Governo de Benguela e PRG calados perante desvio de USD 120 milhões

Benguela - Suspeito de ser o «cérebro» de um esquema, denunciado, há duas semanas, por este jornal, e no qual estarão envolvidas uma empresa de lixo e outra de fiscalização, AmbiÁfrica e Eco-Urb, respectivamente, que terá permitido o desvio de vários milhões de Kwanzas dos cofres locais do Estado, por via de pagamentos de facturação de serviços alegadamente não prestados ao governo provincial de Benguela, o director do ambiente, Zacarias Camwenho, veio a terreiro esta semana para apresentar a sua versão dos factos. Numa altura em que a PGR e o Governo Provincial de Benguela continuam a manter um silêncio tumular perante uma denúncia, de que cerca de USD 120 milhões terão sido saqueados dos cofres do palácio cor-de-rosa.

*Nelson Sul D’Angola
Fonte: SA Club-k.net

Director do Ambiente  tido como «cérebro» do esquema

Entre os funcionários do executivo do general Armando da Cruz Neto, o director do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, Zacarias Camwenho, é apontado como tendo sido o alegado «cérebro» do esquema que culminou com o desvio de cerca de 120 milhões de dólares dos cofres locais do Estado, por via de pagamentos de facturação de serviços não prestados pela empresa AmbiÁfrica, emitidas durante sete meses.

Duas semanas depois de termos dado conta do esquema, Zacarias Camwenho, chamou na última segunda-feira, 21, o articulista desta matéria para apresentar a sua versão dos factos. Para Camwenho, existe uma contradição na notícia divulgada por este jornal, porque, segundo ele, o período evocado (Novembro de 2011 a Maio e 2012) corresponde a parte do período em que a direcção do Ambiente notificou a AmbiÁfrica para trabalhar naquela área, na sequência da rescisão do contrato e em virtude de a operadora Sonauto não ter acatado a orientação que o governo baixará, de comprimento da rescisão do contrato.

«A Sonauto e a AmbiÁfrica coabitaram na mesma área durante algum tempo, só que, infelizmente, a AmbiÁfrica só não ficou mais tempo por causa da atitude vândala de alguns funcionários da própria Sonauto», alegou o director do Ambiente.

Verdade ou mentira, o certo é que as declarações de Zacarias Camwenho podem estar eivadas de contradições, uma vez que, de acordo com o que apurámos junto de fontes oficias e não só, a empresa AmbiÁfrica tentou, sim, entrar na referida área, ou seja, terá sim efectuado serviços de limpeza em algumas áreas da citada zona.

Mas, foi durante um período não superior a 5 dias, já que esta empresa se viu impossibilitada de continuar a trabalhar na referida zona, em função de a Sonauto (empresa que mantém o litígio com o governo e que venceu o concurso público para trabalhos de limpeza na referida zona) ter recolhido e retido, até a presente data, já lá se vai um ano, os seus contentores da AmbiÁfrica que estavam a ser colocados na zona “F” para o deposito dos resíduos sólidos.

A recolha e a retenção dos contentores da AmbiÁfrica por parte da empresa Sonauto fez com que os responsáveis das duas empresas protagonizassem cenas de pancadaria, com ameaças de mortes, tendo a polícia sido chamada para repor a ordem e a AmbiÁfrica optado por abandonar a área.

Na entrevista, asseveramos ao director Zacarias Camwenho, que, de acordo com dados em nossa posse e com o que foi possível apurar de fontes do próprio governo provincial, a AmbiÁfrica não chegou sequer a trabalhar na referida zona um mês, 20 ou 10 dias. Diante dessa afirmação, o director do Ambiente acabou por desdizer o que acima havia afirmado com segurança.

«Se a questão que está a me colocar é do período, podemos depois ver isso. Não lhe posso falar aqui com dados precisos, porque tenho de ver com a direcção da AmbiÁfrica quando foi que eles decidiram não mais trabalhar na zona “F” com os vândalos da Sonauto», disse.

A seguir, numa aparente tentativa de lavar a sua imagem, o dirigente acabou novamente por se contradizer, ao afirmar que, apesar de ser o responsável do Ambiente, não lhe é possível aferir com rigor se a AmbiÁfrica terá ou não prestado serviço de limpeza na zona “F”, por segundo ele, “competir à administração municipal de Benguela, enquanto entidade benfeitora, acompanhar e certificar os trabalhos de limpeza das operadoras.

«Enquanto director do ambiente, é da minha competência assinar os contratos em nome do governo provincial e velar para que as cláusulas contratuais possam ser cumpridas. Quanto a certificação da realização dos trabalhos, isso é da alçada da entidade benfeitora (administração municipal de Benguela) e da empresa fiscal Eco-Urb,” disse, irritadíssimo, Zacarias Camwenho.

Por fim, o director socorreu-se da famosa tese (chantagem e matéria encomendada) que muitos dos nossos governantes são useiros quando os seus nomes são associados a escândalos de corrupção. «Eu e o senhor sabemos muito bem que há muitas notícias que lemos por aí que são fruto de encomendas», insinuou, o director do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente.

Entretanto, contactado recentemente pelo SA o administrador municipal de Benguela refutou tal responsabilidade, alegando que a fiscalização dos trabalhos das operadoras de lixo não é da responsabilidade da administração municipal, mas, sim, da empresa fiscal contratada pelo governo, a Eco-Urb, Lda. Sem querer gravar entrevista, o edil do município de Benguela remeteu-nos às «entidades superiores» para o esclarecimento do caso.

Na notícia divulgada há duas semanas, dávamos conta que, ao que se apurou, a empresa AmbiÁfrica terá emitido durante sete meses várias facturas a cobrar pagamento de supostos serviços de recolha de lixo na zona «F» do município de Benguela, que compreende os bairros Kapiandalo, Calomburaco, Mina, Taka, Caungo, Graça e Damba-Maria. Tal como anunciamos na altura, as suspeitas levantadas pelo Semanário Angolense residem no facto de a referida área administrativa estar sob responsabilidade duma outra operadora, denominada Sonauto, que nesta semana veio a público confirmar isso mesmo.

Revelador ou não, o facto é que as referidas facturas falsas começaram a ser emitidas após o director do Ambiente, Zacarias Camwenho, ter ordenado, em novembro de 2011, a substituição da Sonauto na zona «F», onde curiosamente, até a presenta data, continua a prestar os serviços de limpeza, por se ter recusado a abandonar a referida zona, alegando que a rescisão de contrato não obedeceu aos parâmetros contratuais, uma vez que foi a vencedora de um concurso público promovido pelo próprio Governo de Benguela.

Na altura dávamos conta que, de acordo com dados em nossa posse, os indícios apontavam para o envolvimento de alguns funcionários não menos importantes do Governo Provincial de Benguela, num esquema cujo principal «cérebro», que culminou com a subtracção fraudulenta dos dinheiros do Estado, é apontado Zacarias Camwenho.

No entanto, contrariamente ao que seria de esperar, num país que diz democrático e de direito, quando se está diante duma denúncia pública de delapidação do erário público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Governo Provincial de Benguela, nem sequer, moveram qualquer «palha» no sentido de se apurar veracidade da denúncia levantada por este jornal.

Por outro lado, o responsável da AmbiÁfrica em Benguela, Rui Gonçalves, contactado por telefone em duas ocasiões pelo SA, não quis prestar qualquer esclarecimento, alegando que, “se for necessário, a seu tempo, o conselho de administração da empresa poderá pronunciar-se”.

COMUNICADO DA SONAUTO

«Eles (AmbiÁfrica) tentaram entrar na zona, mas não conseguiram»

Cordiais Saudações.

Em resposta ás questões do vosso jornal, a nossa empresa presta apenas o seguinte comunicado:

Sobre as anomalias afectas ao Contrato de Limpeza Publica na Zona F de Benguela  com inicio dos trabalhos em Fevereiro de 2011, a Sonauto esclarece que foi efectuado o bloqueio á nossa actividade e imposta a venda do Contrato no inicio  do mesmo, por  um responsável do Ambiente de Benguela a empresas suas conhecidas, contrariamente  e fora das indicações de Sua Excelência Sr. Governador de Benguela.

Em consequência da nossa recusa  pela impossibilidade de assumir os prejuízos que nos foram impostos, foi efectuada uma perseguição da parte dos responsáveis do Ambiente e da empresa de fiscalização produzindo informações falsas dos serviços prestados,ameaçando os nossos trabalhadores para abandonarem a nossa empresa e ingressarem nos quadros da empresa sua conhecida,enviando ainda informações também falsas ás autoridades policiais causando a detenção arbitrária  no dia 18 janeiro de 2012 ás 19 h do nosso responsável pela área de formação dos recursos humanos entre outras varias acções de intimidação lamentáveis e condutas impróprias ,incluindo ameaças de morte.

Estas acções concertadas entre a empresa de fiscalização e responsáveis do Ambiente de Benguela evoluíram tendo como efeito o bloqueio dos pagamentos  das nossas facturas nos últimos 23 meses, produziram informações contrarias sobre os trabalhos realizados, emitiram a rescisão do contrato unilateral sem que fossem cumpridas as clausulas contratuais.

 Os responsáveis do Ambiente efectuaram ainda três tentativas frustradas pela via da força de invasão da nossa zona de trabalho pela empresa por si nomeada, para além de proibirem os nossos veículos durante cinco dias de efectuarem as descargas de resíduos no aterro sanitário de Benguela.

A Sonauto é a única empresa que presta serviços na zona F de Benguela entre o dia um de Fevereiro de 2011 e a presente data no seguimento do concurso publico de Julho de 2010, facto que tem merecido vários elogios sobre os trabalhos realizados de toda a população e autoridades tradicionais por escrito, tendo nós remetido  toda  documentação para a analise de Sua Excelência Sr. Governador General Armando da Cruz Neto, com vista a  reposição da legalidade neste assunto.

Para terminar, cabe-nos apenas informar que para as restantes questões apresentadas, são estritamente do foro do  nosso director geral, actualmente ausente da Província.

 
Atentamente

Benguela aos 23 Janeiro de 2013

Director para Área de Ambiente

Joaquim Oliveira Dias