Mais de 700 professores saíram à rua, esta manhã,
na cidade do Lubango para exigir melhores condições laborais e o pagamento de
dívidas em atraso. A marcha de protesto, que percorreu várias artérias da
cidade do Lubango, decorreu sem incidentes.
“Houve uma grande pressão de intimidação nas
ruas, antes da manifestação. A Polícia de Intervenção Rápida, fortemente
armada, passou a patrulhar as ruas onde deveria passar a manifestação e isso
intimidou muita gente, mas o número de presentes foi satisfatório”, revelou
João Francisco, representante provincial do Sindicato Nacional de Professores
(SINPROF).
O SINPROF havia já ameaçado realizar uma
greve, ao nível da província da Huíla, caso a entidade patronal não saldasse as
dívidas que tem para com os docentes até ao final do mês de Janeiro. Os
professores vão dar início ao ano lectivo, na próximo segunda-feira, concedendo
um prerrogativa de duas semanas ao Ministério da Educação e autoridades locais
para a satisfação das suas reivindicações.
A concretizar-se, a greve dos professores
poderá paralisar cerca de 12 mil salas de aula em toda a província. A Huíla tem
uma população escolar de 724.726 alunos, distribuídos por 1.817 escolas, e um
total de 18.772 professores.
O director de educação da província, Américo
Tchicoty, em comunicação telefónica com o Maka Angola, apelou
aos pais e encarregados de educação para que mantenham a calma.
As dívidas aos professores incluem as
colaborações de 2001 a 2010, o subsídio de exame em algumas escolas em quase
todos os 14 municípios da província, o abono familiar (que há muito deixou de
ser atribuído aos professores), bem como os subsídios de direcção e chefia e
subsídios de férias. Os docentes reivindicam ainda a actualização das suas
categorias profissionais e reclamam também a reposição dos subsídios de atavio,
transporte, alimentação, docência, dedicação exclusiva, e exposição indirecta
dos agentes biológicos, físicos e químicos, num total de 33 porcento dos seus
salários.
De acordo com o secretário municipal do
SINPROF no Lubango, Osvaldo Congo, tais subsídios são pagos em outras partes do
país. “Temos informações, dos nossos colegas de Luanda, que estes valores
existem nas suas tabelas salariais. Cabinda, apesar de ter um tratamento
especial, também. Constatamos aqui um autêntica violação da lei por parte da
entidade patronal”, afirmou.
Segundo Osvaldo Congo, estes subsídios têm
sido atribuídos a alguns professores, como é o caso da esposa do director
provincial da Educaçao da Huíla, Maria Mutango, professora da escola primaria
número 55. “Temos provas concretas sobre este assunto, as cópias das folhas de
salários estão em nossa posse. O que nos leva a concluir que a lei não é para
todos, há neste particular filhos e enteados visto que prestamos os mesmos
serviços e os decretos aprovados têm de ser abrangentes a todos os professores,
sem excepção”, disse o responsável do SINPROF.
Para o sindicalista, há um grande
descontentamento no seio da classe, “porque chegamos à conclusão que a falta de
dinheiro não é a causa [do problema], mais sim a falta de vontade por parte do
executivo”.
As reivindicações dos professores foram
entregues ao governador provincial da Huíla, João Marcelino Tchipingui, em
Outubro e não tiveram até agora qualquer resposta. “Estamos à espera que
resolvam esta questão pois já dura há muito tempo”, concluiu Osvaldo Congo.
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