quarta-feira, 23 de maio de 2012

Carta Aberta ao MIREX – Irregularidades nas embaixadas





Luanda  - IRREGULARIDADES/ILEGALIDADES NAS EMBAIXADAS ANGOLANAS - Não se compreende que os poucos diplomatas angolanos – Conselheiro, dois 2°s Secretários sendo um do Gabest, e quatro Adidos – Imprensa, Finanças, Comunicações e Administrativa, destacados em Rabat,  no reino de Marrocos,  circulem em táxis (tipo os nossos vulgo “candongueiros” embora mais pequenos) !

Fonte: Club-k.net
A frota automovel daquela Embaixada tem mais de 17 anos, por isso já bastante velha, muito cansada, e muito onerosa com as constantes manutenções, ou seja, práticamente com o mesmo tempo de utilizaçao desde que o país abriu essa representação diplomática naquele reino !!! Os únicos carros que ainda vão circulando mais ou menos, são os que servem o Embaixador e a esposa (dois mercedes, um outro turismo, e uma carrinha de apoio á residência deste) ! 

Os diplomatas, que se encontram  a pouco mais de seis meses naquele país, (ficaram em hoteis cerca de 4 meses por alegada falta de dinheiro para o aluguer de  casas e de aquisição de recheio) quando têm alguma actividade mesmo que seja  oficial têm que “pedir” á Adida Administrativa, trabalhadora mal encarada, arrogante, inexperiente e mal educada,  que não pertence aos Quadros do Mirex mas proposta pelo Embaixador e, sobrinha deste, diziamos, têm que “pedir”  o turismo (diz-se que nunca, nem pensar, o mercedes nr.2 pois esse serve apenas a esposa do Embaixador) ou a carrinha da residência para se deslocarem.

Essa trabalhadora é que põem e dispõem de tudo naquela Embaixada, onde nem o próprio Conselheiro  é tido nem achado para absolutamente nada – é pura e simplesmente ignorado como segunda pessoa que é no quadro legal de funcionários que aquela Embaixada está autorizada a ter !

Aliás, falando desse Conselheiro, Quadro do Mirex mas que esteve durante alguns anos em comissão de serviço na Presidência da República como alto funcionário, que por inerência das funções que ali exerceu tinha a categoria de Embaixador, o Embaixador Aragão não o quer por lá, nem tão pouco lhe atribui tarefas, preferindo por vezes apoiar-se mais num 2°. Secretário que responde pelo Consulado e pelos assuntos estudantis. Aliás, comenta-se que esse funcionário também chega a ser familiar do Embaixador Aragão

Outra irregularidade e/ou ilegalidade que se passa naquela Missão Diplomática é que embora seja do “Tipo C” (o Quadro Orgânico de pessoal para este tipo de Embaixadas para além do Embaixador comtempla apenas um Conselheiro, três Secretários – 1°, 2° e 3°, mais três  Adidos – Administrativo/Financeiro, de Telecomunicações e, de Imprensa “por razões outras”, é que está a albergar também um colega Ministro Conselheiro que para ali foi enviado em Setembro em missão especifica de serviço para receber única e simplesmente aquela Missão Diplomática com a saída do anterior Embaixador (Luis de Almeida que por ali permaneceu durante 18 anos) e a chegada do actual. Por isso a missão de serviço desse Ministro Conselheiro terminaria tão logo o Embaixador Aragão apresentasse as suas Cartas Credenciais.

Ora, o Embaixador apresentou as suas Cartas no inicio de  Fevereiro e mesmo assim esse colega ainda permanece por lá inexplicavelmente, embora já tenha vindo a Luanda apresentar ao Mirex aqui em Luanda o relatório da missão de serviço que ali executou ! Aliás, lembramos que com a chegada a Marrocos no inicio de Dezembro do Conselheiro, nomeado desde Julho,  já não se fazia sentir a necessidade da permanência do colega Ministro Conselheiro naquela Embaixada ! Acontece, porém, também, “por razões outras”, que esse colega foi-se acomodando (embora encontrando-se por lá em missão de serviço até lhe foi alugada uma casa !!! será que os funcionários que se desloquem em missões de serviço têm direito a aluguer de casas ???) e com a complacência do Embaixador,  conseguiram induzir o próprio Ministro Chikoty a assinar o despacho nomeando-o para aquela Embaixada sem inclusivamente o orçamento o prevêr !!!

 Segundo informações que nos chegaram, a permanência desse colega é tão incongruente que nem sequer está registado no Ministério dos Negócios Estrangeiros como funcionário da Embaixada mas mesmo assim por vezes assume-se como Encarregado de Negócios a. i. (e o Embaixador é Jurista de profissão e ex-Ministro da Justiça mas mesmo assim infelizmente não consegue enchergar que está a cometer uma ilegalidade diplomática) ! Por isso, esse colega, contra todas as regras e contra a Lei, actualmente tem dois salários, sendo um em Angola aqui no Mirex, e outro em Marrocos !!! Qual o funcionário público que não quer usufruir de dois salários, sendo um em USD e outro em Kwanzas ??? E agora como ficará esse imbróglio ? Será que uma situação do género não é motivo  para que a nossa Inspecção do MIREX se pronuncie como aliás noutros casos idênticos já o fez ? Lembramo-nos de um caso idêntico que ocorreu na nossa Embaixada no México que também é do “Tipo C” e de facto a Inspecção colocou a questão da irregularidade ao Ministro e este concordou de imediato com a proposta da transferência do Ministro Conselheiro que lá se encontrava  !

Enfim, como sabemos á imensos problemas de gestão nas nossas Missões Diplomáticas, particularmente porque infelizmente alguns dos Embaixadores se acham donos e senhores absolutos fazendo destes orgãos suas propriedades privadas !!! Como mero exemplo, e apenas para ilustrar, viajam quando querem e para onde querem sempre com as despesas suportadas pelo orçamento das Embaixadas e, pior do que isso, em algumas até as esposas usufruem dessas “benesses” ! Alguns,  até, viajam sem se dignarem a informar ao seu colaborador mais directo que durante a sua ausência deve assumir as responsabilidades da missão diplomática na qualidade de Encarregado de Negócios a.i. ! Apenas as Secretárias sabem quando eles viajam e quando regressam !!! Os próprios Encarregados de Negócios a. i. por vezes só sabem que se encontram nessa qualidade quando a Secretária do Embaixador lhe entrega a cópia do Despacho !!!

Enfim, ocorrem “n” casos de arbitrariedades nas nossas Embaixadas que devem deixar de continuar, como igualmente como mero exemplo, dentro dos inumeros, o caso na embaixada em Londres, onde o filho do próprio Embaixador, não pertencente aos Quadros do MIREX, foi nomeado Adido Administrativo para “questões económicas” !!! Esse é um outro caso “bizarro” não só para os funcionários do próprio Mirex, como também para a nossa diplomacia,  pois que não existe essa designação ! Mas como o trabalhador é filho do próprio Embaixador .  .  .
Preocupando-nos pelas graves irregularidades/ilegalidades que aqui espelhamos, e outras que se passam amiúde por outras das nossas Embaixadas, e achando que já se torna imperioso acabar-se com este tipo de “acrobacias e malabarismos” já que alguns teimam em mantê-las como seus segredos, chegamos á conclusão que a melhor forma de se tentar acabar com este estádio de coisas é passar a denunciá-las públicamente, contando óbviamente com o vosso concurso, agradecendo antecipadamente que o façam, com a publicação desta matéria.

Aproveitamos igualmente para vos comunicar que oportunamente vos enviaremos uma outra matéria mais abrangente  relacionada com outras irregularidades/arbitrariedades que se passam nas nossas Embaixadas, e mesmo aqui no Ministério.

Pequeno grupo de funcionários do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, Maio de 2012,
Pelo Grupo,

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