Lisboa - O novo Ministro do Interior, Sebastião José Martins, está decididamente apostado em mudanças no sector que dirige, com realce ao “desmantelamento das redes estrangeiras” que cita nos seus discursos. Depois da nomeação de um novo DG para os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), mudou por completo a Direcção daquele órgão do MININT. A razão de fundo, desta mudança, está em parte conexa a descoberta de uma rede de falsificação de documentos que estava a agir em concertação com funcionários da instituição.
Fonte: Club-k.net
Desmantelamento de grupos árabes
Sebastião Martins que na tomada de posse do novo DG do SME fez denuncias demonstrando domínio de situações e esquemas rocambolescos que envolvem cidadãos estrangeiros e funcionários seniores do SME, foi desta vez municiado com dados mais precisos que o levaram a precipitar a queda da direcção deste órgão de emigração.
Foi descoberta à existência de uma rede liderada por um estrangeiro de nacionalidade palestiniana, Hamedo Jaraman, com escritório no bairro Cassenda (rua da delegação municipal de educação da Maianga). Hamedo Jaraman é apresentado como o “salvador” dos cidadãos estrangeiros em situação ilegal em Angola. É no seu “Bureau” onde se forjam os documentos para a emissão de vistos, cartões de residências e outros documentos, e, em conluio com funcionários seniores do SME. São apontados como seus cúmplices dois funcionários do SME, Francisco António Paulo (mais conhecido por Tony Paulo), que chefiava até a semana passada, o Departamento de Estrangeiros e Alberto Avelino, afecto ao Departamento de Fiscalização.
De acordo com apurações devidamente confirmadas, os valores para se obter, por exemplo, um cartão de estrangeiro residente ou um visto de trabalho chegam a custar cerca de dezasseis mil dólares americanos (USD 16 000. 00).
Fazem parte da rede de Hamedo Jaraman, dois cidadãos estrangeiros Khaled Alex, de nacionalidade egípcia e Salah Saleh, de nacionalidade libanesa. Para além da ligação a “Tony” Paulo e Aberto Avelino constam na rede, o até pouco tempo chefe de Repartição do Departamento de Fiscalização, José Neto e um, motorista, identificado por José Alberto, agora transformado em sub-oficial de migração.
Os três estrangeiros atrás citados estão também ligados a um cidadão libanês, Kamar Hamouche, que foi expulso de Angola por suposta tentativa de introdução ilegal de cidadãos libaneses. Posto no Líbano, Kamar Hamouche criou um escritório, a partir do qual recebe os processos de cidadãos estrangeiros residentes em Angola para a emissão de vistos de trabalho e de permanência. As estimativas aludem que por esta via, e com o apoio de, Ali Hamouche, seu irmão, actualmente residente em Angola terão entrado a maior parte dos cidadãos, que deslocam-se ao país sob pretexto de investimento estrangeiro, cujos processos são encaminhados para a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Consta ainda que, Kamar Hamouche colabora com altos funcionários da Embaixada e do Consulado de Angola no Egipto, cujos nomes são propositadamente ocultados.
Da constituição à legalização “ilícita” dos processos, o cidadão interessado paga nove mil e trezentos e setenta e cinco dólares americanos (USD 9375, 00). Há também conhecimento da participação de funcionários do SME e do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social envolvidos neste esquema.
Elenco da nova direcção
Logo após ter tomado nota das ameaças que o enraizamento destas práticas poderiam provocar ao Estado angolano, o novo Ministro Sebastião Martins orientou o recém-nomeado Director do SME, Freitas Neto, a proceder a remodelação completa da direcção da instituição que dirige, para a salvaguarda do interesse nacional.
Foram nomeados, José Cortez Júnior para o cargo de Inspector-geral do SME, José Maria dos Santos Miguel para chefe do departamento de Estrangeiros da instituição, Miguel Ângelo Oliveira Ganga para exercer funções de chefe de departamento de Registo e Arquivos, enquanto Adriano Artur chefia agora o departamento de Recursos Humanos. O ministro nomeou ainda Esperança Pedro para chefe do departamento de Controlo de Refugiados, Adriano Félix Bagorro para a área de Fronteiras e Pedro Martins Malevo, para o departamento de Passaportes. Já Domingos José Francisco exerce agora o cargo de chefe de departamento de Fiscalização, em substituição de José Neto enquanto Paulino Caetano chefia a repartição Administrativa do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Para além das exonerações dos quadros de chefia foram afastados aqueles que mais envolvidos e comprometidos estavam com o esquema. Esta medida é descrita como “claramente estratégica”, e visa “chamar a atenção para os sinais de mudança que se aproximam”.
A alteração no elenco do SME coincidem com o dircurso/posição do novo DG, João Freitas Neto a quando a sua tomada de posse. O mesmo havia referido que “a maioria dessas pessoas, era bem conhecida que a seu tempo seriam tomadas as medidas pertinentes”.
Esta nova direcção com missão direcionada a acabar com os vícios que foram criados ao longo desses anos, terá a sua disposição um “volume de informação” que as autoridades tem sobre as pessoas e os “modus operandi” que utilizam.
Formado em direito, o novo DG do SME, João Freitas Neto é referenciado como possuidor de “uma integridade irrepreensível”. Acumula o posto com o cargo de Director Nacional da Contra Espionagem do SINSE- Serviço de Inteligência e Segurança de Estado. Antes da sua nomeação para o SME, integrou uma comissão indicada pelo Presidente José Eduardo dos Santos que se destinou a fazer radiografia desta instituição que agora dirige.
Sem comentários:
Enviar um comentário