segunda-feira, 23 de julho de 2012

CPLP: uma cimeira sem história para contar


Maputo (Canalmoz) – A IX Cimeira da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou na última sexta-feira, na capital moçambicana, Maputo, foi parca em decisões de impacto relevante na vida dos povos dos respectivos Estados.
Ou seja, foi uma cimeira pobre que não deixou história para contar. É por isso que meios de comunicação de quase todos os jornais dos países lusófonos fizeram títulos banais, ou com opiniões dos dirigentes participantes na cimeira, ou com assuntos triviais, pois factos relevantes não houve.
“IX Cimeira termina com aprovação da “Declaração de Maputo”‎, escreveu a Agola Press  - Agência de Informação de Angola; “CPLP: Prémio José Aparecido de Oliveira atribuído a Lula da Silva”, escreve, por sua vez, o semanário SOL, editado em Lisboa; “Guiné Equatorial não vai aderir à CPLP‎”, foi o título da RTP; Do Brasil, o diário IOL destacou: “Cimeira CPLP com Passos e Cavaco, mas sem Dilma‎”; “CPLP gere Teodoro Obiang em “banho-maria”, escreveu o diário “O País”, editado em Maputo.
Estes títulos parcos reflectem precisamente o que foi a IX Cimeira da CPLP. Mesmo no próprio website da organização www.cplp.org não há algum destaque atractivo. Ao que tudo indica, esta foi mais uma cimeira para estoirar o dinheiro dos contribuintes dos respectivos Estados.
A Declaração de Maputo, que é uma espécie da acta da Cimeira e das reuniões preparatórias, não tem nada que se destaque. Nas 16 linhas que contém, só fala de saudações às “realizações” dos estados membros, mas não há nada que interesse dos povos de cada país representado. Por exemplo, uma das resoluções que se pode admitir que atrai atenção, aprovada nesta cimeira, é a  “Resolução relativa ao Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas”. Engane-se quem pensar que os cidadãos dos Estados membros da CPLP passarão a viajar entre os respectivos Estados com supressão de vistos.
Esta resolução é mais um documento que não traz nada de concreto.  Apenas “recomenda aos serviços competentes na área de Migração e Fronteiras em cada Estado membro, a elaboração, quando possível, de […] listagem[s] indicativa[s] das instituições públicas e privadas, sediadas no seu território, competentes para emitir as credenciais e recomendações […] conforme previsto no Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, e a remessa das mesmas ao Secretariado Executivo, no prazo de seis meses / até 31 de Janeiro de 2013”.

Moçambique assumiu presidência da organização

Entretanto, uma das coisas que também que se poderia destacar desta cimeira da CPLP seria a eleição de Moçambique para, através do seu chefe de Estado, Armando Guebuza, assumir a presidência da organização, mas isso também era há muito conhecido desde que se decidiu que a IX Cimeira seria em Maputo. Portanto, não foi houve nada de novo e duvida-se que moçambicanos conheçam as vantagens desta presidência. Significará apenas mais um título no currículo de Armando Guebuza.
Segundo Armando Guebuza, a presidência de Moçambique vai dar continuidade aos principais assuntos e dossiers importantes, tais como o fortalecimento da cooperação em vários domínios, nomeadamente na saúde e educação, meio ambiente e género, justiça e defesa, juventude e sociedade civil.
Nada de concreto prometeu senão a repetição do que já está escrito nos documentos dos governos dos países membros da organização.
Destaque também para a recusa da entrada da Guiné Equatorial na organização, que era muito contestada pela sociedade civil dos países da CPLP devido ao regime antidemocrático instalado naquele país pelo presidente Teodoro Obiang.
George Chicoty, ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, que presidiu ao encontro na ausência do chefe de Estado de Angola que presidiu à CPLP no último biénio, despertando uma certa ironia disse que o não à Guiné Equatorial surge do facto deste país “não ter registado melhorias significativas nas reduções dos níveis de corrupção, cumprimento dos direitos humanos, abertura para diálogo político e democrático, daí que recomendam àquele país que continue a implementar reformas na expectativa de que venha a ser admitido nas próximas cimeiras”. Em suma, a Guiné Equatorial não entrou desta vez na CPLP mas permanece aberta essa possibilidade. (Borges Nhamirre)

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