A Amnistia
Internacional denunciou hoje que milhares de famílias de Cacuaco, na província
de Luanda, foram retiradas à força das suas casas e transferidas para um bairro
vizinho sem condições básicas de habitação, situação desmentida pelas
autoridades angolanas.
Num
comunicado emitido na quarta-feira, a Amnistia Internacional referiu que
"por volta das cinco da manhã do dia 01 de fevereiro, militares, a polícia
de intervenção rápida e seguranças privados começaram a demolir casas e a
expulsar à força milhares de famílias do bairro Maiombe, no município de
Cacuaco", na província de Luanda.
As famílias,
de acordo com a organização de direitos humanos, referiram que não receberam
qualquer aviso ou notificação prévia dos despejos.
As
demolições foram realizadas com helicópteros a sobrevoar o bairro e algumas
pessoas também foram espancadas, indicou a Amnistia Internacional,
acrescentando que pelo menos seis pessoas, incluindo duas mulheres, que
resistiram às demolições, foram presas.
O porta-voz
do Governo Provincial de Luanda, Carlos Gonçalves, disse hoje à agência Lusa
que a administradora municipal de Cacuaco, Rosa João Janota Dias dos Santos,
confirmou a prisão das seis pessoas.
"(A
administradora) confirma que foram detidas seis pessoas, que constituem um
núcleo de angariadores para terrenos ilegais, ou seja, faziam inicialmente a
ocupação dos terrenos e depois construíam barracas de chapa e angariam pessoas
para as ocupar", afirmou Carlos Gonçalves.
Estas seis
pessoas foram detidas nesta operação, segundo as informações transmitidas ao
porta-voz, "porque foram indicadas pelas próprias pessoas que foram
realojadas como sendo os mentores de toda daquela ocupação ilegal de terrenos
nesta zona do Kifangondo".
"As
famílias desalojadas foram transferidas para o bairro Kaope-Funda, no mesmo
município, deixadas sem abrigo, sem água potável ou saneamento. Entre os
desalojados está uma mulher e o seu bebé de menos de uma semana de vida",
refere o documento da Amnistia.
As
autoridades continuam a demolir as casas e a expulsar os moradores à força e
centenas de outras famílias que permaneceram nas ruínas das suas casas depois
das demolições estão em risco de serem despejadas, segundo a organização.
As
autoridades angolanas estão a planear desalojamentos na estação das chuvas,
violando as leis internacionais, de acordo com o comunicado da organização.
A Amnistia
apelou às autoridades que parem com os despejos forçados em Maiombe e que uma
moratória seja adotada até que as salvaguardas necessárias sejam colocadas em
prática, garantindo a sua realização de acordo com as normas regionais e
internacionais de direitos humanos.
Isso inclui,
para a ONG, também o desenvolvimento de um plano de realojamento para fornecer
acomodação alternativa adequada aos moradores.
"(A
administradora municipal) desmente categoricamente que a zona de realojamento
não tenha condições", referiu Carlos Gonçalves.
"Destas
pessoas que estavam lá (Maiombe) a habitar em barracas, que perfaz um total de
1.700 famílias, 600 famílias já foram integradas num programa interno de
realojamento", afirmou o porta-voz.
Segundo
Carlos Gonçalves, as "pessoas que viviam em barracas de chapa, em zonas no
sopé de uma montanha e onde não havia nenhuma infraestrutura, foram realojadas
numa zona preparada para este fim, inclusive com posto médico e uma
escola".
"Pode
não ter as condições ideais, mas está seguramente melhor do que nas barracas de
chapa", sublinhou.
Carlos
Gonçalves disse ainda que será feito um registo das crianças destas 600
famílias para que possam iniciar o ano letivo na escola pública, sublinhando
que serão sinalizadas as demais famílias do Maiombe para serem realojadas no
mesmo local das outras 600.
LUSA
Imagem:
makaangola.org
Sem comentários:
Enviar um comentário