São precisos 468 milhões de dólares para garantir crescimento da Educação em 8%. Quebra de crescimento nos próximos três anos estimada já em 3%.
Maputo (Canalmoz) – Os doadores estão cada vez mais reticentes em dar dinheiro a um Governo “corrupto, de exclusão social e não transparente”. E o impacto disso já se reflecte em sectores chaves nacionais, como da Educação, onde por escassez de fundos o Governo pretende reduzir a admissão de professores e de alunos nos próximos três anos, precisamente os anos que faltam para terminar o presente mandato de presidente da República, Armando Guebuza que é simultaneamente o presidente do Partido Frelimo. Em princípio 2014 é o ano das próximas eleições gerais.
O ministro da Educação, Zeferino Martins, anunciou que nos próximos três anos (2011 -2013), o Governo vai reduzir o recrutamento de professores de todos níveis, bem como baixar o número de vagas actualmente disponíveis para a entrada no ensino médio (11ª classe).
O Canalmoz sabe que os cortes no sector da Educação resultam da redução sistemática dos fundos alocados ao Governo pelos doadores. Estes estão cada vez mais desinteressados em desembolsar dinheiro para um Governo que o classificam como “corrupto, de exclusão e não transparente.”
Aliás, nas 3 cartas que o principal grupo dos doadores (G19) endereçou ao Governo nos finais de 2009, de forma geral, exigiam mais “transparência, inclusão e empenho no combate à corrupção”.
Foi no âmbito destas exigências que chegou a haver a crise entre os doadores e o Governo no início deste ano, onde aqueles se recusavam a desembolsar fundos de financiamento directo ao orçamento para 2010. A situação foi aparentemente ultrapassada, mas as divergências entre as partes prevalecem, pois o Governo não está a mostrar bons sinais de “transparência, combate à corrupção e inclusão social”.
Procura de novos “patrões”
Para não se submeter à pressão dos doadores e manter as suas políticas amplamente criticadas pela maioria dos Estados membros do G19, principalmente os países nórdicos, Alemanha, e Inglaterra, o governo virou-se para outros lados para pedir apoio financeiro.
Pelo menos para o sector da Educação, o Ministro Zeferino Martins anunciou que o Governo solicitou à organização Fast Track Initiative (FTI), fundos avaliados em 160 milhões de dólares para cobrir algumas despesas e contornar o défice. Esta organização apenas garantiu 131 milhões de dólares, mantendo o défice de 29 milhões de dólares em relação aos anseios do Governo. Este apoio foi disponibilizado pela FIT e Banco Mundial, numa reunião havida em Madrid, em Novembro último.
Como mais soluções não aparecem, o Governo vai optar por fazer cortes de investimento na Educação. Para além da redução de professores e de vagas de ingresso no nível médio, o ministro da Educação disse que haverá ainda reduções na tiragem dos livros escolares de distribuição gratuita.
Sem abordar directamente a questão da transparência exigida pelos doadores, o ministro da Educação, que falava num encontro com jornalistas, disse que “o défice é um grande desafio para o sector”. E uma das soluções é optar por uma “gestão rigorosa de modo a evitar desvios de fundos ou aplicação de fundo em sectores que não sejam prioritários.”
São precisos 468 milhões de dólares para garantir crescimento da Educação em 8%
O crescimento do sector de educação em vários aspectos, relativamente à expansão de ensino, construção de infra-estruturas escolares, bem como o desenvolvimento institucional nos anos anterior (2007 - 2010), situou-se em 8%, mas nos próximos três anos irá reduzir para 5%, havendo uma diferença de 3%. Isto devido ao défice causado pelos cortes dos doadores.
Segundo o ministro da Educação, para manter o crescimento do sector nos 8% ou mais nos próximos três anos, são necessários 468 milhões de dólares.
(António Frades/Redacção)
2010-12-02 04:54:00
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