O empreendedorismo das principais figuras de Estado
em Angola, quando não se revela alarmante, no que toca à apropriação ilícita de
fundos e bens públicos como propriedade privada, às vezes produz situações
caricatas.
Maka Angola traz a
lume a disputa legal entre o presidente do Tribunal Constitucional, Rui
Ferreira, e o sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos
(OLS), António Lisboa Santos Júnior, pela propriedade do edifício do Clube Dom
Q, antes conhecido como Discoteca Dom Quixote, à Rua Major Kanhangulo, nº
63/65, em Luanda.
A 19 de Fevereiro de 2007, o então advogado Rui Ferreira
assinou uma declaração irrevogável, na qual António Lisboa Santos Júnior o
autorizava a proceder à aquisição, “com recursos próprios” do imóvel à
Sociedade Comercial Mota & Irmão. Como parte do acordo, a OLS amortizariam
a dívida ao comprador Rui Ferreira no prazo de quatro anos, com o pagamento de
prestações mensais, findo os quais Rui Ferreira transmitiria a propriedade do
imóvel para a OLS.
Dois dias antes, a 17 de Fevereiro do mesmo ano,
Rui Ferreira assinou o contrato de compra e venda do imóvel, com a Mota &
Irmão, então avaliado em US $550 mil. E reconheceu-se o arrendamento à
OLS “em circunstâncias conhecidas do promitente-comprador”.
Uma vez em posse do edifício, na qualidade de
proprietário, Rui Ferreira ignorou o acordo de transmissão do imóvel. O acordo
de cavalheiros, subscrito em declaração irrevogável, deu lugar ao engano. Rui
Ferreira nomeou a sua filha para gerente da discoteca e deixou de responder aos
apelos do sócio.
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