quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

A nossa luta contemporânea contra o tráfico humano, a forma moderna da escravidão


Canal de Opinião. Por: Douglas M. Griffiths, Embaixador dos E.U.A. em Moçambique


A escravidão moderna assume muitas formas.  Pode ser o abuso de empregados domésticos presos nas residências dos seus empregadores ou a escravidão de um homem numa mina.  Pode ser a prostituição de uma jovem rapariga num bordel ou o trabalho forçado de um rapaz num mercado local.

Maputo (Canalmoz) – Este mês, os Estados Unidos da América celebram o 150º aniversário da data em que o Presidente Abraham Lincoln emitiu a Proclamação de Emancipação, o documento que libertou os escravos afro-americanos.  Um século e meio depois de milhões de pessoas detidos na escravidão terem sido declaradas livres para sempre, o Presidente Obama disse que a Proclamação de Emancipação “reafirmou o compromisso dos Estados Unidos para com a causa contínua da liberdade.  Agora como então, permanecemos determinados no nosso propósito de assegurar que todos os homens, mulheres e crianças têm a oportunidade de aproveitar esta grande dádiva”.
Infelizmente, ainda estamos muito longe de alcançarmos uma visão de um mundo livre de todas as formas contemporâneas de escravidão.  Calcula-se que possam existir cerca de 27 milhões de pessoas a nível global vítimas da escravidão moderna, também conhecida como tráfico de pessoas.  A escravidão moderna assume muitas formas.  Pode ser o abuso de empregados domésticos presos nas residências dos seus empregadores ou a escravidão de um homem numa mina.  Pode ser a prostituição de uma jovem rapariga num bordel ou o trabalho forçado de um rapaz num mercado local.  Qualquer que seja a forma que assume, na sua essência, o tráfico humano é um crime de exploração que rouba a vítima da sua liberdade e dignidade.  A escravidão moderna e o tráfico humano ocorrem em todos os países do mundo, e todos temos a responsabilidade de o combater.
Os Estados Unidos estão empenhados na luta contra a escravidão moderna, a nível doméstico e internacional, usando a chamada estratégia dos três P – processando os traficantes, protegendo as suas vítimas e prevenindo este crime no futuro.  Queremos estabelecer parcerias com os governos que encaram este problema com seriedade e estamos a trabalhar com as partes interessadas na sociedade civil, na comunidade religiosa e no sector privado, cada um trazendo as suas capacidades únicas e experiência para esta luta.  Uma das grandes componentes do nosso trabalho é o aumento da sensibilização acerca deste tipo de crime por todo o mundo e o encorajamento de mais activismo na sua identificação, fim e prevenção futura.
O Governo de Moçambique é um parceiro empenhado na luta contra a escravidão moderna. Muitas instituições governamentais diferentes, desde o Gabinete do Procurador-geral da República ao Ministério da Justiça, polícia local e agentes alfandegários estão a trabalhar em conjunto na identificação das vítimas de tráfico, para lhes providenciar os cuidados e abrigo de que necessitam, e processar os seus traficantes.  Estou impressionado pelos passos largos dados nesta área ao longo dos anos recentes, e também encorajado pela intenção declarada do governo de aumentar a sua coordenação interministerial, desenvolvendo um Plano Nacional de Acção.  
Para combater eficazmente este flagelo dos nossos dias que atravessa fronteiras, cidadãos activos e engajados são crucialmente importantes.  Se suspeita de tráfico na sua comunidade, pode denunciar os possíveis traficantes à unidade de assistência às mulheres e crianças vítimas de violência mais próxima – estas unidades estão localizadas nas esquadras espalhadas por todo o país. Também pode apoiar os esforços para manter as crianças na escola o mais tempo possível, o que lhes proporciona uma melhor educação e menos vulnerabilidade à exploração. 
Todos vamos ser necessários – aprendendo como identificar o tráfico de pessoas, sabendo o que fazer quando o virmos, e impedindo que prejudique as nossas comunidades – para sermos bem-sucedidos na nossa luta comum contra a escravidão moderna.  E esta luta não merece nada mais, nada menos do que o nosso apoio total. Como disse o Presidente Obama, a “luta contra o tráfico humano é uma das maiores causas dos direitos humanos dos nossos tempos.”  Os Estados Unidos continuam empenhados neste trabalho, e eu espero que sejam nossos parceiros neste esforço. (Douglas M. Griffiths, Embaixador dos E.U.A. para Moçambique, por ocasião da Celebração do 150° Aniversário da Proclamação de Emancipação)

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