Nova Iorque (Canalmoz) - A presidente do Brasil, Dilma Roussef, que inaugurou os discursos da 66ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, tornando-se assim na primeira mulher a alcançar a proeza, voltou a exigir reformas ao nível do Conselho de Segurança da ONU com a admissão de novos Estados-membros, dentre os quais o seu País, o Brasil. Na verdade é o renovar de um pedido feito recentemente ao Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, quando esteve no Brasil em visita de Estado.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais. O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto, nomeadamente os Estados Unidos da América, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-URSS) e a República Popular da China.
Os demais 10 membros são de mandatos rotativos, eleitos pela Assembleia-Geral para período de 2 anos. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.
O debate sobre a reforma do Conselho de segurança da ONU tem quase 18 anos e nunca teve consenso neste tempo todo. Dilma Roussef descreveu como impressionante a recusa da admissão de novos membros para o Conselho de Segurança.
“A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um facto impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais”, desabafou a presidente do Brasil em Nova Iorque.
A presidente brasileira defende tal reforma, porque, no seu entender, o mundo precisa de um Conselho de Segurança que reflicta a realidade contemporânea e sobretudo “um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”.
Dilma Roussef, que trouxe um discurso de emancipação da mulher, disse que o Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. “Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vector de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela”. (Matias Guente, enviado do Canal de Moçambique/Canalmoz a Nova Iorque)
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