Exonerado há
sensivelmente três anos do cargo de ministro da Comunicação Social, Manuel
Reabelais deve regressar em grande ao governo, já nos próximos dias, segundo
apurou o Maka Angola junto
do Palácio da Colina de São José. O radialista desportivo deverá ocupar-se de
uma nova pasta, com a categoria de Secretário de Estado para a Presidência da
República, uma espécie de “faz tudo” de José Eduardo dos Santos.
A 10 de Maio
passado, o Chefe de Estado informou os seus mais próximos colaboradores,
durante uma reunião em que estiveram, entre outros, o ministro de Estado e
chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira
Dias Júnior “Kopelipa”, o director do Gabinete de Acção Psicológica e
Informação da Casa Militar, Aldemiro Vaz da Conceição, o secretário para os
Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República,
José Mena Abrantes, e a ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira.
Na reunião,
Dos Santos classificou, mais uma vez, o desempenho do Ministério da Comunicação
Social como “pouco dinâmico”. O Presidente, asseverou que, durante o consulado
de Manuel Rabelais, havia muito maior acção e a presidência da República
recebia relatórios periódicos sobre o estado dos mídias estatais. Destacou que
estes prestavam maior cobertura às actividades do governo e manifestavam maior
engajamento com as políticas do seu regime.
Carolina
Cerqueira manifestou-se, em privado, humilhada com o segundo cartão “amarelo”
que o Presidente lhe mostrou. A primeira vez aconteceu na sessão ordinária do
Comité Central do MPLA, realizada em Fevereiro último e em cujo discurso de
abertura José Eduardo dos Santos disse claramente que a comunicação social não
estava a fazer cobertura, de forma satisfatória, às realizações do governo.
O gabinete,
a ser dirigido por Manuel Rabelais, já possui instalações, no antigo
edifício dos SME, bem próximo do Palácio Presidencial, onde o acesso a José
Eduardo dos Santos será mais directo, como pretende o próprio Presidente da
República.
O primeiro
sinal de ascensão de Manuel Rabelais foi dado recentemente quando José
Eduardo dos Santos, nas vestes de presidente do MPLA, investiu-o no cargo de
chefe da comissão de comunicação institucional da campanha do MPLA. O grupo de
trabalho liderado pelo antigo ministro da Comunicação Social é integrado ainda
por Aldemiro Vaz da Conceição, José Mena Abrantes e o director nacional de
Informação do MCS, José Luís de Matos.
No entanto,
o revés de Carolina Cerqueira foi minorado com a atribuição de um segundo
cargo, como chefe da Comissão de Informação e Propaganda do MPLA que integra
também o seu vice Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi” e a administradora da
ANGOP para a Informação, Luísa Damião.
A decisão de
José Eduardo dos Santos cria sérios problemas ao Ministério da Comunicação
Social, que tem colaborado com a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal
de Contas para o apuramento de uma série de casos de suspeita de corrupção
envolvendo Manuel Rabelais. A ser confirmado no cargo, o suspeito poderá
beneficiar de imunidades e a protecção presidencial contra a justiça.
A Rádio
Nacional, cuja direcção Rabelais chegou a acumular com o cargo de ministro,
também poderá conhecer momentos de tensão com o ressurgimento de Rabelais no
executivo. O ministério realizou várias mudanças no direcção da emissora
nacional, o que foi considerado como uma “caça às bruxas” aos seguidores do
ex-ministro.
De forma
reiteirada, o Presidente da República tem atropelado a Lei de Imprensa ao
exigir que os órgãos de comunicação social do Estado ajam como veículos
exclusivos de propaganda do seu regime.
A lei exige
que os mídia estatais informem os cidadãos “com verdade, independência,
objectividade e isenção, sobre todos os acontecimentos nacionais e
internacionais, assegurando o direito dos cidadãos à informação correcta e
imparcial”. A lei estabelece ainda que os referidos orgãos devem “assegurar a
livre expressão da opinião pública e da sociedade civil” e, entre outros,
“promover a boa governação e a administração correcta da coisa pública”. Essas
exigências legais não têm sido observadas pelos mídia estatais, cujos níveis de
propaganda e de manipulação dos factos ultrapassam os do período
Marxista-Leninista.
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