PARTIDO DE RENOVAÇÃO SOCIAL
PRS
SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL
Comunicado de imprensa
O PRS vem manifestar, junto da opinião pública, a sua profunda preocupação com o modo de funcionamento da justiça em Angola, ao tomar conhecimento da condenação do Director do Semanário Folha 8, o jornalista William Tonet, a um ano de prisão com pena suspensa, convertida em multa de 10.000.000,00 de Kwanzas (US $100,000).
A aplicação de uma multa exorbitante e incomportável para o crime de que é acusado, viola os preceitos do Código Penal e manifesta-se como mais uma forma grosseira de manipulação política do poder judicial por parte dos generais angolanos a quem o regime confia a sua protecção arbitrária.
O ordenamento jurídico angolano estabelece as penas mais leves para os crimes de injúria e difamação, e as multas devem ser compatíveis com os salários em vigor no país. A esse propósito, o salário mínimo em Angola é inferior a 10.000,00 Kwanzas (menos de US $100).
Para além dos vícios legais que ditaram a sentença, sobre os quais os especialistas deverão pronunciar-se, o PRS aproveita a ocasião para manifestar a sua solidariedade ao jornalista William Tonet e encoraja-o a prosseguir com a sua missão profissional.
O PRS envidará esforços políticos para garantir a reposição da justiça e um ambiente de liberdade para que os jornalistas angolanos possam exercer as suas actividades sem medo de represálias físicas, financeiras, sociais e outras que o regime de José Eduardo dos Santos é useiro e vezeiro em aplicar para asfixiar as consciências dos angolanos.
A sociedade angolana precisa de despertar de forma mais célere e só a liberdade de expressão e de imprensa podem contribuir para a mudança de consciência na sociedade angolana, de modo a que, de forma inclusiva, todos os angolanos possam participar na vida política, económica e sócio-cultural do país.
A verdade nos libertará!
Luanda aos 11 de Outubro de 2011.
O SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL
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