Maputo (Canalmoz) - A ONG espanhola, Conselho Interhospitalar de Cooperação (CIC), está a despedir 19 trabalhadores moçambicanos alegando falta de fundos para manter os contratos celebrados com estes para o próximo ano. Entretanto, a administradora financeira desta organização, Teresa Cruz, disse, em entrevista ao Canalmoz, que a CIC não enfrenta alguma falta de fundos, pelo que os despedimentos não podem ser explicados com a falta de dinheiro para pagar salários.
Teresa Cruz diz não ser verdade que os despedimentos dos seus colegas estejam ligados ao fim dos projectos e muito menos à falta de financiamento, pois ainda esta quarta-feira deu entrada um Curriculum Vitae de um cidadão estrangeiro para ser contratado nos escritórios do CIC em Maputo.
“Não estão a ser sérios com os moçambicanos. Em Erati despediram 17 trabalhadores, alegando o fim do projecto. Eles querem diminuir, de forma paulatina, os moçambicanos e colocar nos seus lugares estrangeiros”, disse.
A título elucidativo, a administradora financeira da ONG disse que a execução dos projectos está programada para os próximos 24 meses, e o orçamento para 2011 já existe. Outros deverão continuar no ano seguinte, isto é, 2012.
“Estou na área financeira desta ONG Espanhola desde 1999. Não é verdade que há falta de dinheiro para pagar os moçambicanos em 2011. O que eles querem, sim, é mandá-los embora. Este ano estamos a funcionar com 100 mil euros e ainda não temos problemas de salários. Em 2011, teremos uma injecção de 200 mil Euros. Reitero que o problema não é dinheiro’’, garantiu a administradora financeira do CIC.
Visita da directora-geral e o problema de salários
A visita da directora-geral do Conselho Interhospitalar de Cooperação, Rosa Garcia, no mês de Setembro e num dos encontros com a administradora financeira e representantes, ela terá recomendado a redução salarial.
“Disseram que os guardas e serventes recebiam muito. Isto é, 3.450 meticais. Portanto, devia-se diminuir o número de guardas. Em Inhambane, uma servente teve de baixar de salário de 3.450 para 800 meticais’’, denunciou uma fonte afirmando que ela como administradora financeira foi várias vezes tentada por via de manipulação para não se opor contra os atropelos à Lei.
Afirmou que os salários dos espanhóis ao nível da sede da organização, em Barcelona, dependem dos projectos desenvolvidos por moçambicanos. “Não basta as misérias que recebemos, ainda querem diminuir. Ficamos preocupados quando a directora-geral veio intimidar-nos que quem não aceitasse as novas regras de trabalho estava livre de sair da organização”, denunciou.
Violação da Lei do Trabalho
Numa carta que está na posse do Canalmoz (vsff. Edição n. 1218, de 15 de Dezembro de 2010), os trabalhadores moçambicanos na CIC solicitam ao Ministério do Trabalho inspecção com vista a aferir o nível de observação, por parte da organização, da legislação quanto à contratação da mão-de-obra estrangeira, tendo em conta que grande parte dos espanhóis trabalha ilegalmente.
“Há grave violação das leis moçambicanas. Os espanhóis saem do país de origem na condição de turistas e quando chegam a Moçambique são contratados enquanto tratam a documentação que lhes permite exercer qualquer actividade. Em alguns casos, quando o visto está preste a terminar eles viajam para África do Sul ou outro país da SADC com vista a renová-lo, beneficiando assim de mais tempo de permanência no país”, lê-se na carta.
Cita-se na carta, um caso recente de Ana Maria, espanhola, a trabalhar ilegalmente em Moçambique. Ela viajou à Tanzânia (embaixada moçambicana naquele país) para renovar o seu visto para permanecer em Moçambique. “Estes custos são assumidos pela organização, mas não existe dotação orçamental para o efeito. E mais. Esta senhora foi buscar o seu marido, e quem paga as despesas é a organização, enquanto se alega exiguidade de fundos!”, exclama-se.
Administradora financeira demissionária
Entretanto, a administradora financeira do Conselho Interhospital de Cooperação diz ter submetido uma carta de demissão junto da representação desta organização espanhola em Moçambique, alegando mau ambiente de trabalho e humilhações a que os moçambicanos estão sujeitos.
A carta foi submetida no passado dia 8 de Dezembro corrente e a resposta deverá sair até próxima quarta-feira, dia 22 de Dezembro. Ao Canalmoz, Teresa Cruz disse que quer abandonar a ONG, pois “não há consideração para com os trabalhadores moçambicanos” naquela instituição.
(Cláudio Saúte) 2010-12-17 06:07:00
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