Ministra do Trabalho interdita trabalho em Moçambique a administrador do MozaBanco

Maputo (Canalmoz) – A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, voltou ontem a produzir uma decisão que está a abalar o sector empresarial ligado aos grandes investimentos em Moçambique. Depois da polémica que já criou com decisões semelhantes no Pemba Beach Hotel, em Cabo Delgado e na Kennmar, areias pesadas de Moma, na província de Nampula, desta vez o caso é com o Mozabanco, uma sociedade entre a MozaCapitais (uma sociedade entre moçambicanos), o BES (Banco Espírito Santo), de Portugal e a Geocapital, de Macau, a que está ligado o magnata chinês dos casinos de Macau, Stanley Ho.

Um comunicado [REFª Nº 001/GI/MITRAB/2012, Maputo, aos 18 Janeiro] enviado à nossa Redacção por Jafar Buana, Assessor de Imprensa da ministra Taipo, reza expressamente que a titular do governo no Ministério do Trabalho, “ao abrigo da competência que lhe é conferida no n.º5 do artigo 22 do Decreto 55/2008, de 30 de Dezembro, interditou esta Quarta-Feira (ontem), e com efeitos imediatos, o exercício do direito ao trabalho na República de Moçambique ao senhor José Alexandre Maganinho Pinto Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, com função de Administrador da empresa MozaBanco, por mau comportamento na relação com os trabalhadores moçambicanos, em violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis vigentes no País. O cidadão em causa vinha proferindo palavras injuriosas aos seus colaboradores nacionais, incluindo actos de racismo e, por vezes, obrigando-os a trabalharem até às 02.00h de madrugadas sem direito a descanso, nem remuneração”.

“Este comportamento constitui violação do princípio do direito à honra, bom nome e integridade moral, conforme o estabelecido nos artigos 40, nº 1 e 41, ambos da Constituição da República de Moçambique, bem como do Direito ao trabalho emanado na Constituição da República (artigo 84)”, lê-se a certa altura do mesmo comunicado que estamos a transcrever na íntegra.

“Por outro lado” – acrescenta o comunicado – “este comportamento viola o preceituado no artigo 59, alíneas c) e d), que estabelece que “o empregador deve respeitar e tratar com correcção e urbanidade o trabalhador, bem como proporcionar a este boas condições físicas e morais no local de trabalho”.

Lê-se mais adiante que “A ministra do Trabalho recomendou, igualmente, o cumprimento do nº 1 do artigo 31 da Lei do Trabalho, que estabelece que “o empregador deve criar condições para a integração de trabalhadores moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa”.

“Neste sentido” – prossegue o assessor de Helena Taipo – “alguns trabalhadores moçambicanos da MozaBanco que tinham sido afastados do quadro de Direcção pelo Administrador ora interdito e que colocou nos seus lugares cidadãos estrangeiros deverão ser reconduzidos”.

“Os cidadãos estrangeiros em causa são Marcos António Santos Abalroado e Sérgio Nuno Nogueira Aires Alves, ambos de nacionalidade portuguesa e que foram encontrados pela Inspecção do Trabalho em situação de ilegais na MozaBanco, consequenciando assim a sua suspensão imediata”, conclui o comunicado do Ministério do Trabalho.

Mozabanco já reagiu

Entretanto, a nosso pedido, o Mozabanco reagiu enviando-nos o seguinte comunicado: “No âmbito da inspecção levada a cabo pelo Ministério do Trabalho ao Mozabanco, esta instituição foi notificada de alegadas irregularidades laborais”.

“Para o efeito, o Mozabanco informa que estão a ser tomadas as medidas legais adequadas, em fóruns competentes, tendo em vista a defesa dos interesses da instituição, lê-se no mesmo comunicado enviado ao Canalmoz pelo Director de Comunicação e Marketing do Mozabanco, Yussuf Adam.

Impacto

Esta ocorrência está a criar uma onda enorme de indignação em meios empresariais ligados a grandes investimentos estrangeiros em Moçambique que entendem que a atitude da ministra Helena Taipo está a ultrapassar as suas competências e as do Ministério que dirige.

Foram vários os telefonemos que recebemos de quadros superiores de várias empresas de grande expressão, todos eles a “repudiar os métodos” que estão a ser seguidos por Helena Taipo e considerando que “a ministra está a usurpar competências que são da exclusiva competência dos tribunais”.

Alguns chegaram mesmo a dizer-nos que “é preferível o governo dizer de uma vez por todas se de facto está interessado na presença de investimentos estrangeiros em Moçambique e se vai continuar a humilhar publicamente quem acreditou alguma vez que Moçambique é um bom destino para aplicação de capitais”. (Fernando Veloso)

Imagem: ... na República de Moçambique a José Alexandre Maganinho Pinto Ribeiro, ...

clubofmozambique.com