Mulheres filipinas grávidas viajam ao exterior para vender seus bebês

As redes de tráfico de pessoas nas Filipinas têm um novo alvo, as mulheres grávidas, levadas para o exterior para deixar seus filhos em troca de dinheiro. No final do ano passado, as autoridades de Malta denunciaram o primeiro caso que se tem notícia dessa modalidade de tráfico humano. Em 2010, uma mulher filipina teria viajado para o país europeu como turista, onde deu a luz e em seguida deixou seu bebê.

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"Em Malta, ele teve seu filho e o abandonou, supomos que em troca de dinheiro. Não há dúvida de que é uma forma de tráfico", disse à Agência Efe Bernadette Abejo, diretora do Painel para a Adoção Internacional das Filipinas, órgão do governo local que cuida das adoções internacionais.

Segundo a Unicef, entre 60 mil e 100 mil pessoas são vítimas do tráfico humano nas Filipinas todos os anos. Embora até o momento este seja o único registro de venda de um bebê no exterior, Bernadette acredita que "sem dúvida ocorreram mais casos".

"Recebemos relatórios não oficiais das autoridades de Malta e de outros lugares. Nos chegam notícias sobre casos como este, mas não podemos torná-los públicos até obtermos todas as provas. Também não temos relatórios de como operam estes grupos", acrescentou.

Há algumas semanas o congressista Rufus Rodriguez disse no Parlamento que os grupos dedicados ao tráfico de pessoas fixam seu alvo em mulheres pobres, para quem conseguem documentos, passagens e dinheiro para que viagem para o exterior, onde deixam seus bebês.

O caso de Malta só foi descoberto quando os pais adotivos iniciaram os trâmites burocráticos para legalizar a situação da criança. "Só descobrimos casos assim anos depois. Uma criança foi deixada na Áustria de forma clandestina com um ano e meio. Só conseguimos obter estas informações quando somos informados pelas autoridades do país em questão", lamentou Bernadette.

As autoridades filipinas se comprometeram em redobrar os esforços para combater este tipo de tráfico, mas Bernadette lembra que é praticamente impossível controlar todas as mulheres que deixam o país asiático como turistas.

"Talvez se deva limitar a viagem das mulheres que estejam num avançado estado de gestação. É fácil detectar uma mulher grávida de sete meses", afirmou a diretora do Painel de Adoção Internacional. Bernadette lembrou que esta nova forma de venda de crianças agravará ainda mais um problema que afeta a Filipinas há décadas.

"Detectamos nos últimos anos casos de crianças que são vendidas em Cingapura. Os traficantes conseguem toda a documentação necessária e desta forma burlam os controles. Com os esforços dos últimos anos, recuperamos muitas crianças que iam ser vendidas, mas a maior parte das vezes não temos informações sobre os casos", admitiu Bernadette.

Os recentes progressos tiraram as Filipinas de uma lista negra de países permissivos com este tipo de crime criada pelos Estados Unidos, mas a venda de crianças para adoção ainda não está tipificada como delito penal na lei de tráfico humano promulgada em 2003.

"Esse aspecto ainda precisa de aprovação, por enquanto só se contempla o tráfico para prostituição e trabalho", explicou Bernadette. No ano passado, 406 crianças filipinas entre zero e 15 anos foram adotadas de forma legal por famílias da América do Norte, Ásia, Oceania e Europa.

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Imagem: exame.abril.com.br

Samakuva: "Reconciliação com as vítimas do 27 de maio ainda não foi conseguida"

Luanda - A DW África falou com o presidente da UNITA, o maior partido da oposição angolana, sobre a reconciliação entre o Estado e as vítimas do 27 de maio de 1977. Segundo Isaías Samakuva, ainda há muito caminho a percorrer.

Fonte: DW Club-k.net

DW África: O que é que pensa sobre esta data memorável para os angolanos, uma data em que muitas pessoas foram mortas?

Isaías Samakuva (IS): Infelzmente a história de Angola tem muitas datas tristes. Mas temos que aceitar que a nossa história é feita precisamente dessas datas. O 27 de maio de 1977 foi um dia em que milhares de angolanos quiseram manifestar o seu desagrado pela situação que o país vivia na altura. Infelizmente esses compatriotas, esses manifestantes, foram massacrados bárbaramente e muitos morreram.

DW África: O que sabe sobre o número de vítimas?

IS: Os números são contraditórios. Alguns falam de dezenas de milhar de mortos, outros falam mesmo de centenas de milhar. De qualquer das maneiras morreram muitos angolanos e, por isso, o 27 de maio de 1977 é uma data que deve ser relembrada. Creio que este ano os militantes das causas do 27 de maio estarão mais uma vez a lembrar não só os massacres, como também as causas que quiseram defender naquela altura.

DW África: Não acha que chegou o momento de todos os angolanos se reconciliarem e esquecerem as divisões do passado?

IS: Nós andamos há anos a falar do processo de reconciliação nacional, mas o processo de reconciliação, a que estamos a assistir, ainda não terá atingido os seus objetivos. Em vez de se materializar o processo de reconciliação nacional, o que está a acontecer é um agravamento daquilo que se passou. É notória a vontade de reconciliação dos sobreviventes do 27 de maio. Eles querem virar a página. Mas infelizmente isso não tem acontecido. Eu conheço muitas famílias que continuam à procura de certidões de óbito dos seus familiares mortos no 27 de maio. Ora isso dificulta o processo de reconciliação. Para nós seria desejável que esse e outros aspetos fossem resolidos.

Ambrósio de Lemos diz que notícias sobre os “kaenches” são falsas

Luanda - A Polícia Nacional de Angola negou formalmente esta sexta-feira (25.05) a existência de milícias em Luanda que atacam manifestantes anti-governo. Alguns ativistas acusam a própria polícia de estar por trás das agressões.

Fonte: DW Club-k.net

Afirma que não existem

O último ataque ocorreu na noite da passada terça-feira (22.05), em Luanda, em casa do rapper Carbono Casimiro, contra cerca de 10 jovens ligados aos protestos contra o Governo angolano. Três pessoas ficaram gravemente feridas depois deste ataque levado a cabo por um grupo de 15 homens armados e encapuzados.

O comandante geral da Polícia angolana, comissário Ambrósio de Lemos, disse à DW África que as informações que foram avançadas nos últimos dias são falsas e que a polícia nunca teve necessidade de formar “forças paralelas” para conter eventuais convulsões sociais em Angola.

Ambrósio de Lemos, que há seis anos dirige a polícia, diz que até agora nenhum dos manifestantes apresentou formalmente queixa. “Ainda ninguém me apresentou uma pessoa encapuzada nesta atividade”, assegura.

O comandante afirma que quando a Polícia Nacional tem conhecimento de algum incidente “acorre ao local “quando são informados sobre “escaramuças  em determinado local”. Mas até ao momento “ainda não conseguiram apanhar nenhum encapuzado ou pessoa que tivesse feito a agressão”, diz. “Porque quando isso acontece, nós agimos em conformidade com a lei”, sublinha.

Jovens agredidos recebem assistência

Na capital angolana, os jovens agredidos por um grupo não identificado continuam a receber assistência em hospitais públicos, mesmo depois de terem sido rejeitados inicialmente.

Os dois jovens responsabilizam “milícias” favoráveis ao Presidente José Eduardo dos Santos pelos ataques e garantem que os homens que os agrediram são os mesmos que já antes atacaram nas manifestações organizadas pelo grupo.

Um dos agredidos mais conhecidos nas manifestações contra o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, é o economista Filomeno Vieira Lopes, membro do Bloco Democrático. Filomeno Vieira Lopes denuncia que em Angola se “continua com este tipo de ação assassina, que naturalmente não deve ser tolerada e o mais grave é a articulação que isto tem com os órgãos institucionais”.

"Todos os meses desaparecem cerca de 10 mil postos de trabalho" da construcção

O presidente do Sindicato da Construção de Portugal disse hoje que "todos os dias desaparecem 15 empresas e todos os meses desaparecem cerca de 10 mil postos de trabalho" porque o sector está praticamente paralisado.

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"Se o actual Governo persistir na mesma direcção e não lançar o Hospital de Todos os Santos (Lisboa), as barragens, a reestruturação dos caminhos-de-ferro até ao final do ano este sector é mesmo varrido", vaticinou Albano Ribeiro, numa conferência de imprensa no Porto, focada no desemprego crescente na construção, em boa parte devido a um forte desinvestimento público.

Albano Ribeiro deu com exemplo a suspensão da construção do túnel rodoviário e da autoestrada do Marão, entre os concelhos de Amarante e Vila Real, que se prolonga há um ano e "afectou 1.400 postos de trabalho".

"Todos os dias, há empresas que abandonam os trabalhadores", deixando-os "em situações muito fragilizadas" no que toca aos seus direitos, afirmou.

Muitos trabalhadores "entregaram as suas casas" aos bancos por não terem meios financeiros, mas o sindicato é da opinião que, "muito rapidamente, os números irão aumentar vertiginosamente".

Albano Ribeiro referiu haver vários casos em que o desemprego atinge "marido, mulher e filhos" e nesta conferência de imprensa estiveram presentes trabalhadores a braços com esse problema.

Luís Adriano Silva é um exemplo: tem "quase 62 anos", trabalhou "mais de 40 anos na construção civil" e encontra-se "desempregado há um ano, vai fazer em Junho".

"O patrão ficou a dever dois meses de ordenado e quatro de subsídios", contou à Agência Lusa.

A mulher, de 57 anos, e o filho, de 23 anos, estão também desempregados.

O que lhes vai valendo é o subsídio de desemprego que Luís e a mulher recebem, 450 euros por mês, cada um.

"Tenho ido a obras procurar, mas não há trabalho", afirmou.

Explicou que a sua empresa "pediu a insolvência e ninguém trouxe nada".

"Nem carta deram para o desemprego", realçou Luís.

O operário lembrou que a construtora a que esteve ligado "39 anos" fez "meia cidade em Vila Pouca de Aguiar" e nos últimos tempos realizou "muitas obras de restauro".

"Fomos nós que fizemos o restauro do Teatro São João, andamos na sé do Porto, na Assembleia da República, em Bragança. Andei muitos anos por fora, ia à segunda-feira e vinha à sexta" recordou.

Para Albano Ribeiro, o Governo tem de "fazer tudo ao contrário" e promover o "relançamento do sector e da economia" para inverter a situação que o sector vive.

Segundo o sindicalista, "só haverá crescimento económico se este Governo, de uma vez por todas, olhar para construção civil e Obras Públicas como motor da economia", o que "criaria cerca de 100 mil postos de trabalho neste sector e nos da cerâmica, do vidro, das pedreiras, da metalurgia, dos têxteis e dos materiais de construção, entre outros".

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Angola: Milhares assinam petição a favor da Rádio Ecclesia

Autoridades acusadas de usarem falsos argumentos para impedir emissora de transmitir à escala nacional

Por Agostinho Gayeta | Luanda VOA

Milhares de assinaturas foram já recolhidas para uma petição pedindo ao Presidente José Eduardo dos Santos para autorizar a expansão do sinal da Rádio Ecclesia, a emissora católica de Angola.

Isto numa altura em analistas e mesmo figuras da Igreja Católica rejeitam argumentos governamentais que essa autorização não pode ser dada por não haver legislação para tal, afirmando que há apenas falta de vontade política por parte das autoridades.

O jornalista e investigador Rafael Marques pensa que a decisão do governo angolano em restringir o sinal da emissora católica angolana à Luanda, não tem respaldo legal e é uma decisão política.

Marques sustenta a sua afirmação alegando que aquando da restituição dos direitos da emissora, o governo o fez com todos os seus direitos legais, incluindo a transmissão em ondas curtas, médias e em frequências moduladas.

Em declarações à imprensa a 11 de Dezembro de 2011, a propósito da sua visita às instalações da Rádio Ecclesia em Luanda, por ocasião dos 56 anos da emissora, a Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira disse que a expansão do sinal da emissora católica de Angola era uma questão legislativa, sustentando que depois da promulgação da Constituição da República há a necessidade de se adequar todo figurino legislativo referente ao sector à lei magna do país, processo esse que está em curso, segundo afirmou a ministra.

A propósito, Rafael Marques diz que os argumentos da Ministra são infundados, a julgar pelo surgimento e a expansão em algumas províncias de Angola da Rádio Mais e da Z TV, ambos do grupo Media Nova, cujos principais accionais são altas figuras do aparelho do estado.

O Surgimento e a expansão destes órgãos de informação não obedeceram a criação de uma nova lei, sustenta o Jornalista.
Por sua vez Luís Jimbo o Director Executivo do IASD, Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais pensa que haja outra questão de fundo no assunto Expansão da Rádio Ecclesia, e que nada tem a ver com questões de ordem legal.

A Rádio Ecclesia deve emitir em todo país, defende Rafael Marques, uma vez que os Bispos da CEAST estão em posse de uma licença emitida pela Direcção Nacional de Informação do Ministério da Comunicação social, emitida em 1993 e que não foi revogada.

Rafael Marques diz que a actual ministra da Comunicação social mente quando alega questões de ordem jurídico-legais como estando na base da restrição do sinal da emissora.
O problema não deve ser apreciado apenas na perspectiva de ser um assunto restrito a CEAST e o governo. Luís Jimbo Director Executivo do IASD defende mais envolvimento da sociedade nas discussões em torno do assunto e afirma que a questão de expansão da Rádio ecclesia passa a ser um problema de nação.

Para Rafael Marques a sociedade civil deve, em solidariedade, dizer aos Bispos e a Rádio para emitir nas restantes províncias do país em cumprimento das leis que ainda não foram revogados e que ao abrigo das quais a Ecclesia foi autorizada anteriormente a emitir para todo pais.

Alguns leigos católicos de algumas dioceses do país sentem-se envolvidos no problema da expansão do sinal da Rádio Ecclesia em toda Angola.

A nível nacional decorre um processo de recolha de assinaturas para uma petição, no sentido de pressionar o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a autorizar a expansão do sinal da Rádio Ecclésia em todo território angolano. A iniciativa que já recolheu milhares de assinaturas é da Acção dos Leigos Católicos de Angola, ALCA, um movimento que criado eventualmente para este fim e que deplora o facto do problema da extensão do sinal da Ecclesia não ter sido ainda resolvido.

As cartas dirigidas ao Presidente da República, à Assembleia Nacional e de mais entidades foram enviadas em Janeiro do corrente ano. Alcides Chivango é o Porta-Voz da ALCA afirma que há muita demora na resposta.

O também Secretário Nacional do Movimento Juvenil Dominicano, da Ordem dos Pregadores acredita na boa vontade dos angolanos e sobretudo dos políticos. A ALCA segundo o leigo vai primar pressão pacífica.

Esta iniciativa dos leigos está a comover um número considerável de cidadãos católicos por toda Angola. Já são milhares os assinantes da acção da causa da ALCA. Alcides Chivango diz que isto mostra a vontade do povo em ouvir rádio da igreja angolana em todo país;

No comunicado final da primeira Conferencia anual e ordinária dos Bispos da CEAST, que teve lugar em Março do corrente, os prelados encorajaram as autoridades a darem o primeiro passo decisivo para que se ultrapasse quanto antes esta questão, evitando assim a multiplicação de especulações em torno do assunto.

Marques pensa que o projecto dos leigos deve ser mais ambicioso e exigir explicações ao Executivo.

Por seu turno, o Bispo da diocese de Cabinda e Presidente da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais da CEAST, Dom Filomeno Viera Dias, considerou recentemente que a questão da expansão do sinal da Emissora Católica em toda extensão do território nacional é um problema de vontade política.•

Para o também Vice-presidente da CEAST, essa é uma situação que se vai ultrapassar.

O IASD tem um olhar crítico sobre esta situação a julgar pela aproximação das eleições. Luís Jimbo pensa que a se continuar nesta situação até às leis legislativas previstas para este ano, vai mostrar o nível em que está a democracia angolana. O Director do IASD reafirma que o direito a uma informação diversificada e plural é uma questão de interesse público. O surgimento e a expansão de mais órgãos de informação, pode favorecer a cobertura eleitoral.

Emissora Católica foi proibida de transmitir, por um período  de tempo, e os seus bens confiscados, a pretexto da tentativa de golpe de Estado de Maio de 1977. Após levantamento da proibição, o seu sinal foi restringido a  Luanda na década noventa.

http://www.voanews.com/portuguese/news/05_26_2012_angolaradiorestriction_voanews-154456535.html