Demolições
têm-se sucedido desde o fim da guerra, para dar lugar a projectos imobiliários.
Ficar sem
casa, ser agredido, detido e condenado – foi o que aconteceu nas últimas
semanas a dezenas de angolanos, vítimas de despejos forçados de zonas
expropriadas pelo Governo, para dar lugar a projectos imobiliários, nos
arredores de Luanda, denunciou nesta terça-feira a Human Rights Watch (HRW).
Os despejos
já eram conhecidos. A HRW denunciou agora a detenção de pelo menos 40 pessoas,
acusadas de ocupação ilegal de terras ou desobediência, e a sua condenação, em
julgamentos sumários, a penas de três a oito meses de prisão ou a pagamento de
multas elevadas, que chegam ao equivalente a 800 dólares (mais de 610 euros, ao
câmbio actual).
Desde dia 1,
a polícia tem feito detenções arbitrárias de pessoas vítimas de despejos,
algumas devido a protestos, outras aleatoriamente, denuncia a organização, num
relatório divulgado em Joanesburgo, África do Sul. Os despejos forçados tinham
já sido denunciados pela Amnistia Internacional e por organizações como a
angolana SOS Habitat.
Para
desalojar cerca de cinco mil pessoas que viviam em Maiombe, um bairro ilegal,
criado nos últimos anos no município de Cacuaco, periferia Norte da capital,
foram destacados, no dia 1, centenas de elementos das forças de segurança,
incluindo agentes da polícia de intervenção rápida e militares, apoiados por
helicópteros.
“Bateram-nos
com cassetetes e deram-nos pontapés com as botas. Nem pouparam as mulheres, nem
sequer as grávidas”, disse uma testemunha citada pela HRW, descrevendo a
reacção da polícia, face a protestos dos moradores. Segundo informação do site
Maka Angola – fundado pelo jornalista e activista Rafael Marques, e que se dedica
à denúncia de corrupção e promiscuidade entre interesses públicos e privados –
duas crianças que se assustaram com os helicópteros morreram depois de caírem
numa vala de drenagem.
As
autoridades municipais declararam que as pessoas estavam a ocupar ilegalmente
terras do Estado destinadas a um projecto turístico. Os despejos foram feitos
sem aviso formal e sem que fosse proporcionado alojamento alternativo nem dado
tempo para retirarem bens em segurança, segundo testemunhos recolhidos pela
organização.
“Como se não
bastasse despejar pessoas com força bruta, sem qualquer aviso ou tempo para se
prepararem, decidem também detê-las quando já estão sem abrigo ou
desamparadas”, comentou Leslie Lefkow, directora adjunta para África da HRW. O
Governo, disse, deve assegurar abrigo e compensar os desalojados pelas perdas
materiais.
Despejos são
proibidos
A
organização lembra que os despejos forçados são proibidos pelo direito
internacional e que mesmo nos casos de ocupação ilegal de terrenos as
demolições devem ser planeadas, respeitar normas e evitar “sofrimento
desnecessário aos angolanos mais pobres”.
Após os
despejos em Maiombe, os desalojados foram transferidos para outra área onde
seriam atribuídos lotes de terreno para desalojados, Kaope-Funda, segundo o Maka
Angola. Mas a HRW observa que se trata de uma zona coberta de mato, sem
infra-estruturas, e que não é clara a propriedade dessa área.
Não é a
primeira vez que ocorrem despejos forçados, detenções e condenações por alegada
ocupação de terras em Angola. Os casos têm-se sucedido desde o final da guerra
civil, em 2002. Diferentes situações, envolvendo dezenas de milhares de
pessoas, ocorrem nos últimos anos na zona de Luanda, mas também no Lubango,
província de Huíla, onde os protestos levaram, em 2011, ao abandono do despejo
de mais de 3500 pessoas. Segundo a Human Rights Watch, no Cacuaco, em Setembro
de 2012, 141 pessoas foram condenadas a penas de prisão com pena suspensa e ao
pagamento de multas por desobediência e alegada ocupação ilegal de terras.
No sábado
passado, forças de segurança impediram uma delegação da UNITA (União Nacional
para a Independência Total de Angola), principal partido da oposição, de se
reunir com a comunidade de Maiombe. A delegação era chefiada pelo líder do
partido, Isaías Samakuva, que pediu um inquérito ao facto de não ter podido
visitar o local.
LUSA
ANGOLA24HORAS
Sem comentários:
Enviar um comentário