domingo, 24 de fevereiro de 2013

Relatório de Candidatura à Concessão de Terrenos em Cacuaco by Miguel Amado


A sociedade Cunha & Irmão S.A.R.L., com sede em Angola, no âmbito da sua acção e da sua responsabilidade social, pretende levar a cabo o desenvolvimento de um projecto que denomina de CACUACO ESPERANÇA. O projecto desenvolve-se tendo por base a construção de uma nova cidade, destinada a promover novos e diferentes espaços promotores de novas relações de cidadania, criando habitação para mais de 100.000 pessoas. Este projecto enquadra-se no âmbito do desígnio nacional sintetizado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, aquando do seu discurso de Ano Novo de 2009, no desafio firme que lançou à nação da urgência de dotar  Angola com um milhão de novas casas para habitação em quatro anos.

Este projecto que se apresenta localizar-se-á no Município de Cacuaco e é constituído por três pólos, pólos estes que, sendo fisicamente independentes se pretende contudo sejam complementares entre si e futuramente constituam os elementos de promoção e de desenvolvimento de novas formas de organização do território envolvente. Os três pólos são denominados por: 1. Nova Cidade 2. Cacuaco Histórico3. Sequel Pretende-se ainda, com o desenvolvimento deste projecto, contribuir com a criação de um centro de iniciativas na periferia da capital, que com esta vai interagir de forma a construir sinergias com vantagens mútuas, para Cacuaco como para todos os outros municípios da província de Luanda.

O documento desenvolve-se com uma estrutura que assume logo no seu início a intenção clara de demonstrar a pretensão da Cunha & Irmão, S.A.R.L., procedendo-se ao correspondente enquadramento legal da candidatura face ao quadro legal angolano. Numa segunda fase, descreve-se o contexto teórico que fundamenta o modelo de suporte territorial e de governança das áreas a concessionar, tendo em consideração a determinação da Cunha & Irmão, S.A.R.L. em desenvolver uma acção que esteja, desde o inicio da sua decisão, enquadrada no conceito e princípios do Desenvolvimento Sustentável.

Esta determinação da Cunha & Irmão, S.A.R.L. tem ainda a ambição de que a actividade a desenvolver com a área concessionada possa vir a ser uma referência de responsabilidade social segundo princípios de transparência, respeito pelo Homem e pelo ambiente e cumprimento dos mais altos padrões de ética e honestidade. Nos capítulos seguintes é abordado o modelo de ocupação do território, o seu futuro funcionamento em termos comunitários e de serviços urbanos e o nível de governança que se deseja poder vir a concretizar de modo a que as áreas concessionadas possam ser vistas como um modelo exemplar a seguir no modo de desenvolvimento da cidade africana do século XXI.
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Relatório de Candidatura à Concessão de Terrenos em Cacuaco - Angola
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2 O Projecto Cacuaco Esperança
2.1 Objectivos da intervenção
O principal objectivo de Cunha & Irmão, S.A.R.L. é contribuir de forma efectiva e significativa para o desenvolvimento e o futuro da nação angolana, através de uma iniciativa cuja envergadura, se integra nos desígnios e orientações superiormente emanadas pelos órgãos do Estado Angolano e de efeitos sociais com enorme impacto na área da grande Luanda. A Cunha & Irmão, S.A.R.L. tem ainda, e conforme já mencionado, o ensejo de poder contribuir para o grande desígnio da criação de habitação em Angola. Neste sentido e porque a habitação é também um dos factores de qualidade de vida das populações, importa que a sua concretização seja acompanhada de também uma melhor qualidade de vida urbana em que seja garantido o acesso aos serviços de educação, formação, saúde, cultura, lazer, segurança e desporto. Tudo isso inserido num espaço em que a inclusão e acessibilidade a todos seja assegurada e no qual a ética, a educação e o apoio social contribuam decisivamente para a dignificação e responsabilização do indivíduo por si e perante a sociedade no seu colectivo.
2.2 Responsabilidade e oportunidade social da intervenção
 As actuais circunstâncias que se vivem na cidade de Luanda e seus arredores, onde se concentra uma percentagem muito significativa da população, são consequência do fenómeno de migração interna ocorrido desde a Independência, agravado pelo estado de quase permanente conflito interno ocasionado pela guerra civil e pelo estado de pobreza generalizada que originou, mas que felizmente está terminado. A esse fenómeno de migração interna tem-se junto um outro de imigração proveniente dos países vizinhos, situação que vem contribuindo para o agravar do problema de falta de condições e de acesso a infraestruturas básicas, educação e saúde.Com o advento no ano de 2002 e o final do conflito, o cenário de paz que dele decorre, foram criadas as condições para, no âmbito do desígnio presidencial lançar uma iniciativa à sociedade civil, de modo a que todos e em conjunto, sejam capazes de erguer um novo empreendimento e, simultaneamente, gerar oportunidades de emprego e de coesão social, que não se esgotarão com a conclusão do projecto. As cidades são, desde sempre e cada vez mais no momento presente, a imagem do processo de desenvolvimento das sociedades, evidenciando através delas a realidade social, económica,a mbiental e de identidade cultural dos povos. A explosão urbana que em resposta à Revolução Industrial do século XIX se verificou noc ontinente europeu e americano, veio, no século XX, a produzir efeitos de reflexo por todo oresto do planeta.
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Relatório de Candidatura à Concessãode Terrenos em Cacuaco - Angola
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O efeito de uma globalização tentada, mas não conseguida já neste início de século XXI veioevidenciar a insustentabilidade que o modelo económico neo-liberal consigo arrastava e os seuspenosos efeitos sociais, ambientais e de desigualdades entre populações. As cidades também elas evidenciaram respostas a esta revolução tecnológica que marca esteséculo XXI, assumindo um papel, cada vez mais importante, nas áreas sociais, assegurandonovos serviços e prestando cuidados a toda a uma população que migra na sua direcção naprocura de melhores condições de vida.O investimento em acções que melhorem e ampliem o espaço público comum, levarão numcurto de espaço de tempo, à diminuição das tensões sociais que por via dos efeitos daglobalização se encontravam em crescendo. Irão ainda essas acções, contribuir para osurgimento de novas ideias e de outras e diferentes formas de usar as cidades ampliando oconvívio e a socialização entre os diferentes grupos aumentando o clima de segurançaprocurado pelos que buscam a cidade.Desde sempre que as cidades são o sinónimo de vida comunitária, liberdade, bem-estar, cultura,segurança e apoio social; contudo o que hoje se sente e constata é que as cidades também temproblemas no seu interior como o desemprego, exclusão social, solidão, insegurança, poluição,doenças e falta de qualidade de vida, problemas esses para os quais a cidade não possui aindatodas as respostas necessárias.Os modelos teóricos tendem a explicar os trajectos de evolução e a justificar as falhas dosmodelos existentes, sendo consensual que não se afigura possível encontrar alternativas paraas cidades. Há pois que delinear modos e processos de resolver os problemas da cidade dentrodas próprias cidades e com os seus habitantes. A crescente evolução demográfica faz com queas cidades vão crescendo ampliando o seu território consumindo solo e recursos. Ora o desafioque pela frente se coloca às cidades é o evitar a ingovernabilidade e apontar para modelos deintervenção territorial que garantam a polinucleação e policentrismo e modelos de governançaque evitem a fragmentação social.O desafio para este século XXI é pois a melhoria da qualidade de vida urbana, de modo a que osseus cidadãos possam com segurança, trabalhar, estudar, passear nos jardins, usar os equipamentos urbanos, ter um ar menos poluído. De resto, de nada serve o grande desenvolvimento económico se não pudermos usufruir das cidades em segurança. Ora é então o modelo de desenvolvimento das sociedades que todos nós indivíduos temos o dever e responsabilidade de influenciar na procura colectiva de uma sustentabilidade em todasa s suas vertentes.E este é, sem dúvida, o projecto que irá assinalar marco efectivo do percurso a seguir na procura de um processo social, económico e ambiental para a região do Cacuaco.
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http://www.academia.edu/468788/Relatorio_de_Candidatura_a_Concessao_de_Terrenos_em_Cacuaco_Angola
Imagem: http://pt.wikipedia.org

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