Equador expulsa Odebrecht e assume obras
Alexandra Valencia, REUTERS
QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou nesta terça-feira que o Estado assuma os projetos milionários concessionados à construtora brasileira Odebrecht no país, em meio a uma disputa envolvendo uma hidrelétrica que pode azedar as relações entre os dois países.
Segundo um decreto presidencial obtido pela Reuters que efetiva a medida, o líder nacionalista também ordenou a militarização dos projetos a cargo da empresa e a proibição da saída do país dos funcionários da construtora.
- Sim, é uma expulsão - afirmou o ministro coordenador de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, ao ser consultado sobre a medida presidencial.
A decisão do presidente, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o estado seja compensado por danos em uma central hidrelétrica inaugurada no ano passado.
O decreto presidencial também dispõe sobre o embargo a todos os bens da companhia, a fim de empregá-los em uma situação de emergência. A resolução justifica a medida argumentando que a construtora 'não tem cumprido eficientemente com seus serviços nos projetos, colocando em risco a prestação dos serviços públicos'.
A Odebrecht tinha concessão das hidrelétricas San Francisco - a segunda maior do país, atualmente paralisada pelos problemas - e a Toachi-Pilatón, além da construção do aeroporto na cidade amazônica de Tena e da rodovia Carrizal-Chone. As autoridades disseram anteriormente que essas obras alcançariam cerca de US$ 800 milhões. O Equador e o Brasil mantêm uma boa relação política e econômica.
No caso de San Francisto, o país exige uma compensação de US$ 19 milhões e a devolução de um prêmio econômico concedido à empresa pelo término da construção antecipadamente. O Equador argumenta que a paralisação da usina causou prejuízos ao país.
Odebrecht quer finalizar trabalho
Embora não aceite pagar a multa exigida pelo Equador pela interrupção nas operações da hidrelétrica, a Odebrecht concordou em realizar as obras de reparo na usina e estava executando o trabalho, disse à Reuters uma fonte da empresa que pediu para não ser identificada.
- Apesar de termos antecipado em nove meses a entrega da obra, a usina parou três meses, e o governo tentou nos impor uma série de penalidades que a gente não considerou razoáveis, coisas que não tinham base em contrato - declarou a fonte, observando que nas negociações com o governo 'sofremos ameaças de todo o tipo'.
Mesmo sem acordo sobre a multa, que não consta em contrato, acrescentou a fonte, a empresa não se recusou a assumir as responsabilidades e iniciou as obras de reparos. Segundo a fonte, o problema na usina teve como causa a erupção de um vulcão. A usina foi avariada por detritos lançados no rio pela erupção de um vulcão há alguns meses.
- Uma série de detritos entrou no túnel da usina hidrelétrica, isso causou problemas nas máquinas - afirmou a fonte, lembrando que na especificação técnica da obra o nível de impureza da água era bem menor do que o verificado após a erupção.
De acordo com a fonte, a Odebrecht, majoritária no consórcio que construiu a hidrelétrica junto com a francesa Alston e a austríaca Va Tech, já concluiu cerca de 90% nos reparos da hidrelétrica de San Francisco e esperava entregar a obra até o dia 4 de outubro.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que está analisando o caso e que deverá se manifestar em momento oportuno.
(Com reportagem adicional de Roberto Samora e Camila Moreira, em São Paulo)
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/09/23/e230916383.html
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