É possível e não tão difícil como poderá parecer à
primeira vista…
Juntamente com o “sistema económico mundial” os
governos são os culpados pela situação de crise…
Beira
(Canalmoz) - Fácil é aos políticos atirarem a culpa para os outros quando a
crise ou dificuldades chegam. Sobejamente sabido é que os políticos são
especialistas em atribuir as culpas aos outros.
É
típico verificarem-se ofensivas mediáticas contra supostos culpados da situação
em que se vive num determinado país. Quem se recorda de que o falecido
Mutharika do Malawi culpava Moçambique e seu governo pela carência de
combustíveis que seu país vivia? Dessa troca de palavras algumas vezes azedas, resultaram
ataques a postos fronteiriços moçambicanos por forças malawianas. També
resultou a recusa firme do governo moçambicano em apadrinhar intenções
malawianas, de ver realizada a navegação no rio Zambeze, como forma de entrada
e saída de mercadorias malawianas. Um porto construído em terras malawianas
permanece sem uso num investimento financeiro que poderia ter sido destinado a
importação de combustíveis que faziam e fazem falta ao Malawi.
No
Zimbabwe a tendência também é correr e culpar os britânicos ou sucessivos
governos britânicos pela crise aguda que assolou aquele país.
Os
pronunciamentos recentes de Armando Guebuza, PR moçambicano, tendem a ser
similares aos de seus pares na região da SADC. São os outros que travam o
desenvolvimento, são modelos de cooperação ou de intervenção das corporações ou
o sistema económico mundial, o culpado primordial. Embora exista alguma verdade
em algumas das proclamações dos dirigentes governamentais de África e de outros
continentes convém estabelecer com clareza o que realmente se está passando de
modo a não cairmos em mais logros.
Uma
actuação convincente e com hipótese de granjear os apoios necessários raramente
acontece em países como Moçambique. Acusar os outros é o caminho mais fácil mas
na verdade é demagogia antiga e já ensaiada por outros dirigentes do chamado
terceiro mundo.
A
questão do desenvolvimento endógeno de nossos países, sua protecção dos efeitos
da crise financeira internacional, o surgimento de dinâmicas económicas
competitivas e que assegurem um fortalecimento que signifique sustentabilidade
das opções escolhidas não depende só dos parceiros externos ou do que estes
façam na sua relação connosco.
Que
está fazendo especificamente AEG em Moçambique e na região da SADC para
contrariar as tendências controladas pelo sistema económico mundial? O que se
pode dizer que tenha sido sua herança como presidente de Moçambique e por um
ano também líder da SADC? Quais foram os passos concretos ou legislação
aprovada que tenham concorrido para acelerar o desenvolvimento de Moçambique?
Em
quase todos os países da SADC uma coisa é comum, a democracia política não
recebe a importância que seria de desejar e ver. Os políticos pretendem
alcançar o poder e controlar a máquina governativa mas se esquecem com
frequência de que o desenvolvimento de seus países na esfera económica depende
intimamente da sua estrutura política, judicial e legislativa.
Quem
se queixa de esquemas internacionais que impedem seu país de florescer não se
deve esquecer de sua quota-parte no assunto.
Não
é difícil encontrar a mão de governos africanos específicos em África por
detrás de atrocidades legislativas e operacionais em suas economias.
Se a
China se tornou o maior exportador mundial actual de madeira isso não resulta
de corte interno da floresta chinesa. São árvores de África de países como
Tanzânia, Zâmbia, Moçambique, Angola, Gabão e outros que são exportadas para a
China, industrializadas neste país e depois vendidas no mundo inteiro. Como se
pode queixar o governo de Moçambique liderado por AEG quando ele mesmo não faz
o necessário para garantir que o corte de toros seja sustentável e que
sobretudo as necessidades internas em madeira sejam garantidas? Como se pode
aceitar as lamentações de quem destrói a sua base industrial em áreas como indústria
ligeira e alimentar e depois se transforma em importador do que antes era
produzido em seu país? Importar óleo alimentar, sabonetes, detergentes
líquidos, papel higiénico é um dos resultados de políticas económicas
específicas, abraçadas por um governo que teve a possibilidade de fazer
diferente. Sabe-se que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional
aparecem com frequência como impositores de procedimentos e de políticas
económicas. Também consórcios banqueiros internacionais, em consonância com
governos de países que controlam as instituições de Bretton Woods, estabelecem
condicionalismos que travam o desenvolvimento dos países receptores de ajuda e
de créditos.
Mas
querer algo na esfera política, económica e financeira internacional não se
consegue através de lamentações e apelos. O respeito por interesses e posições
específicos dos interlocutores só se tornam realidade quando há visão
estratégica e todo um pensamento político correspondente.
Não
há ofertas nem respeito especial pelos pedintes e os fracos.
Os
fracassos registados no passado em organizações como os Não-Alinhados, deveu-se
a alguma incipiência política e posturas completamente desenquadradas com os
objectivos enunciados pelos líderes políticos. Ditadores, repressores em seus países
iam para os pacos internacionais defendendo a chamada “Nova Ordem Económica
Mundial”. Sejamos concretos e politicamente honestos, a miséria em que vive a
maioria dos cidadãos do “Terceiro Mundo” é politicamente motivada. Não há
dúvidas de que num jogo em que uma parte possui vantagens históricas, políticas
e financeiras, o terreno não está nivelado e a outra parte tem de organizar-se
e estruturar-se estrategicamente para sair-se bem no jogo.
Vejamos
por exemplo a SADC, região africana privilegiada com recursos naturais mas
politicamente instável. Os governos da região não estão conseguindo delinear
estratégias que os coloquem em posição de potenciar suas economias e seus povos
vivem num estado deplorável. Não se pode aceitar que quem se diz governo não
consiga desenhar ou encontrar soluções para problemas concretos de seus
concidadãos.
A
responsabilidade de pessoas como o AEG é ultrapassar as lamentações do passado,
de Fidel Castro e seus pares dos Não-Alinhados, avançando para um entendimento
consentâneo com a realidade de hoje.
Não
se pode negociar recursos minerais com as corporações internacionais numa base
que seja totalmente favorável a estas e depois esperar por dividendos ou
contrapartidas confortáveis. Na SADC, mesmo com a existência de uma experiência
acumulada, regional na exploração de recursos minerais não tem emergido
iniciativas tendentes a criação de consórcios regionais ou estratégias de
fixação de preços que favoreçam os países possuidores de recursos. Carvão,
ferro, ouro, diamantes são explorados há já bastante tempo em África e
especialmente na região da SADC.
Qual
seria a vantagem financeira final se o investidor no carvão de Tete, Moçambique
fossem os governos da África do Sul, Moçambique e empresas locais dos dois
países? Será que não havia potencial financeiro e tecnológico para fazer o que
a VALE está fazendo em Moatize? Quem determinou o rumo das negociações que
levaram a assinatura do contrato com a VALE? Quando se entra num campo novo
como aconteceu com o governo de Moçambique será que este procurou a assessoria
apropriada? Não terá havido alguma “ingenuidade estratégica” ao negociar os
recursos minerais e madeireiros nacionais? Agora que se torna claro que o
volume de contrapartidas recebidas por Moçambique é irrisório em relação ao que
as corporações e demais intermediários recebem ou retiram surgem dúvidas e
reclamações de diversos quadrantes.
Não
se advoga que Moçambique siga uma estratégia de exploração de recursos que
signifique a concretização da política dos “bantustões” preconizado pelo regime
do apartheid sul-africano. Não se pretende entregar o poder de decisão de tal
modo que se a soberania seja hipotecada ou colocada em risco.
Mas
governar sem analisar as potencialidades existentes e os desafios que a sua
exploração significa é em termos práticos um contrassenso.
Já
deveriam ter sido efectuados investimentos na área de educação e formação de
quadros em áreas como geologia, geotecnias, hidrocarbonetos, hidráulica,
atendendo que o país era de potencial conhecido na área dos minerais e
agricultura. Engenharia mecânica, electrotecnia e outras áreas tecnológicas
deveriam estar sendo fomentadas pelo governo há bastante tempo. As
justificações que se referem ao factor guerra civil não podem dominar o
panorama das explicações e não constituem a verdade quando analisada a situação
concreta de Moçambique.
Deve
ser dito “alto e com bom som” que o governo tem sido estrategicamente
“distraído”. Só pensa quando confrontado com factos concretos, quando a “sopa
já se despejou”, quando já aconteceu o incêndio.
É
preciso ver uma concertação política e tecnológica acontecendo com os países,
os governos, os políticos, antes que haja alterações significativas na maneira
como os negócios são efectuados em nossos países.
A
dependência em que se encontra Moçambique, Zimbabwe ou Malawi continuarão a
fazer parte do cenário enquanto estes países forem incapazes de estabelecer
novas regras na negociação do que possuem.
Há
uma dimensão cultural, ética, moral, política que deve ser introduzida nas
lides domésticas e diárias destes países se a intenção é realmente ver-se o
desenvolvimento despontando e solidificando-se.
Trabalho
diligente, transparência governamental na sua actuação, assumir pela parte do
governo a necessidade estratégica da participação dos diferentes segmentos da
sociedade na formulação das políticas públicas e indispensável e de crucial
importância para qualquer esperança de êxitos.
Deve
exigir-se transparência nos actos governativos que lesam todos os cidadãos nos
seus interesses e isso acontece quando os governos vendem ao desbarato os
recursos que possuímos.
O
governo possui a prerrogativa de governar, de tomar decisões e de responder no
parlamento. Em cada ciclo eleitoral o cidadão tem a possibilidade de punir ou
premiar os candidatos a governo ou deputado.
Só
poderemos almejar a desenvolvimentos concretos e sustentáveis em ambiente
democrático, sem fraudes ou manipulação eleitoral.
Há
que falar bonito e apreciam-se bons demagogos ou retóricos de topo mas isso
jamais substituirá a democracia que falta em Moçambique ou na maior parte dos
países que vivem prejudicados por regras de jogo postas em prática pelos
poderosos.
Quem
não compreende que a força dos fracos reside em sua união deveria estar fazendo
algo de diferente a não política e governo…. (Noé Nhantumbo)
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