Bastidores
Lisboa - Depoimentos de processo judicial que correu em Portugal falam do envolvimento directo do Presidente de Angola na operação financeira. Um dos objectivos era controlar a UNITA.
Fonte: DN CLUB-K.NET
José Eduardo dos Santos esteve directamente envolvido na tentativa de compra de metade do banco Banif. Vários depoimentos de personalidades angolanas, que constam de um processo investigado pelo DCIAP e consultado esta semana pelo DN, afirmam que a operação, com recurso a "testas de ferro", avançou por indicações directas do Presidente de Angola. O caso foi arquivado porque as partes chegaram a um acordo.
Os factos remontam a 1994, numa altura em que Angola ainda vivia uma guerra civil entre o MPLA e a UNITA (ver página ao lado). Naquele ano, segundo a queixa crime que deu origem ao processo, o Estado angolano decidiu adquirir uma participação qualificada no Banif, liderado por Horácio Roque. "Para o efeito, celebrou um acordo com Francisco Cruz Martins, advogado, e António Figueiredo, tenente-coronel (entretanto falecido), no sentido de estes adquirirem as acções necessárias para perfazer a pretendida participação no capital social daquela instituição bancária". Posteriormente, o grupo de testas de ferro contou ainda com o empresário Eduardo Morais.
A operação deveria ficar concluída em 2003. Segundo alguns depoimentos, o Governo angolano pretendia investir numa praça financeira, ao mesmo tempo que, dadas as ligações de Horário Roque à UNITA, queria estar a par de eventuais financiamentos ao movimento do Galo Negro.
O esquema foi montado com recurso à constituição de várias empresas e à circulação de fundos pela Suíça, pela Inglaterra e pelo Mónaco. Ao todo, segundo os angolanos, foram transferidos 192 milhões de dólares (143 milhões de euros ao câmbio actual).
Ora, ao fim de muitos anos, o Estado angolano apercebeu-se de que houve acções compradas, mas elas não estavam na sua posse. Por isso avançou, em Junho de 2008, com uma queixa-crime no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O que mereceu uma interrogação para Orlando Figueira, procurador do processo: "Por que razão o queixoso, Estado angolano, deixou ou permitiu que tivessem decorrido cerca de cinco anos para tomar providências no sentido de recuperar uma quantia, manifestamente avultada, que diz ter ficado desapossado - 192 milhões de dólares? Para esta pergunta, que nos tem perseguido e assolado desde o início, não conseguimos encontrar resposta", escreveu no despacho de arquivamento.
Presidente de Angola deu ordem
Num depoimento que consta do processo, Generoso Almeida, governador do Banco de Angola à altura dos factos, contou que a compra de capital do Banif se tratava "de uma orientação do senhor Presidente, José Eduardo dos Santos". E que a mesma seria financiada através da Sonangol, empresa petrolífera angolana.
José Costa e Silva, antigo "braço direito" de José Eduardo dos Santos, também declarou que a decisão partiu do Chefe do Estado angolano, embora a ideia não tenha sido dele. E há ainda outros depoimentos que referem que a operação foi sempre entendida como um "assunto de Estado" e "secreta".
Arquivamento
O caso acabou por ser arquivado porque o Estado angolano fez chegar ao processo um documento em que afirmava ter chegado a um acordo com os denunciados e considerava--se ressarcido. A actual lei prevê esta situação quando está em causa o crime de burla. Ao que o DN apurou, o entendimento entre as partes foi patrocinado pelo advogado Daniel Proença de Carvalho.
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