Ao
contrário do que aconteceu nas eleições de 2008, este ano o pleito não contará
com observadores da União Europeia. Uma força da oposição, ouvida pela DW,
considera que interesses económicos estão por trás da decisão.
O
presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, já tinha avisado
que a União Europeia (UE) não iria estar presente durante as eleições gerais
angolanas, aquando da sua visita ao país, em abril deste ano.
Assim, ao
contrário do que aconteceu nas últimas eleições, em 2008, desta vez não vai
haver uma missão oficial de técnicos para observar, de forma isenta e
competente, as eleições marcadas para 31 de agosto.
Na
análise dessa decisão, Junstino Pinto de Andrade, professor universitário e
presidente do partido da oposição Bloco Democrático (BD), lamenta que tenham
prevalecido interesses económicos no espaço europeu.
Justino
de Andrade considera que a “UE não está interessada em entrar em qualquer
fricção com o governo de Angola. Os países europeus estão numa situação
difícil, de uma forma geral, daí que eles queiram fazer ‘vista grossa’
relativamente àquilo que se passará em Angola”.
O
professor universitário acrescenta: “é evidente que poderão fazer algumas recomendações
teóricas, mas, do meu ponto de vista, tudo isso é, no fundo, uma forma de
lançar poeira para os olhos dos angolanos”.
O
anúncio, em abril, de não enviar observadores europeus a Angola causou polémica
nalguns círculos ligados aos partidos da oposição. A delegação da UE em Luanda
reagiu, na semana passada, emitindo uma nota de imprensa. No documento afirma
que "a UE apoia eleições livres e justas em Angola (...), tendo atribuido
fundos no valor de 1,2 milhões de euros para projetos da sociedade civil
destinados a promover, apoiar e observar as próximas eleições, em conformidade
com as normas eleitorais nacionais e internacionais". Ao mesmo tempo,
recorde-se, a UE tem apoiado o trabalho dos órgãos de gestão eleitoral, através
do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua
Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Uma decisão "suspeita"
European
Commission President Jose Manuel Barroso addresses a news conference on Romania
at the EC headquarters in Brussels July 18, 2012. The European Commission will
review the Romanian government's commitment to protecting democratic
institutions before the end of this year, the EU executive said on Wednesday,
stepping up pressure in a row over the rule of law in the Balkan state. REUTERS/Yves Herman (BELGIUM - Tags: POLITICS)
Na
opinião de João Soares, ex-deputado português no Parlamento Europeu e atual
membro da Assembleia da República portuguesa, o empenho político da UE em
Angola sabe a pouco.
Segundo
João Soares, “a UE devia enviar observadores e devia enviar observadores em
quantidade. Mas eu sei que o Durão Barroso, que é o presidente da Comissão
Europeia que foi a Angola (pela primeira vez um presidente de uma Comissão
Europeia foi a Angola) disse, em síntese, que não eram precisos observadores nem
observação porque estava tudo muito bem”.
Para o
filho do ex-Presidente da República de Portugal Mário Soares, esse juizo “é
altamente suspeito. A UE devia ter solicitado o envio de observadores e,
obviamente, que tem de haver do lado do Estado, onde as eleições são
observadas, uma disponibilidade para receber. E Angola devia aceitar também,
porque é uma coisa que honra, não desonra país nenhum".
Ao
contrário do que aconteceu em 2008, as eleições de 2012 não terão observadores
europeus, mas fala-se na presença de outros observadores internacionais
Ao
contrário do que aconteceu em 2008, as eleições de 2012 não terão observadores
europeus, mas fala-se na presença de outros observadores internacionais
Recorde-se
que a lei angolana regulamenta a presença de observadores internacionais.
Segundo a legislação, a Assembleia Nacional pode convidar até 50 observadores.
O Tribunal Constitucional pode convidar até 24 e também os partidos políticos e
coligações podem convidar até 18 observadores, em estreita cooperação com a
Comissão Nacional Eleitoral de Angola.
Vários
membros do Parlamento Europeu, contactados pela DW África, manifestaram
estranheza por, desta vez, até à data, nenhum convite ter sido endereçado
àquele órgão da UE. Assim, este ano, os observadores virão, provavelmente, de
outras partes do mundo.
No
parecer do político da oposição e professor universitário Justino Pinto de
Andrade, “fala-se em observadores internacionais, mas são observadores que, do
meu ponto de vista, não merecem muita credibilidade. São de países africanos,
onde as democracias não existem ou se existem são bastante deficientes; ou
então de países como a Rússia ou, eventualmente, a China; acredito também que
até são capazes de vir de Cuba ou da Coreia do Norte”, remata.
Autor:
António Cascais
Edição:
Glória Sousa / António Rocha
DW ANGOLA24HORAS
Sem comentários:
Enviar um comentário