Por Nelson Sul D’Angola:
A Presidência da República, por via dos serviços
prisionais do Ministério do Interior, terá posto em liberdade o cidadão chinês
Zang Yan, acusado de ter morto, em Novembro de 2010, o cidadão angolano Pedro
Chiwila Nguli, na cidade de Benguela.
Com duração de mais de um ano, o julgamento deveria
ter sido concluído a 3 de Setembro passado, com a leitura da sentença. O
tribunal chegou a um veredicto, segundo o qual o Zang Yan cometeu o crime e
apossou-se de US $30,000 que a vítima transportava consigo, tendo de seguida
fugido de Benguela.
Testemunhas afirmaram que Zang Yan havia solicitado
a Pedro Chiwila Nguli, um cambista de rua (práctica conhecida em Angola como
“kínguila”), a quantia de US $30,000, para compra. Este recolheu os valores
junto dos seus colegas e, a 19 de Novembro de 2010, encontrou-se com o
comprador. O cidadão chinês terá proposto um local mais discreto para a
realização do volumoso câmbio, segundo informações prestadas por Manuel Nguli,
irmão do malogrado, ao Maka Angola.
Pedro Chiwila Nguli não mais foi visto vivo. O seu
corpo foi encontrado com sinais visíveis de tortura e esfaqueamentos múltiplos,
a 26 de Novembro de 2010, junto ao estádio do Ombaka.
As autoridades policiais detiveram Zang Yan na
segunda semana de Março de 2011, e o Ministério Público formalmente acusou-o de
crime de homicídio voluntário e remeteu o caso para o Tribunal Provincial de
Benguela.
Apesar de ter sido provado, em tribunal, a autoria
do crime de homicídio de Pedro Chiwila Nguli, o juíz acabou por não proferir a
sentença devido à transferência do réu para outra jurisdição.
Segundo fonte judicial, o tribunal deveria ter
proferido a sentença a 3 de Setembro corrente. No entanto, no início da
audiência, no mesmo dia, o juíz Tupita Tobias recebeu um documento da Comarca
Provincial de Benguela a informá-lo sobre a transferência do réu para Luanda,
dias antes, por “orientações superiores”.
De acordo com a mesma fonte, os magistrados já se
encontravam sob pressão de altas figuras da presidência, no sentido de garantir
que a sentença favorecesse a libertação do chinês.
Um alto funcionário do Tribunal Provincial de
Benguela, que preferiu o anonimato por razões de segurança, afirmou ao Maka
Angola que a transferência do cidadão chinês foi feita à revelia e sem
qualquer fundamento legal. De acordo com o referido funcionário, “do ponto de
vista legal só os juízes têm competência de ordenar a transferência do recluso
de uma unidade prisional para outra”.
“Hoje, mais do que nunca, tive a absoluta certeza
de que é necessário fazermos uma reforma profunda do nosso sistema [judiciário]
que cada vez mais se vai tornando numa espécie de departamento do poder
político”, asseverou o mesmo funcionário.
Por sua vez, o académico e especialista em relações
internacionais, Alexandre Mendonça, solicita uma reacção pública sobre o caso.
“O réu só deixa de estar sob a alçada do juíz
depois de ser condenado. Não sendo o caso, em homenagem à honra do tribunal, o
juiz Tupita Tubias, deve reagir sobre o comportamento dos serviços prisionais,
uma vez que os juízes não dependem de qualquer orientação superior”, explicou
Alexandre Mendonça.
Maka Angola
contactou, por telefone, o director provincial dos serviços prisionais de
Benguela, Feliciano Soma, para uma reacção oficial. “Este assunto é de âmbito
central. Convém contactar os órgãos centrais porque nós aqui não temos nada a
explicar”, disse Feliciano Soma.
Fonte dos serviços prisionais em Luanda indicou ao Maka
Angola que Zang Yan deverá estar já na China.
Em declarações ao Maka Angola, Manuel
Canjongo Nguli, irmão do malogrado, revelou a informação prestada pelo
magistrado aos familiares da vítima. “O juíz disse-nos que não podia fazer mais
nada uma vez que o caso transitou para outras instâncias”, disse o irmão.
Manuel Canjongo Nguli acusou o executivo do
Presidente José Eduardo dos Santos de “proteger o expatriado em detrimento do
nacional”.
“Será que na China o angolano vale mais que o dono
da própria terra?”, questionou-se.
O Grande Negócio da China
Desde 2004, as autoridades de Pequim têm concedido
mais de US $15 biliões em créditos ao regime do Presidente José Eduardo dos
Santos para a reconstrução do país. Em troca, a China recebe cerca de 40
porcento da produção de petróleo angolano.
Como parte dos acordos, as empresas chinesas
constroem as infrastruturas solicitadas pelo regime. Para o efeito, as
autoridades angolanas permitiram oficialmente a migração laboral de mais de
258,000 cidadãos chineses, um número que actualmente representa 0.29 porcento
do total da população em Angola. Já praticamente não existe, em Angola, aldeia
ou comuna onde não hajam cidadãos chineses a viver ou a trabalhar.
Para além dos números oficias, milhares de cidadãos
chineses podem ser encontrados nas ruas das várias cidades angolanas, como
vendedores ambulantes de quinquilharias.
Alexandre Mendonça assevera que “o nosso país
[Angola] passou a ser um território neo-colonizado pela República Popular da
China”.
O jovem Pedro Chiwila Nguli deixou viúva e três
filhos.
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