Íntegra do discurso de fim de ano do Presidente da República

Luanda -  MENSAGEM DE FIM DE ANO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 27 de Dezembro de 2012

SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
ILUSTRES CONVIDADOS,
CAROS COMPATRIOTAS,

Celebramos há dias a Festa da Família. Vamos entrar agora num Novo Ano, que espero seja bom para todos.

Nesta ocasião, as minhas primeiras palavras são de conforto e de solidariedade para com todos aqueles que, por razões de saúde e outras, não podem comungar connosco este momento de celebração e alegria.

Dirijo-me também ao Senhor Vice-Presidente da República para agradecer a mensagem que me transmitiu, em seu nome pessoal, em nome dos presentes nesta cerimónia e em nome de todo o povo angolano, sublinhando os nossos êxitos, dificuldades, preocupações e desafios.

Não pretendo alongar-me, porque são sobejamente conhecidos o rumo que escolhemos e as promessas que fizemos ao povo angolano nas últimas eleições gerais.

Neste contexto, já apresentamos à Assembleia Nacional as nossas propostas de Plano Nacional e de Orçamento Geral de Estado para 2013, a fim de cumprirmos as referidas promessas e de resolvermos os principais problemas nacionais. Reafirmamos a orientação no sentido de dar prioridade à nossa acção que visa obter uma crescente melhoria das condições de vida dos angolanos.

No Orçamento Geral do Estado para 2013, o sector social terá direito a um terço do total das verbas previstas. Essa aposta no sector social representa um acréscimo de quase cinquenta por cento em relação ao ano de 2012 e destina-se à educação, à saúde, ao ensino de base e superior, à habitação e à protecção social.

Reafirmamos também a necessidade do reforço do crédito e da bonificação de juros para os empresários nacionais que dinamizem iniciativas que levem ao aumento da riqueza nacional e à criação de mais empregos.

Definimos políticas para a formação, capacitação e valorização do capital humano, porque um capital humano de excelência é indispensável para o salto em frente que Angola precisa de dar. Calculamos metas altas com um crescimento económico sustentável, sem comprometer a melhoria do ambiente e a adopção de políticas de adaptação às alterações climáticas.

No mundo actual, e mesmo na nossa sociedade, em que o valor da vida começa infelizmente a ser avaliado por considerações puramente utilitárias e materialistas, o Estado deve adoptar políticas de serviço social e resgatar o espírito de solidariedade que sempre caracterizou o nosso povo. Quem tem muito deve ajudar aqueles que têm muito pouco ou quase nada, tendo presente na sua consciência que a solidariedade fortalece a coesão social.

O Estado e a sociedade devem realizar acções destinadas a atender às necessidades e preocupações das crianças, das mulheres, dos portadores de deficiência, dos ex-militares deficientes e dos antigos combatentes e veteranos de guerra.

A sociedade deve também zelar cada vez mais pela estabilidade no seio das famílias, combatendo com firmeza a violência doméstica e todas as formas de agressão sexual, em especial aquela que atinge crianças e jovens.

Muitas vezes são os próprios progenitores ou familiares próximos que praticam esses actos condenáveis, que levam à destruição da célula mais importante da nossa sociedade, que é a família.  Temos de combater energicamente este fenómeno, com fortes campanhas de educação cívica, para a prevenção, e com medidas judiciais severas que responsabilizem os seus autores.

É necessário continuar a proteger a família como o núcleo social onde se transmitem em primeiro lugar os valores éticos, culturais e morais mais importantes da sociedade. Que cada família se constitua num lugar de serenidade, de paz, de diálogo e de partilha de afectos. É também no seio da família que os jovens podem encontrar a confiança necessária para encarar o futuro com esperança e sentido de responsabilidade.

O país conta mais uma vez com a força e o empenho da juventude angolana para vencer os desafios do presente e do futuro.  A juventude deve ter sempre como referência o bom exemplo dos jovens que no passado tudo sacrificaram para tornar possível a Independência do nosso país e defender as conquistas nacionais do povo angolano!

Vivemos hoje um momento histórico especial, em que o nosso país reúne as condições essenciais para se desenvolver e resolver os problemas económicos e sociais e se tornar numa referência em África e no mundo.

A nós, líderes políticos, religiosos, cívicos, empresariais e de associações culturais, cabe-nos, pois, nestas circunstâncias, canalizar a generosa energia de todo o nosso povo para a construção de uma Angola moderna, democrática e próspera, tendo por base os valores do trabalho, da liberdade, da justiça, da paz, do respeito mútuo e da fraternidade.

Desejo a todos Festas Felizes e um Ano Novo de renovadas esperanças e prosperidade!

VIVA ANGOLA!