A sociedade
Cunha & Irmão S.A.R.L., com sede em Angola, no âmbito da sua acção e da sua
responsabilidade social, pretende levar a
cabo o desenvolvimento de um projecto que denomina de CACUACO ESPERANÇA. O
projecto desenvolve-se tendo por base a construção de uma nova cidade,
destinada a promover novos e diferentes
espaços promotores de novas relações de cidadania, criando habitação para mais
de 100.000 pessoas. Este projecto enquadra-se no âmbito do desígnio nacional
sintetizado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, aquando do seu
discurso de Ano Novo de 2009, no desafio firme que lançou à nação da urgência
de dotar Angola com um milhão de novas casas para habitação
em quatro anos.
Este
projecto que se apresenta localizar-se-á no Município de Cacuaco e é
constituído por três pólos, pólos estes que, sendo fisicamente independentes se
pretende contudo sejam complementares entre si e futuramente constituam os
elementos de promoção e de desenvolvimento
de novas formas de organização do território envolvente. Os três pólos são
denominados por: 1. Nova Cidade 2. Cacuaco Histórico3. Sequel Pretende-se ainda, com o
desenvolvimento deste projecto, contribuir com a criação de um centro de
iniciativas na periferia da capital, que com esta vai interagir de forma a
construir sinergias com vantagens mútuas,
para Cacuaco como para todos os outros municípios da província de Luanda.
O documento
desenvolve-se com uma estrutura que assume logo no seu início a intenção clara de
demonstrar a pretensão da Cunha & Irmão, S.A.R.L., procedendo-se ao
correspondente enquadramento legal da
candidatura face ao quadro legal angolano. Numa segunda fase, descreve-se
o contexto teórico que fundamenta o modelo de suporte territorial e de
governança das áreas a concessionar, tendo em consideração a determinação da
Cunha & Irmão, S.A.R.L. em desenvolver
uma acção que esteja, desde o inicio da sua decisão, enquadrada no conceito e princípios
do Desenvolvimento Sustentável.
Esta determinação
da Cunha & Irmão, S.A.R.L. tem ainda a ambição de que a actividade a desenvolver
com a área concessionada possa vir a ser uma referência de responsabilidade social segundo princípios de transparência,
respeito pelo Homem e pelo ambiente e cumprimento dos mais altos padrões
de ética e honestidade. Nos capítulos
seguintes é abordado o modelo de ocupação do território, o seu futuro funcionamento
em termos comunitários e de serviços urbanos e o nível de governança que se deseja
poder vir a concretizar de modo a que as áreas concessionadas possam ser vistas
como um modelo exemplar a seguir no modo de
desenvolvimento da cidade africana do século XXI.
Relatório de Candidatura à Concessão de Terrenos em
Cacuaco - Angola
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2 O Projecto
Cacuaco Esperança
2.1
Objectivos da intervenção
O principal
objectivo de Cunha & Irmão, S.A.R.L. é contribuir de forma efectiva e
significativa para o desenvolvimento e o
futuro da nação angolana, através de uma iniciativa cuja envergadura, se
integra nos desígnios e orientações superiormente emanadas pelos órgãos do Estado Angolano e de efeitos sociais com enorme
impacto na área da grande Luanda. A Cunha & Irmão, S.A.R.L. tem
ainda, e conforme já mencionado, o ensejo de poder contribuir para o
grande desígnio da criação de habitação em Angola. Neste sentido e porque a
habitação é também um dos factores de qualidade de vida das populações, importa
que a sua concretização seja acompanhada de
também uma melhor qualidade de vida urbana em que seja garantido o
acesso aos serviços de educação, formação, saúde, cultura, lazer, segurança e desporto. Tudo isso inserido num espaço em que a
inclusão e acessibilidade a todos seja assegurada e no qual a ética, a educação
e o apoio social contribuam decisivamente para a dignificação e
responsabilização do indivíduo por si e perante a sociedade no seu colectivo.
2.2
Responsabilidade e oportunidade social da intervenção
As
actuais circunstâncias que se vivem na cidade de Luanda e seus arredores, onde
se concentra uma percentagem muito significativa da população, são consequência
do fenómeno de migração interna ocorrido
desde a Independência, agravado pelo estado de quase permanente conflito
interno ocasionado pela guerra civil e pelo estado de pobreza generalizada que originou, mas que felizmente está terminado. A
esse fenómeno de migração interna tem-se junto um outro de
imigração proveniente dos países vizinhos, situação que vem contribuindo para o
agravar do problema de falta de condições e de acesso a infraestruturas
básicas, educação e saúde.Com o advento no
ano de 2002 e o final do conflito, o cenário de paz que dele decorre, foram criadas
as condições para, no âmbito do desígnio presidencial lançar uma iniciativa à
sociedade civil, de modo a que todos e em conjunto, sejam capazes de erguer um
novo empreendimento e, simultaneamente,
gerar oportunidades de emprego e de coesão social, que não se esgotarão com
a conclusão do projecto. As cidades são, desde sempre e cada vez mais no
momento presente, a imagem do processo de
desenvolvimento das sociedades, evidenciando através delas a realidade social,
económica,a mbiental e de identidade cultural dos povos. A explosão
urbana que em resposta à Revolução Industrial do século XIX se verificou noc ontinente
europeu e americano, veio, no século XX, a produzir efeitos de reflexo por todo
oresto do planeta.
Relatório de Candidatura à Concessãode Terrenos em
Cacuaco - Angola
17
O efeito de
uma globalização tentada, mas não conseguida já neste início de século XXI veioevidenciar a insustentabilidade que o modelo
económico neo-liberal consigo arrastava e os seuspenosos efeitos
sociais, ambientais e de desigualdades entre populações. As cidades também
elas evidenciaram respostas a esta revolução tecnológica que marca esteséculo
XXI, assumindo um papel, cada vez mais importante, nas áreas sociais,
assegurandonovos serviços e prestando cuidados a toda a uma população que migra
na sua direcção naprocura de melhores condições de vida.O investimento em acções que melhorem e ampliem o espaço público comum,
levarão numcurto de espaço de tempo, à diminuição das tensões sociais
que por via dos efeitos daglobalização se
encontravam em crescendo. Irão ainda essas acções, contribuir para osurgimento
de novas ideias e de outras e diferentes formas de usar as cidades ampliando
oconvívio e a socialização entre os diferentes grupos aumentando o clima de
segurançaprocurado pelos que buscam a
cidade.Desde sempre que as cidades são o sinónimo de vida comunitária,
liberdade, bem-estar, cultura,segurança e apoio social; contudo o que
hoje se sente e constata é que as cidades também temproblemas no seu interior
como o desemprego, exclusão social, solidão, insegurança, poluição,doenças e falta de qualidade de vida, problemas
esses para os quais a cidade não possui aindatodas as respostas
necessárias.Os modelos teóricos tendem a explicar os trajectos de evolução e a
justificar as falhas dosmodelos existentes, sendo consensual que não se afigura
possível encontrar alternativas paraas
cidades. Há pois que delinear modos e processos de resolver os problemas da
cidade dentrodas próprias cidades e com os seus habitantes. A crescente evolução
demográfica faz com queas cidades vão crescendo ampliando o seu território
consumindo solo e recursos. Ora o desafioque
pela frente se coloca às cidades é o evitar a ingovernabilidade e apontar para
modelos deintervenção territorial que garantam a polinucleação e
policentrismo e modelos de governançaque
evitem a fragmentação social.O desafio para este século XXI é pois a melhoria
da qualidade de vida urbana, de modo a que osseus cidadãos possam com
segurança, trabalhar, estudar, passear nos jardins, usar os equipamentos urbanos, ter um ar menos poluído. De
resto, de nada serve o grande desenvolvimento económico se não pudermos
usufruir das cidades em segurança. Ora
é então o modelo de desenvolvimento das sociedades que todos nós indivíduos
temos o dever e responsabilidade de influenciar na procura colectiva de uma
sustentabilidade em todasa s suas vertentes.E este é, sem dúvida, o projecto
que irá assinalar marco efectivo do percurso a seguir na procura de um processo social, económico e ambiental para
a região do Cacuaco.
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http://www.academia.edu/468788/Relatorio_de_Candidatura_a_Concessao_de_Terrenos_em_Cacuaco_Angola
Imagem: http://pt.wikipedia.org
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