UNITA preocupada com o branqueamento de capitais

Segunda, 20 Dezembro 2010 08:18

Luanda - A UNITA, o maior partido da oposição, está preocupada com o crescente número de branqueamento de capitais que o país vem registando nos últimos tempos, apontando o famigerado “Caso SME”, já transitado em julgado, e o outro que aguarda julgamento nos próximos dias, o do Banco Nacional de Angola(BNA), no qual estão envolvidas também algumas figuras de topo do Comando Provincial de Luanda(CPL) da Polícia Nacional(PN), como sendo a ponta de iceberg dos muitos que podem vir à tona.

Fonte: O Pais CLUB-K.NET

O vice-presidente desta força política, Ernesto Joaquim Mulato, em conversa com este jornal, nesta quarta-feira,15, disse que a situação é grave numa altura em que os números de açambarcamento do erário público crescem vertiginosamente, baseando-se em relatos que vêem a público, através das denúncias de instituições oficiais do Estado, da imprensa e de algumas organizações internacionais, nos seus sites disponíveis na internet.

Ernesto Mulato mostrou-se constrangido com o recente caso do Banco Nacional de Angola (BNA) que, para lá dos 49 detidos preventivamente enquanto decorria a investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), envolve também outros elementos ligados à Polícia Nacional que, por incrível que pareça, são os que tinham a missão de deter os implicados nesta negociata fraudulenta e criminosa. “ A situação é ainda muito mais grave com o envolvimento de elementos da ordem”, afirmou.

Segundo o dirigente da UNITA, o aparecimento de nomes de membros ligados à corporação, que têm a difícil, mas nobre, missão de colocar ordem no circo para evitar-se situações anómalas do açambarcamento do erário público, merece uma reflexão profunda, não só de quem de direito, mas de todos os angolanos. “ É necessário saber-se as razões que estarão na base para que agentes da autoridade figurassem também no desvio do dinheiro do Estado para benefício próprio. Esta situação requer uma investigação minuciosa ”, defendeu.

O político, entende que é urgente que se ponha cobro a situações deste género, responsabilizando civil e criminalmente os supostos culpados, para se evitar que surjam outras, acrescentando que , sem isso, o país estaria a arrastar-se para o abismo, ante o olhar sereno e impávido de quem tem a autoridade para reverter este lúgubre quadro. “Se houver esta responsabilização no verdadeiro sentido da palavra, creio que as pessoas tirarão exemplos para não seguirem o mesmo caminho pernicioso”.

Na opinião do também deputado da bancada parlamentar da UNITA à Assembleia Nacional (AN), na qual desempenha a função de terceiro vice-presidente, a responsabilização de vários actos públicos, era quase pouca ou mesmo nula, facto que deu alento ao desvio e uso indevido de dinheiro e de outros bens públicos, pois a maioria dos transgressores nunca foi intimidada a comparecer perante a justiça. “E isto fez com que o desvio do dinheiro continuasse a ser feito a bel-prazer dos prevaricadores, porque ninguém os levava às barras do Tribunal. São poucos os casos conhecidos que foram parar à justiça”, sublinhou.

Na óptica de Ernesto Mulato, a impunidade reflecte o que classificou como “erros do passado que se foram deixando passar, onde alguns dirigentes, quadros e mais o resto de funcionários da função pública locupletaram-se de dinheiro e outros bens, sem que para tal houvesse uma fiscalização por parte de quem de direito”.

Reconheceu que embora haja alguma intenção do Governo em acabar com esta situação, que se pode tornar num cancro para a economia nacional, “é necessário um combate cerrado contra a corrupção”.

Para lá da responsabilização que a fonte sugeriu aos “assaltantes” do património público, recomenda, como antídoto, “ colocar as pessoas certas nos lugares certos para reduzir-se ou senão mesmo acabar com os crimes de colarinho branco que vão conhecendo números assustadores nos dias de correm”. Para Ernesto Mulato a medida visará evitar o contínuo roubo e pilhagem de bens públicos em benefício de uma minoria e de suas famílias.

Disse também que uma das causas que pode levar as pessoas de má fé abster-se das práticas nocivas é a publicação dos seus nomes na imprensa, para que possam ser conhecidos. “ Estas pessoas que se aproveitam abusivamente da riqueza do país devem ser conhecidos e não devem continuar no anonimato, como acontece”, argumentando que mantê-los no anonimato não ajuda a acabar com o vício que se pretende erradicar na cruzada contra a corrupção no país.

Silêncio da PGR

O vice-presidente da UNITA criticou a Procuradoria Geral da República (PGR) pelo seu silêncio sepulcral face às denúncias das organizações internacionais, com destaque para as da Sociedade Civil, vulgo ONGs, que acusam algumas figuras do Executivo de estarem implicadas em actos de corrupção, o que nunca foi provado publicamente. “ A PGR devia pronunciar-se sobre esta matéria em vez de se manter calada, depois de sucessivas denúncias que colocam em cheque a imagem do país”.

Ernesto Mulato entende que o silêncio da PGR não ajuda em nada a boa imagem do país, porquanto o mutismo pode ser interpretado, interna ou externamente, como sendo reais as acusações que pendem sobre alguns governamentes angolanos, incluindo a figura do próprio Presidente da República. “ Verdade ou não , a PGR tinha de dar alguma explicação para se evitar especulações sobre tais acusações. “ Quem cala consente pelo bem ou pelo mal, e por isso mesmo, uma explicação necessita-se ”, insistiu.

Boa governação

Mulato, diplomata de carreira e antigo representante da UNITA na Alemanha, considera que a boa governação deve ser uma preocupação de todos os angolanos, pois ela representa o espelho do país externamente. Segundo ele, não importa o partido que governa, mas a maior preocupação é a imagem do país não estar beliscada. “ Se for beliscada todos ficamos a perder, qualquer angolano lá fora, há que defender a boa imagem do país. É o mais importante”, sublinhou.

Exemplificou que, durante a guerra civil no nosso país, que durou longos e penosos anos, entre o Governo e a UNITA “ enquanto estávamos nas matas a que chamávamos de terras livres de Angola e noutros países, nas competições desportivas apoiávamos a selecção nacional, mesmo naquelas circunstâncias em que éramos inimigos do Governo do MPLA, por divergências ideológicas, porque o que estava em causa era o nome de Angola”.

Reforçou que isso aconteceu num jogo internacional de basquetebol, quando Angola perdeu com a Alemanha, numa altura em que tudo indicava que iria vergar a experiente selecção germânica, já que tinha vantagem em relação ao adversário, mas infelizmente aconteceu o contrário. “ Em função desta derrota, eu e os meus filhos que assistíamos ao jogo em casa, lá na Alemanha, ficámos muito tristes, porque era Angola que tinha perdido e não a selecção do MPLA. Esta tristeza, modéstia à parte, reflectia o amor pela pátria”, justificou.

Quem se sente patriota, fazendo fé das declarações de Ernesto Mulato, deve preocupar-se com o problema do branqueamento de capitais e outros males que estão a afectar o prestígio de Angola na arena internacional sem , no entanto, olhar a questões ideológicas, religiosas e rácicas. “ A preocupação deve ser de todos os angolanos para que unamos fileiras e combatamos este mal que está a denegrir a imagem desta nação”, alertou o dirigente da UNITA.

Tolerância zero

Os efeitos da “Tolerância Zero” anunciada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante a abertura da XV sessão ordinária do Comité Central do MPLA, que antecedeu o VI Congresso ordinário do partido, realizado em Dezembro de 2009, estão já a fazer-se sentir, segundo o vice-presidente do maior partido da oposição. Dá como exemplos os acontecimentos que se deram no SME, que envolveram a antiga direcção e os seus principais colaboradores, num total de nove pessoas.

O caso BNA também é apontado. O julgamento a que deu origem, que tem o processo número 119/10 C, deverá começar nos próximos dias, presidido pelo juiz José Pereira Lourenço. Mulato alega que tais casos só foram possíveis já no quadro da “Tolerância Zero” decretada pelo próprio Chefe de Executivo, José Eduardo dos Santos, ao mesmo tempo que louva a iniciativa.

O dirigente da UNITA acredita que, com este repto, lançado pelo PR, os níveis de corrupção poderão ser reduzidos, embora o alerta para o combate contra a corrupção tenha chegado tarde. Mas, ainda assim, o responsável do “galo negro” tem fé em que este fenómeno venha a ser estancado.

“ Vamos esperar e vamos todos colaborar para que o combate vá avante e tenhamos um país sem corrupção”, conclui o “ número dois” da direcção da UNITA.