Em matéria recente, Maka
Angola expôs um negócio realizado pelo presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira, na compra do imóvel Dom Quixote, em Luanda, que
alberga o clube noturno com o mesmo nome.
O constitucionalista e empresário das noites
luandenses exige um pagamento cerca de cinco milhões de dólares do sócio a quem
supostamente defraudou. Parte do valor, US $2.2 milhões, reportam-se a juros
moratórios cobrados a 75 porcento ao ano, sobre o valor de compra do imóvel,
avaliado em US $550 mil. Por obras de beneficiação, o réu Rui Ferreira pede uma
indemnização de dois milhões de dólares, e mais o valor pago pelo edifício, que
equivale a uma residência mediana de três quartos.
Rui Ferreira e o seu sócio António Lisboa Santos,
na qualidade de sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos
(OLS) assinaram, a 19 de Fevereiro de 2007, uma declaração irrevogável em como
o primeiro adquiriria, com fundos próprios, o edifício à Sociedade Comercial
Mota & Irmão.
Como parte do acordo, a OLS amortizaria a dívida ao
comprador Rui Ferreira no prazo de quatro anos, com o pagamento de prestações
mensais, findo os quais Rui Ferreira transmitiria a propriedade do imóvel para
a referida sociedade.
Após várias tentativas ignoradas de contacto com
Rui Ferreira, para discussão sobre a transferência da titularidade do imóvel,
nos termos acordados, o sócio António Lisboa Santos apresentou queixa ao
Tribunal Provincial de Luanda, onde o juíz-presidente do Tribunal
Constitucional passou à condição de réu.
Por sua vez, Rui Ferreira acusa a gerência da OLS
de o ter enganado por altura da celebração do acordo de parceria entre ambos,
na qual dividiam as quotas do Dom Quixote e os lucros a meias. No entanto, no
contrato firmado a 29 de Agosto de 2002, António Lisboa Santos assume-se como
“administrador legítimo e detentor do Clube Dom Quixote”, sem evocação da
legítima propriedade do edifício.
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