Benguela - É com enorme
preocupação que a associação OMUNGA tomou conhecimento de mais um processo de
criminalização dos direitos mais elementares como sejam o de manifestação, da
greve e o da associação, por parte do Governo Provincial da Huila.
Fonte: http://quintasdedebate.blogspot.com/
De acordo às informações recebidas do Gabinete da
Presidência do SINPROF, 9 dos seus afiliados do Lubango, irão comparecer como
réus perante o Tribunal Provincial do Lubango, a 5 de Abril de 2012. De acordo
à mesma fonte, recai sobre eles a acusação de “ofensa ao bom nome do Governador
Provincial da Huíla”.
Lê-se ainda no comunicado, que tal acusação,
surge como forma de retaliação ao facto de a 2 de Outubro de 2010, os
professores da cidade do Lubango terem organizado uma marcha pacífica a
reivindicar os seus salários atrasados, agravados pelo arrastamento das
atualizações de categorias profissionais que “vêm prejudicando muito os
professores.”
Por outro lado, denota-se uma série de irregularidades no processo onde encontramos o Governador Provincial da Huíla, Isaac dos Anjos, a aparecer como Queixoso e Testemunha.
Os acusados são:
1 – João Francisco – Secretário Provincial do SINPROF na Huíla
2 – António André – seu antecessor e membro do
Conselho Fiscal Nacional do SINPROF
3 – Julião da Silva
4 – Osvaldo de Oliveira Congo
5 – Jacinto Sakandjuele
6 – Elisa dos Santos Luís
7 – Carmen dos Santos Luís
8 – Adelino Manuel Cufuna
9 – Emiliano Afonso Sikonekeny
A associação OMUNGA através da Campanha POR UMA
ANGOLA LIVRE, condena veementemente mais uma manipulação do judiciário angolano
ao serviço do executivo na repressão das manifestações.
Por isso, apela a toda a sociedade a devida solidariedade e apoia em especial o apelo do SINPROF aos ativistas e cidadãos da Huila para acorrerem em massa ao Tribunal Provincial do Lubango, no próximo dia 5 para demonstrarem, em nome de todos os angolanos, a nossa solidariedade para com estes professores.
José António Martins Patrocínio
Coordenador da OMUNGA
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