Por Maka
Angola
Luanda, 9 de Janeiro, 2013 – Uma delegação de
quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou
hoje, em Luanda, uma petição ao Procurador-Geral da República (PGR), General
João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos
humanos nas zonas de exploração diamantífera.
A petição apela à reabertura de um inquérito
preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de
direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro “Diamantes
de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. Estes casos foram a base de uma
queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011,
acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais
de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe,
empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada
Teleservice.
O livro, resultado de anos de investigação
nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Mutemba, na Lunda-Norte, detalha
casos de tortura, de que foram vítimas mais de 500 indivíduos, bem como o
assassinato de mais de 100 cidadãos por parte de membros das Forças Armadas
Angolanas e da empresa privada de segurança Teleservice.
“Durante anos, temos assistido aterrorizados
ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos filhos e ao empobrecimento cada vez
mais acentuado das nossas comunidades, por causa dos diamantes”, lê-se no
documento assinada pelos dignitários MwaCapenda Camulemba (de Capenda Camulemba
e Cuango), Regedor Nzovo (de Caungula), Mwanitete (de Capenda Camulemba), e
Regedor Mwambumba (de Mona Quimbundo).
Na carta hoje entregue, os dignitários
insurgem-se também contra a principal testemunha ouvida pela PGR em defesa dos
generais acusados. “Essa testemunha, o Sr. Dianhenga Cambamba Ngingi, diz que é
Rei da Baixa de Kassanje e autoridade máxima tradicional nas Lundas. Ele não é
rei, e prestou falsas declarações em nome dos sobas legítimos. Estamos aqui
para desmascará-lo”, disse o MwaCapenda Camulemba.
Em retaliação à queixa apresentada em Luanda,
os generais apresentaram uma queixa em Portugal, onde o livro foi publicado,
contra o autor e a editora Tinta da China, acusando-os de calúnia e difamação.
“Os generais da Teleservice e da Sociedade Mineira do Cuango também levaram
esse falso rei a Portugal, para mentir em nosso nome. Estamos também a escrever
para as autoridades judiciais portuguesas”, acrescentaram os signatários.
A petição incluiu, como anexo, uma lista de mais de 100 sobas dos municípios do Cuango
(Cuango, Cafunfo e Luremo) e Xá-Muteba.
Imagem: A delegação de autoridades
tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul (da esquerda para a
direita): Regedor Mwambumba, Regedor Zovo, Mwanitete e MwaCapenda Camulemba.
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