Luanda – O coordenador da União de Tendências do MPLA, Silva Mateus apresentou na última terça-feira, 17, em Luanda, um memorando-processo de sucessão que salvaguarda a integridade física, moral e material do Presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, caso aceitar abdicar-se, pacificamente, dos cargos que ostenta.
Sem curvas, este portal pública na íntegra o referido documento.
Fonte: Club-k.net
O programa de acção da União de Tendências do MPLA insere-se na perspectiva visando alcançar a unidade e coesão do partido, na diversidade e do livre arbítrio de pensamento, de expressão e de opinião, premissas fundamentais do exercício da democracia pluralista que permite assegurar a coabitação harmoniosa e pacifica entre os seus membros e garantir a realização da missão do MPLA definido nos Estatutos.
Esta é a concepção valida da União de Tendências do MPLA, como condição inalienável para unir a grande família MPLA visando deste modo, garantir a alternância do poder de forma pacífica no seu seio, assim como, o garante para assegurar as reformas políticas, económicas e sociais que se impõem na sociedade angolana para que ocorram pacificamente sem convulsões.
É com este pensamento que a União de Tendências do MPLA vem tornar público, para conhecimento dos militantes e do povo de Angola, a apresentação de um memorando - processo para a sucessão harmoniosa, dignificante, transparente e democrática de Sua Excelência Senhor Presidente do MPLA e da República Eng.º José Eduardo Dos Santos, nos cargos que ocupa.
Para tanto, importa identificarmos em primeira instância, para legitimar a nossa pretensão como militantes do partido.
Assim sendo, acabamos de apresentar os nossos cartões de identificação que nos habilita e legitima como partes integrantes do MPLA, e como tal apresentar aos militantes do Partido a todos os níveis, isto é, da base ao topo, em particular, e ao povo angolano em geral o Memorando – Processo de Sucessão do Senhor Eng.º José Eduardo Dos Santos, do cargo que ocupa de Presidente do MPLA.
Ao abdicar dos cargos, dever-se-á elaborar um Projecto de Lei a ser discutido pelos militantes interessados a todos níveis do partido e da sociedade angolana no geral, a ser ratificada e implementada como Lei no Parlamento Angolano.
Nessa Lei fica terminantemente salvaguardada, vitalícia e ou definitivamente até à morte, a sua integridade física, moral, intelectual e material, ficando assim para a história, como o nosso Presidente Mais Velho, o Conselheiro do Povo Angolano. Na sequência da sua abdicação do cargo de Presidente do MPLA, cria uma vacatura que deverá ser preenchida nos seguintes moldes:
Os indivíduos concorrentes ou propostos para o cargo, pelos diversos órgãos do partido e/ou por militantes, deverão concorrer entre si numa conferência de militantes ou congresso, convocado para o efeito, em pé de igualdade, em sufrágio directo, secreto e universal.
Para o procedimento da eleição do futuro Presidente do partido dever-se-á constituir uma Comissão Preparatória Eleitoral, num espaço de 30 dias, composta por personalidades credíveis, de preferência estranhos ao Partido, com composição a definir.
Como pressuposto de participação militante e votação, é valido o Cartão de Militante ou Membro do MPLA, independentemente do horizonte temporal em que militou. O candidato eleito como presidente do MPLA é concomitantemente o Cabeça de Lista do Partido às próximas eleições gerais em Angola.
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