LUANDA
Luanda 30 de Dezembro de 2011
Refª 33 / PR / 11.
Aceite a expressão dos nossos melhores e mais respeitosos cumprimentos.
O Bloco Democratico felicita os partidos com assento no Parlamento por terem conseguido a transferência das competências superiores e práticas do processo eleitoral para a Comissão Nacional Eleitoral, desalojando-as do Ministério da Administração do Território.
Porém, a composição do órgão numa base partidária em que prevalece o critério do peso parlamentar das passadas eleições de 2008 (maioria absoluta dum dos partidos), marcadas por “graves irregularidades e inssuficiências” não dá garantia de imparcialidade e isenção, atributos requeridos para a expectativa de transparência a que o processo deve ater-se para ser validado pelo povo angolano.
Uma composição independente deveria, a nosso ver, integrar personalidades independentes, capazes de jogar um papel de imparcialidade e isenção, defendendo a sua honra e dignidade nesse processo.
Assim, vimos solicitar ao partido a que preside com assento no parlamento, o seguinte:
a) Que sejam encontrados critérios rigorosos para as candidaturas para os membros da CNE no desdobramento da proposta de Lei;
b) Que o partido a que preside aponte personalidades independentes para os lugares reservados por Lei, evitando a partidarização da Comissão.
Em nosso entender se todos os partidos derem o exemplo a este nível, transmitirá confiança ao processo eleitoral e o debate sobre a transparência eleitoral deixará de ser um confronto entre partidos, dando maior credibilidade e abrangencia as questões em causa.
O BD coloca-se a disposição de V. Excia para sugerir o refinamento dos critérios e sugerir nomes que possam ajudar na procura de personalidades que podem dignificar o nosso processo eleitoral com vista a uma Verdade Eleitoral de facto.
Na expectativa de que o nosso propósito mereça a análise e estudo do partido de V. Excia, aceite a expressão de nossos melhores saudações.
O Presidente do Bloco Democratico
Justino Pinto de Andrade
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