Angola foi um manancial de “peças” para o tráfico de escravos. Com a abolição deste último, seguiu-se um período de relativa estagnação no que toca ao aproveitamento das riquezas do seu território e só a partir de 1940 é que se começou a registar um desenvolvimento económico de forma sistemática, com o incremento da produção de café, sisal, cana-de-açúcar, milho e outros produtos destinados à exportação, o que abria a possibilidade duma melhoria das condições de vida dos “indígenas” mais desfavorecidos, que sempre tinham vivido na miséria.

WILLIAM TONET & ARLINDO SANTANA. FOLHA8

A exportação da cana-de-açúcar, que em 1914, pouco ultrapassava 6 milhões de toneladas, em 1940 atingiria já as centenas de milhões. A exportação de sisal, que era de 62 toneladas em 1920, em 1973 situava-se nas 53.499. Mas a subida mais vertiginosa verificou-se no café. A sua exportação, que em 1900 pouco ultrapassava as 5.800 toneladas, em 1972 foi de 218.681. Para além destes produtos, desenvolveu-se a exploração dos minérios de ferro. Em 1957 fundou-se a Companhia Mineira do Lobito, que explorou as minas de Jamba, Cassinga e Txamutete. Tinha começado a exploração de diamantes a Leste do território.

O formidável desenvolvimento destas explorações foi acompanhado por vagas de imigrantes, incentivados e apoiados muitas vezes pelo próprio Estado Português. Entre 1941 e 1950, saíram de Portugal cerca de 110 mil migrantes com destino às colónias, cuja maioria se fixou em Angola. O fluxo migratório prosseguiu nos anos 1950 e 60 e este ciclo económico de grande progresso em Angola prolongou-se até 1972/73, quando a exploração petrolífera em Cabinda começou a dar os seus primeiros resultados.

Uma nova era se abria para Angola, mas a independência, proclamada a 11 de Novembro de 1975, levou os Portugueses a virar costas às suas ex-colónias, nomeadamente a Angola, criando uma situação que levou praticamente todos os colonos a fugir, deixando o novo país numa situação muito difícil: ao mesmo tempo num verdadeiro caos político e exactamente na mesma situação de indigência absoluta no que se referia às condições de vida das populações autóctones.

O crescimento económico de 2002 a 2010

No dia 4 de Abril de 2002, foi assinado na cidade de Luena um Memorando de Entendimento que pôs termo, aparentemente definitivo, à guerra civil em Angola. Os signatários desse documento foram o general Kamorteiro, pela UNITA, e o general Armando da Cruz Neto, em nome do Governo de Angola.

Desde essa data, calaram-se as armas, mas Angola ainda anda à procura da paz, nomeadamente em Cabinda. Em todo o caso, com o calar das armas, abriram-se para os angolanos todas as estradas não minadas e a livre circulação de pessoas e bens passou a ser uma realidade.

Entretanto, o Governo angolano, a defeito de ter conseguido fundos monetários da parte de uma esperada Conferência de Doadores, conseguiu obter da parte da República Popular da China um empréstimo de 10 biliões de dólares; o Brasil entrou com 1 bilião; Portugal prometeu para mais tarde 500 milhões; a Noruega, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional também deram a sua ajuda, ou contributo.

Foi criado para gerir esses fundos, no quadro de um programa de Reconstrução Nacional, um Gabinete dirigido por dois homens, exclusivamente, o presidente Eduardo dos Santos e o general Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”. Da China, juntamente com os dólares do empréstimo, começaram a ser enviados materiais de construção e mão-de-obra, em grandes quantidades e número, a fim de dar seguimento aos projectos burilados pelo Gabinete de Reconstrução Nacional.

O que se seguiu a esta “mise en place” da reconstrução de Angola foi enorme. Milhares de quilómetros de estrada foram construídos ou restaurados, dezenas, para não dizer centenas de infra-estruturas foram recuperadas ou construídas de raiz, e com o anúncio de que caberia a Angola a realização da Copa de África das Nações (CAN) em Janeiro de 2010, foram erguidos 4 novos estádios, com as suas respectivas vias de acesso, parques de estacionamento e estruturas anexas.

Noutra área de acção, foram construídos hospitais, centros de saúde e escolas, e com a realização das eleições em Setembro de 2008, o Executivo angolano pôs em funcionamento o seu turbo caseiro - promessas eleitorais -, e assumiu a responsabilidade de construir 1 milhão de casas para os angolanos, disponibilizar 3 milhões de postos de trabalho e resolver, enfim, os problemas que sempre assolaram o país, isto é, erradicar definitivamente a pólio, depois de tentativas falhadas, reduzir drasticamente o número de mortos causados pela malária, resolver o grave problema da distribuição de água e de electricidade às populações, em total debandada às necessidades urbanas, e realmente inexistente nas outras, e minimizar tanto quanto possível os tremendos inconvenientes causados por um quase inexistente saneamento básico nas principais aglomerações angolanas. E, como que cereja no cimo dum bolo, anunciou para breve lapso de tempo um substancial aumento de salários, nomeadamente na função pública.

Paralelamente a esta azáfama, saltaram dos seus gabinetes de estudo para os ecrãs TV, antenas de Rádio e imprensa escrita, os economistas ao serviço do regime, a anunciar que Angola era o país com o índice de desenvolvimento económico mais alto do mundo e que a crise mundial de 2008 era um “mambo” (assunto) que não dizia respeito ao Estado angolano, sapientemente governado por Sua Excia. o Presidente José Eduardo dos Santos! “Não vamos sofrer por causa da crise. Ela pouco nos afectará”, profetizaram. Meses depois, Angola mergulhava a pés juntos na crise.

O desgoverno das “Fachadas”

No que toca à organização do CAN 2010, na precipitação causada pela necessidade de honrar o compromisso assumido, a preocupação quase exclusiva do Governo limitou-se à criação de condições que permitissem acabar todas as empreitadas previstas a tempo e horas, de modo a não ofuscar o brilhante desempenho que se augurava na organização desse grande evento desportivo. E isso foi conseguido, mas nessa correria não se olhou a custos, não se negociaram condições em termos de normalidade, havia urgência e isso paga-se sempre. Por vezes muito caro.

Resultado: o Governo encontrou-se “de tanga”, passe a expressão, para honrar as dívidas contraídas para com empreiteiros brasileiros, portugueses, chineses, alemães, israelitas, espanhóis e mesmo angolanos. Pior que isso, como reflexo dessa política faraónica, já não havia meios para pagar funcionários públicos, cuja situação foi piorando com o passar do tempo, ficando a certa altura grande número desses servidores do Estado numa situação desesperada, durante mais de cem dias sem receber salários.

Nisto, para “ajudar”, Portugal confirmou que avançaria os tais 500 milhões de dólares. Mas esse empréstimo, negociado antanho (em 2004, salvo erro) sem condições, foi efectivado sob condições "gravosas", tal como o petróleo, lesivas para as gerações futuras. Veja-se, essencialmente uma: a de pagar sem mais atrasos as dívidas do Estado para com as empresas de construção civil portuguesas, contratadas pelo Governo no quadro da espalhafatosa criação de condições para a realização do CAN 2010.

Porém, as dívidas eram tantas e envolvendo montantes tão enormes que mesmo com esses balões de oxigénio não foi possível pagá-las todas duma vez. Há quem diga que pelo menos uma empresa, a brasileira Odebrecht, tinha a receber perto de cem milhões de dólares!

E os funcionários públicos? E o povo?...

“Que esperem. São do MPLA, é como se fossem da família. Podem esperar”.

Quanto ao fosso entre ricos e pobres, esse foi aumentando, muito mais depressa que no tempo da “Outra Senhora”.

Estratégia de combate à pobreza

No dia 11 de Fevereiro de 2004, foi aprovado em Luanda um documento intitulado “Estratégia de Combate à Pobreza (ECP) - Reinserção Social, Reabilitação e Reconstrução e Estabilização Económica. Objectivo:

dar prioridade urgente ao combate à pobreza

No plano nacional angolano, a ECP surge como resposta do Governo ao problema da pobreza, que é ainda bastante grave em Angola. Suave eufemismo, pois Angola situa-se, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano, em 162º lugar num ranking de 173 países.

A incidência da pobreza em Angola é de 68 por cento da população, ou seja, 68 por cento dos cidadãos angolanos têm em média um nível de consumo mensal inferior a 392 kwanzas por mês (de 2001), o correspondente a aproximadamente 1,7 dólares americanos diários. A incidência da pobreza extrema, correspondente a um nível de consumo de menos de 0,7 dólares americanos diários, é de 28 por cento da população.

O Governo angolano identificou dez áreas de intervenção prioritária como estratégia de combate à pobreza, nomeadamente: (i) a Reinserção Social; (ii) a Segurança e Protecção Civil; (iii) a Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural; (iv) o VIH/SIDA, (v) a Educação; (vi) a Saúde, (vii) as Infra-estruturas Básicas; (viii) o Emprego e Formação Profissional (ix) a Governação; e (x) a Gestão Macro-económica.

Mas como, de boas intenções está o Inferno cheio, o resultado das acções do governo de Angola nos diferentes quadros tem-se limitado a uma declaração de intenções e pouco mais.

A reinserção social, é um objectivo estratégico da máxima prioridade. Mas as manifestações de protesto, sobretudo de gente da UNITA e antigos combatentes, multiplicaram-se ao longo dos anos e o descontentamento, abafado, não se pode negar.

A Segurança e Protecção Civil devia mudar de nome e passar a denominar-se Controlo da Sociedade Civil. Protecção existe, mas ainda se verifica a perseguição e encarceramento por crimes de opinião e assassinatos de cidadãos, alguns inocentes, no quadro de acções da Polícia Nacional!

A Segurança Alimentar e o desenvolvimento rural são também aspectos do próprio processo de reinserção social. Resultados em meias-tintas. Como é que se pode falar de Segurança Alimentar quando em muitos pontos do país ainda nem sequer há comida?...

A Educação constitui um dos elementos-chave do desenvolvimento humano. É verdade, mas o que se passa em Angola desafia todos os paradoxos. Há em Angola “Universidades” com uma faculdade, ou duas, outras, sem catedráticos, ou sem estatuto de Ensino Superior, universidades que passam diplomas sem qualquer valor, pois nem são universidades. Em Luanda, por ora, há 19 nessa situação. São conhecidas as que infringem as leis. Mas dão aulas, facturam 250 dólares por mês e não se escondem!

Desenvolvimento das infra-estruturas básicas continua a ser um sonho. Segundo uma relação de José Serverino, presidente da AIA, Associação Industrial de Angola, à parte um ou dois, todos os projectos de condomínios, que se contam por dezenas, não têm saneamento básico em condições. Mas já estão a ser negociados para a venda.

Emprego e formação profissional: não há emprego, ou muito pouco, muito menos formação profissional que chegue para um terço da metade das encomendas do mercado. O 3 milhões de postos de trabalho a provir, assentaram arraiais numa miragem, enquanto isco para pacóvio votar.

A qualidade da governação é aquilo que este artigo mostra, nem mais nem menos. Pouco abonatória para o bom nome que se augura para Angola. O fosso entre ricos e pobres é fenomenal, evita-se falar disso; o projecto de construção de 1 milhão de casas até 1912, promessa eleitoral do actual governo, continua a ser isso mesmo, um projecto, e ainda não foi divulgado o mais pequeno balancete provisório das obras em curso; a paz ainda não é paz, é um notável mas parcial calar das armas; não há água nem não há luz que chegue, a miséria mora em quase toda a parte.

Entretanto, os condomínios de luxo destinados à alta e média burguesia, proliferam em todas as áreas convidativas, mediante a expulsão compulsiva dos habitantes dessas zonas, no melhor dos casos indemnizados ao preço da uva-mijona, por vezes em função do número de árvores que possuem nos seus terrenos! Entre 100 e 500 dólares por árvore!

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