sábado, 19 de maio de 2012

UNITA reage afastamento de Suzana Inglês



COMUNICADO
Luanda  - A UNITA congratula-se com a decisão do  Tribunal Supremo que, através do seu Acórdão de 17 de Maio de 2012,  anula “a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial que designa a Dra. Suzana António da Conceição Nicolau Inglês para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, assim como o respectivo concurso.
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A UNITA felicita os magistrados da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Supremo pela solidez do Acórdão na afirmação da Justiça. Esta decisão pode constituir-se num acontecimento histórico que, oxalá, represente uma viragem na história da Justiça Angolana.

A UNITA saúda este acontecimento como vitória da Democracia, da Legalidade, da Verdade e dos Angolanos na busca da afirmação  do Estado de Direito em Angola.

No entanto, não anula a necessidade dos angolanos se  manifestarem pela Democracia e pela realização de eleições livres e transparentes, nos termos da Lei, porque a integridade do Processo Eleitoral continua ameaçada. Subsistem outras violações à Lei e fortes indícios de serem cometidos novos atropelos à justeza e à transparência das próximas eleições.

A UNITA reitera a sua disponibilidade de buscar sempre a via de diálogo e da legalidade na defesa dos supremos interesses de Angola.
 
Luanda, 18 de Maio de 2012.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente

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